DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EDITAL Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor Assistente, Classe A,
Nível 1, com carga horária de 40 horas semanais, para a Unidade Acadêmica de Física e Matemática - UAFM/CES/UFCG, para área de conhecimento Ensino de Matemática, devidamente
autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, o Decreto N.º 7.485, de 18 de
maio de 2011; o Decreto N.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e a Resolução nº 01/2018 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei nº 12.772/12
alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento eletrônico de 6 a 12 de julho de 2023, para a vaga discriminada no Quadro 1, cujos candidatos devem ser
portadores de, no mínimo, titulo de Mestre, sendo de total responsabilidade do candidato o cadastramento como usuário externo no sistema SEI/UFCG, assim como o acompanhamento
de todos os procedimentos operacionais para validação de seu cadastro (https://pra.ufcg.edu.br/sei- ufcg.html). Caso não ocorram inscrições no prazo previsto, ou nenhuma inscrição seja
homologada, estarão automaticamente abertas de 24 a 28 de julho de 2023 as inscrições para Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, com exigência de titulação mínima de Graduação na área
especificada no Edital.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Vagas
Titulação Mínima Exigida para Professor Assistente, Classe A, Nível 1
Titulação Mínima Exigida para Professor Auxiliar, Classe A, Nível
1
. Ensino 
de
Matemática
01
Graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em
Matemática com no mínimo mestrado em Ensino de Ciências e Matemática ou Mestrado em
Ensino de Ciências e Educação Matemática ou Mestrado em Educação Matemática.
Graduação em Licenciatura em Matemática ou Licenciatura em
Ciências com Habilitação em Matemática
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Educação e Saúde e na internet (www.ces.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
JOSÉ JUSTINO FILHO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 5/2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. Contratada: ECO GESTAO SERVICOS LTDA ME inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 14.924.372/0001-19. Objeto: contratação de serviços de coleta de lixo biológico,
químico e perfurocortante. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
legislação complementar. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total R$ R$ 18.662,40.
Data de Assinatura do Contrato: 16/06/2023. (Nº Processo: 23096.046180/2022-73)
CONTRATO Nº 6/2023
ADESÃO AO PE SRP Nº 17/2022 - UASG 153080. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. Contratada: QUIMTIA S.A, CNPJ/MF sob nº 77.043.511/0001-15.
Objeto: Aquisição de RAÇÃO para atender as necessidades do Centro de Formação de
Professores da UFCG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
legislação complementar. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total R$ 20.790,00.
Data de Assinatura do Contrato: 13/06/2023. (Nº Processo: 23096.026806/2023-14)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.000408/2023-58.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de motorista, síndico (edifícios), tratorista agrícola, jardineiro com
o fornecimento de equipamentos e a utilização de insumos adequados e suficientes para a
execução do serviço de parques e jardins, encarregado administrativo, chefe de serviço de
limpeza, auxiliar de limpeza com o fornecimento de equipamentos e a utilização sob demanda
de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço de limpeza e conservação,
cerimonialista e carregador para atender a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), na cidade
de Catalão (GO), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 3.593.235,18. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeito Universitário da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 502/2021.
Nº Processo: 23070.031122/2021-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual
em face do reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 502/2021, com base nas alterações deliberadas no quarto termo aditivo à Convenção
Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2022/2024, registrada no MTE sob o número GO000018/2023, com data retroativa a 01/01/2023, na qual majorou o salário e vale-alimentação para
os postos das funções de Vigia Diurno 12h - Escala 12x36h, Vigia Noturno 12h - Escala 12x36h, Vigia Diurno 44h e Vigia Noturno 44h; Reajustar os valores dos insumos, conforme Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,65%, no período de abril de 2022 a março de 2023. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 895.259,16. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto "Análise Microbiológica de Alimentos, Água,
Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
CONTRATO Nº 29/2022 -Santos Indústria e Comércio de
Alimentos EIRELI- 27.814.700/0001-76
12/06/2023 a 12/07/2023
R$ 944,06
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL - ICE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, para regular a participação gratuita da UFC no
PROGRAMA Universidades +Engajadas na Agenda de Investimentos e Negócios de Impacto, oferecido pelo ICE em parceria com a iniciativa Coalizão pelo Impacto. PROCESSO:
23067.003852/2023-84. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/93. RAZÃO SOCIAL: INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL - ICE CNPJ DO CONTRATADO: 03.376.600/0001-47 REPRESENTANTE
CONTRATADA: MARIA CELIA MEIRELLES TOLEDO CRUZ CPF DA REPRESENTANTE: 126.883.738-54 A duração do acordo é até 07/06/2025. Data da assinatura: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Guilherme Affonso Ferreira (Diretor do ICE) e JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (Reitor da UFC).
EDITAL Nº 83, DE 16 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 70/2023 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
Processo nº 23067.022375/2023-56
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, item 1.1; item 2; item 4, alínea "e"; e item 8, alíneas
"a" e "f", do Edital nº 70/2023, Concurso Público para Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023,
seção 3, páginas 74 a 76:
- No que se refere ao item 1.1:
Onde se Lê:
1.1. CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM
.
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
(a)
D E N O M I N AÇ ÃO
R EG I M E
VAGAS 
PARA 
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA 
PESSOAS
NEGRAS (b)
VAGAS 
PARA
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA (b)
. Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas
Imunologia
Adjunto-A
40h/DE
01
-
-
Leia-se:
FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM
.
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO (a)
D E N O M I N AÇ ÃO
R EG I M E
VAGAS 
PARA
AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
VAGAS 
PARA 
PESSOAS
NEGRAS (b)
VAGAS PARA
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA (b)
. Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas
Imunologia Básica e Aplicada
à Farmácia
Adjunto-A
40h/DE
01
-
-
- No que se refere ao item 2:
Onde se Lê:
.
SETOR DE ESTUDO
G R A D U AÇ ÃO
M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
.
Imunologia
Fa r m á c i a
Sem Exigência
Microbiologia; 
Microbiologia 
Médica; 
Ciências
Médicas; 
Farmacologia; 
Ciências 
Farmacêuticas;
Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos.