DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2023 - UASG 158126
Nº
Processo:
23166000791202385.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para manutenções no auditório do campus Charqueadas conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos, disponível em
http://www.charqueadas.ifsul.edu.br/menu-licitacoes. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro -
Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-1-00004-2023. Entrega das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro -
Charqueadas/RS. Informações Gerais: Trata da repetição do convite 1/2023 ao qual acudiu
apenas uma empresa interessada, tendo seus envelopes sido mantidos lacrados..
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 19/06/2023) 158126-26436-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234009119202302. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços e locação de ambientes e materiais para realização do evento IFTO
na cidade pelo Campus Paraíso do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 480, Distrito
Agroindustrial - Paraíso do Tocantins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 158131-26424-2023NE800075
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
7/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de junho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Raimundo Nonato Casé
de Brito, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, extrato publicado no
DOU de 20 de abril de 2023, retificado pelo DOU de 24 de abril de 2023, e cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 39/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de maio de 2023, publicado no
DOU de 23 de maio de 2023, e no Processo SEI nº 23236.008764/2023-80.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Economia e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base no inciso IV do
art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente
e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023.
VIGÊNCIA: 20 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023.
PROCESSO: 23236.008764/2023-80
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como
contratante, e Raimundo Nonato Casé de Brito.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23202.001874/2022-27.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
APOSTILAR O VALOR DO CONTRATO EM R$ 11.127,58 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E SETE
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NO PERÍODO DE 07/02/2023 A 07/08/2023.
VIGÊNCIA: 07/02/2023 A 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.827,58.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de infraestrutura de Rede Lógica com fornecimento de
materiais Total de Itens Licitados: 00085 Novo Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104
Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA CAVALCANTE HORDONHO
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/06/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023
N. Processo: 23087.001432/2023-25 - Doadora: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Donatária: Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho - UNESP. CNPJ: 48.031.918/0010-15. Objeto: Doação de bens móveis,
composto por um computador desktop (patrimônio 154941), um notebook (patrimônio
154751) e um livro intitulado "The foundations of social research" (patrimônio 154752).
Equipamentos de pesquisa adquiridos com recursos captados junto à Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), via projeto de pesquisa APQ-00152-17,
intitulado "Ações Afirmativas no ensino Superior e educação matemática: caminhos para a
permanência e progresso acadêmico de estudantes cotistas da área das ciências exatas",
sob responsabilidade do Prof. Dr. Guilherme Henrique Gomes da Silva. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 16/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO 77/2023, Nº Processo: 23066.011609/2023-40.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, Seção 3, página 54,
onde se lê: Processo: 23066.029874/2023-84 Leia-se: Processo: 23066.011609/2023-40.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2023
Nº Processo: 23066.033371/2023-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AGENCIA ESTADUAL DEFESA AGROPECUÁRIA - ADAB. CNPJ:
03.057.966/0001-53. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 16.06.2023 a 15.06.2028.
Data de Assinatura: 16.06.2023.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066028947202311. Objeto: Registro de Preços - 40/2023 - para
eventual aquisição de GARRAFAS DE HEMOCULTURA COM COMODATO visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031131202374. Objeto: Registro de Preços - 44/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a
fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep:
40170-115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066018506202319. Objeto: Registro de Preços - 28/2023 - para
eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 97. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066031100202313. Objeto: Registro de Preços -41/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 45.
Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo
Paf
Iv
Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158195
Nº
Processo:
23096006010202337.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção dos equipamentos da Academia de
Ginástica, ligada ao Complexo Desportivo da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC),
da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Campus Sede. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Aprigio
Veloso,
882
-
Bairro
Universitario,
-
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 19/06/2023) 158195-15281-2023NE000001
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