DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088012341202313 . Objeto: Contratação: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DA MÁQUINA DE MEDIR POR COORDENADAS
MMC-251 FABRICANTE: MITUTOYO (LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL) QUE
DEVE 
SER
REALIZADO 
PELA 
PRÓPRIA
FABRICANTE 
DO
EQUIPAMENTO, 
COM
FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO ACREDITADO PELO INMETRO. - RBC DA
MMC B-251 NÚMERO DE SÉRIE: 8906205. Requisitante: Instituto de Engenharia de
Produção e Gestão da UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. RERO
MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 16/06/2023. ANTONIO
CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 5.913,68. CNPJ CONTRATADA :
59.408.005/0002-81 MITUTOYOSUL AMERICANA LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 153030-15249-2023NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854001643202320. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a prestação de
serviços técnicos de treinamento, sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN -
para atendimento às necessidades da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km
192,
Nº 
3800
-
Zona 
de
Expansão
Urbana,
- 
Jataí/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 19/06/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 52 equipamentos de
transporte vertical, incluindo elevadores e plataformas elevatórias para portadores de
necessidades especiais da Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF.
SAULO HENRIQUE DE AZEVEDO FRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS 31/2023
- UFLA - Processo: 23090.011421/2023-02. Partícipes: Universidade Federal de Lavras -
UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e M. Chediak Soluções & Pesquisas ME (ENTO+), CNPJ nº
24.525.766/0001-58. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de avaliação
do efeito do pesticida IKI220 no controle do pulgão de batata. Fundamento Legal:
Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei
nº 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº
9.279/1996, Lei nº 8.666/1993, Portaria 163/2020 que institui a Política de Inovação da
UFLA. Valor: 15.427,28 (quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito
centavos). Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Assinatura: 13/06/2023.
E X T R AT O
EXTRATO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 14/2023-UFLA Processo: 23090.002727/2023-60.
Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; BARRA PAPEIS
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 28.747.429/0001-66; Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
presente Acordo tem por objeto o Desenvolvimento do projeto intitulado Avaliação da
Incorporação de Resíduos de Tubos de Papel em Materiais de Construção. Valor: 47.605,95
(quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais e noventa e cinco centavos). Fundamento
Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto
nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 12/06/2023 a 12/02/2024. Assinatura:
12/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090028969202201. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de obra para a Construção do Centro de Convivência e Inovação no
Campus Paraíso situado em São Sebastião do Paraíso (MG), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof.
Edmir 
Sá 
Santos 
- 
Cx. 
Postal 
3037, 
- 
Lavras/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 19/06/2023) 153032-15251-2023NE801029
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 26/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208 de 23/03/2023,
de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira
de Magistério Superior, realizado conforme Edital Progepe nº 76/2022:
Área: Física Experimental, Física Experimental Aplicada, Instrumentação ou Energias Renováveis
.
Nº de Inscrição
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Prova de
Defesa de
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Nota Final
.
0762200285
JONAS HENRIQUE OSÓRIO
87,0
94,6
94,0
100,0
375,6
.
0762200145
SILÉSIA DE FÁTIMA CURCINO DA SILVA
90,0
70,8
74,8
38,5
274,1
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 57/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Miranda Barbosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 918/2023. Vigência: 18/05/2022 a 10/04/2024.
Data da assinatura: 16/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.203411/2023-10. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.234006/2023-35 - Justifica-se a Contratação da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de
2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Contratações
Públicas". Declaração de Dispensa em 17/06/2023, Prof. Eurico Bitencourt Neto -
Coordenador do projeto. Ratificação em 16/06/2023, Prof. Hermes Vilchez Guerrero -
Diretor da Faculdade de Direito/UFMG. Valor estimado: R$ 955.600,00.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo 
23072.217740/2023-30
- 
Acordo
de
Parceria 
para
Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a DECHRA Brasil Produtos Veterinários Ltda., CNPJ
nº 79.578.266/0001.76, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
- FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver uma
VACINA CONTRA LEISHMANIOSE CANINA, a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e
financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação -
PD&I. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, André Luis Nascimento Paleari - Diretor
Presidente
e
Marcelo Vieira
-
Diretor
Financeiro
da DECHRA
BRASIL
PRODUTOS
VETERINÁRIOS. Data de assinatura: 06/06/2023.
ESCOLA DE BELAS ARTES
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2023. Doadora: Maria Tereza Dantas Moura. CPF/CNPJ nº
037.672.716-05. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: 2 exemplares do livro Portal da Memória : A poética construtiva de Jorge dos Anjos
na paisagem da cidade / Maria Tereza Dantas Moura; Rita Lages Rodrigues, 1ª edição de
2023. Valor total : R$ 104,00 (Cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Tereza Dantas Moura (Doadora) e Escola de Belas
Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo
de doação
nº 14/2023.
Doadora: Heloisa
Marina. CPF/CNPJ
nº
051.413.459-39. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19.
Objeto: 2 exemplares do livro Atuar-produzir : desafios de artistas da cena frente à gestão
de suas trajetórias / Heloisa Marina 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 110,00 (Cento e dez
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa
Marina (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de
junho de 2023.
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 10/2023. Doador: Cleide Aparecida Fernandes. CPF/CNPJ nº
04737533670. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 2 (dois) livros. Título: FERNANDES, C.; FARIAS, F.;
CARVALHO, M.C. História afetiva de leitores e bibliotecas em Belo Horizonte. [s.n], 2020, no
valor total de R$ 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cleide Aparecida Fernandes (Doador) e Escola de
Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de
junho de 2023.