DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 68/2022
Processo: 23075.040683/2022-83
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Em face o contido na Cláusula Segunda das obrigações da CONTRANTE
do contrato original, a Cláusula mencionada passa a ter a inclusão da seguinte redação:
j. Autorizar a CONTRATADA, a celebrar instrumentos específicos em seu nome com
terceiros com a finalidade de cumprir os objetivos propostos para a execução do objeto
descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecendo o modelo-padrão estabelecido pela
PATROCINADORA .
k. Produzir e executar o evento de acordo com as propostas de patrocínios e suas
contrapartidas apresentado a PATROCINADORA pela CONTRATADA, sendo-lhe vedada
introduzir modificações, sem o consentimento prévio e por escrito do PATROCINADORA;
l. Cumprir com as contrapartidas ofertadas ao PATROCINADORA pela CONTRATADA em
instrumentos específicos.
CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO
4.1 O presente Contrato terá vigência de 27 (vinte e sete) meses a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado nos termos do inciso II, do artigo 57 da
Lei nº8.666/93. Data de Assinatura: 19/06/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins e Enio
Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.127011/2022-05. / Convênio n° 34/2023-UFPE, firmado em 30.05.2023,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UFERSA, CNPJ: 11.097.383/0001-84. /
OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à formação prática a bordo do
Laboratório de Ensino Flutuante - LEF Ciências do Mar IV dos estudantes dos cursos de
graduação e dos programas de pós-graduação pertencentes a área de Ciências do Mar. /
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; UFERSA: Sra. Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira - Reitora.
Processo nº 23076.121327/2022-19. / Convênio n° 12/2023-UFPE, firmado em 19.10.2022,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FINEP, CNPJ: 33.749.086/0001-09, e a FADE,
CNPJ:
11.735.586/0001-59,
como
interveniente. /
OBJETO:
Realização
do
Projeto:
Manutenção
corretiva em
equipamentos
multiusuários da
UFPE
2021
- AV02
-
SOS2UFPE21. / VALOR: R$ 1.189.487,64. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua
assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FINEP: Sr.
Valdemar Barroso Magno Neto - Presidente e Sr. Marcelo S. B. Castro - Diretor; FADE:
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.032325/2023-89. / Termo de Transferência de Propriedade n°
089/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.393,00, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2022-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.035602/2023-74. / Termo de Transferência de Propriedade n° 097/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens de 01 a 17, no valor de R$ 423.290,00, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 23076.017709/2022-31. / Ata de Registro de Preço 86/2023 - UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material Elétrico (fornecimento e entrega) para atender as
necessidades da UFPE, do Termo de Referência, anexo I do edital. / MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de
publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. /
FORNECEDORA: J2R AUTOMACAO LTDA., CNPJ: 30.247.600/0001-10, no valor global de R$
24.233,30. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; J2R AUT O M AC AO :
Sr. Júlio Cezar Gerzson Jardim - Representante Legal.
Processo nº 23076.110932/2022-63. / Ata de Registro de Preço 87/2023 - UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de água mineral natural ou água natural ou água adicionada de sais
envasada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades dos 03 Campi (Recife,
Vitória de Santo Antão e Caruaru) da UFPE, especificados nos itens 01, 02 e 03 do anexo
I do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO :
Pregão Eletrônico n° 18/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do
instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A :
COMAPE, CNPJ: 27.729.308/0001-29, no valor global de R$ 512.625,00. / ASSIN AT U R A S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; COMAPE: Sr. Breno Gonçalves Alves - Sócio
Administrador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10296.21.1323; PROCESSO Nº 23077.047080/2023-73; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto
Acadêmico na vertente de Ensino - Curso de Especialização sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM FUNDAMENTOS LINGUÍSTICOS PARA O ENSINO DA LEITURA E DA ESCRITA. Valor: R$ 504.000,00
(quinhentos e quatro mil reais). Vigência: 16/06/2023 à 22/02/2025. Data de assinatura: 16/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014,
Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda
(Reitor em Exercício), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10170.11.1023; PROCESSO Nº 23077.167337/2022-21;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 04.058.766/0001-88.
OBJETO: estabelecer uma cooperação institucional entre as partes, visando
o
fortalecimento da integração ensino-serviço entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE e a POLÍCIA MILITAR DO RN, por intermédio do HOSPITAL CENTRAL
CORONEL PEDRO GERMANO, possibilitando a oferta de atividades de ensino e treinamento
em serviço para alunos de graduação e pós-graduação. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar
da data de sua assinatura. Data de assinatura: 19/06/2023. Fundamento Legal: Art. 200,
Inciso II, e Art. 207 da Constituição Federal, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.666/93. ASSINAM
pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em Exercício), e pela PMRN: Alarico José
Pessoa Azevêdo Júnior (Comandante Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente da RDC comunica o resultado do julgamento do
certame em tela. O presente processo foi considerado fracassado, tendo em vista que
todas as propostas foram desclassificadas. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Presidente
(SIDEC - 19/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo -Projeto Sífilis. Processo
23077.084709/2021-02. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: CENTRO ESTADUAL ESPECIALIZADO EM DIAGNÓ S T I CO,
ASSISTÊNCIA E PESQUISA (CNPJ: 13.937.131/0071-54). Objeto: Doação de bens móveis com
encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a
responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 116.392,43.
Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários pela UFRN: JOSÉ
DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA .
Data da Assinatura: 16/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077107781202298. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
49/2022 - Aquisição de materiais odontológicos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00049-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528006562202237.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
impressão finalística para atender as demandas da Maternidade Escola Januário Cicco -
MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, pelo período de 12
(doze) meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270,, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078529253202367 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização Design Gráfico - 3 Edição, da Faculdade de
Arquitetura da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Solicitação do DIVCUR. Declaração de
Dispensa em 16/06/2023. FABIANO DE VARGAS SCHERER. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 16/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento
e
Controladoria da
Ufrgs.
Valor Global:
R$
428.400,00.
CNPJ CONTRATADA
:
02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO S.
(SIDEC - 19/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. CONTRATADA: Suzano S.A. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação De Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do
Contrato Originário por mais 10 (dez) meses e 25 (vinte e cinco) dias, e alterar a Cláusula
Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 15/06/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani,
Diretor da Faculdade de Agronomia, Sr. Edival Ângelo Valverde Zauza, Gerente Executivo da
Suzano e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da Fundação. N.º DO PROC ES S O :
23078.542870/2020-13.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA - IAP: 002309
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Sorbonne Université.
PRESUMO DO OBJETO: Estabelecer programa de mobilidade discente entre as
duas instituições. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 14/06/2028. DATA E ASSINATURA:
14/06/2023. Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor da UFRGS; Stéphane
Régnier, Diretor. N.º DO PROCESSO: 23078.450027/2023-46.

                            

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