DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-
76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do valor do
Contrato n. 011/2020 para o ano de 2023 conforme Convenção Coletiva de Trabalho
SINDESV/DF 2023/2023 n. de registro no MTE: DF000178/2023 conforme previsão na
Cláusula Sexta do Contrato n.011/2020 em consonância com o disposto no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018
e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.309.792,74. Data de Assinatura: 04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 030/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.022199/2023-49; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
BRUNO GONTYJO DO COUTO; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/06/2023.
EDITAL DE ABERTURA Nº 243, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
243/2023 DE 31/05/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Planejamento e
Administração; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40
horas; Área: Educação. Subáreas: Administração Educacional; Políticas Educacionais;
Planejamento e Avaliação Educacional. Informações adicionais estão disponíveis no
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br 
que
deverá 
ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE ABERTURA Nº 263, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
263/2023 DE 16/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Botânica; 01 (uma)
vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Taxonomia
de Criptógamos. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 264, DE 16 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
264/2023 DE 16/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia da
Faculdade de Ciências da Saúde; 02 (duas) vagas e formação de cadastro reserva;
regime de trabalho: 40 horas; área: Saúde Bucal Coletiva. Informações adicionais estão
disponíveis
no endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 266, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
266/2023 DE 19/06/2023; Unidade Acadêmica: IB/GEM; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: GENÉTICA. Informações adicionais
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE ABERTURA Nº 267, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
267/2023 DE 19/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 1 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL PRORROGAÇÃO Nº 268, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
Homologação
Prorrogado até:
. Departamento
de Ecologia
Ec o l o g i a
139/2022
270/2022
27
de junho
de
2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006003180202321. Objeto: Aquisição de bombona para seção
de engenharia de segurança do trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00032-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 40/2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 006/2023, de 16/02/2023
(Processo n.º 23006.003867/2023-67), publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3,
página(s) 38, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análise Estrutural para
Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 2), 1 (uma) vaga:
1º REGINA MARIA DOS SANTOS CARMO
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 19 de junho de 2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.033103/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 206.306,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23005.035346/2021-17.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.400,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.311.312,84. Leia-se: Valor Total: R$
1.375.611,72.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.311.312,84. Leia-se: Valor Total: R$ 1.464.996,72.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ao Contrato Temporário de
Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 058/2022. CONTRATANTE:
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ERIVALDO
PEREIRA NUNES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido do contratado, a
partir de 12/06/2023.
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ao Contrato Temporário de
Prestação de Serviços como Professor Substituto n° 027/2022. CONTRATANTE:
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: LEONARDO
DA ROSA WALZ. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a
partir de 15/05/2023.