DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.006222/2023-17. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade de
Educação e Tecnologia da Amazônia - FAM, representada pela sua mantenedora, Instituto
Educacional Seven Eireli. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos
alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação
vigente. Data da assinatura: 18/06/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB:
Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FAM: Gessivaldo de Jesus da Silva
Ferreira - Sócio-Administrador.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
. Nº
Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
. 008
Associação Brasil Melhor
- ABM
Deferido
Foram
incluídos
todos
os
documentos exigidos no Edital
. 009
Instituto Maayan
Indeferido
Inconformidade
do item
"l"
do
Ed i t a l
. 010
Grupo
de
Teatro
Lavoura
Indeferido
Inconformidade
do item
"e"
do
Ed i t a l
. 011
Instituto de Gestão em
Projetos Sociais - IGPS
Indeferido
Ausência
do
item
"k"
e
inconformidade dos itens "m" e "n"
do Edital
. 012
Instituto de Gestão do
Terceiro
Setor
Brasil
Empreendedor Social
Indeferido
Ausência
de
assinatura
no
requerimento,
ausência dos
itens
"e", "g", "j", "k" e inconformidade
dos itens "f" e "i" do Edital
Redenção, 19 de junho de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.001784/2023-49.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 15.049.944/0001-20 - KAKOI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de Comunicação Digital, referentes à: (a) prospecção, planejamento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no
âmbito deste contrato; (b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação
digital; (c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de
comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da
contratante, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 123.950,07. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo: 23064.051438/2022-21.
A UTFPR Câmpus Campo Mourão torna público que realizará PROCEDIMENTO
DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS CADASTRADAS no SINIR, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis
descartados no Edifício Sede, situado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Área
Urbanizada,no Município de Campo Mourão, em conformidade com o que determina o
Decreto n° 10.936, de 2022, e legislação correlata. O edital encontra-se a disposição dos
interessados
no
seguinte
de
endereço:
h t t p s : / / n u v e m . u t f p r . e d u . b r / i n d e x . p h p / s / u n j Ec 6 Kd r Z JX h R d
Em 19 de junho de 2023
VANESSA MEDEIROS CORNELI
Presidente da Comissão Responsável pela Implementação
do Programa Coleta Seletiva Cidadã
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.026169/2023-45.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 -
FUNDACAO
DE
APOIO A
EDUCACAO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar
apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do curso de
Especialização em Patrimônio Histórico e Restauro, conforme especificações,
condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura
do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 15/08/2025. Valor Total: R$
827.526,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 48/2023 - EBSERH/ HC-UFU
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando
ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 53/2023 - EBSERH/ HC-UFU
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando
ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público
Simplificado
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 20 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.001300/2023-47, Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos de
Informática, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 67 Itens Licitados: Endereço:
Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23477.013211/2022-25.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a
disponibilização do seguinte bem: 02 diprifusores compatíveis com propofol; 10mg/ml (1%)
- seringas de 50 ml. Valor r$ 2.677,25 (dois mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e
cinco centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768016632202232. Objeto: Aquisição de PRÓTESES AUDITIVAS E
SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA (SISTEMA FM), de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00053-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768006657202317. Objeto: Aquisição de Material de Médico
Hospitalar VOL. I - 2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 19/06/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009698202276. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE
ADEQUAÇÃO E REFORMA GERAL DO NOVO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL JOÃO
DE BARROS BARRETO - Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH,, conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Projeto Básico em seus anexos,
conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Dos
Mundurucus
4487,
Guamá
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/06/2023) 155909-26443-2023NE800001
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