DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000070
70
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0993868 AO CONTRATO Nº
0767935.
Contratada: FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 29.130.664/0001-57
Rec. Financ: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE502346 03/01/2023.
Data da Assinatura: 14/06/2023.
Nº do Processo: 149493 SEI HCPA 23092.005091/2022-15
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0767935, que
tem como objeto prestação de serviços de gravação a laser de materiais e instrumentais
com datamatrix bidimensional, por mais 12 meses, a partir de 26 de julho de 2023;
Reajustar o valor unitário no percentual de 2,09%, a partir de 26 de julho de 2023,
conforme: Item 1 - Prestação de Serviços de Gravação a Laser de Materiais e Instrumentais
com Datamatrix Bidimensional, de acordo as especificações e condições do edital e seus
anexos, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição. Unidade
Item. Quantidade Anual Contratada 10.000. Valor Unitário R$ 4,90. Reajuste 23 2,09%.
Valor Unitário Reajustado R$5,00. Valor Serviço R$ 50.000,00. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Cristiano Romero Cardoso CPF:912.690.400-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0992290 AO CONTRATO Nº
0873539.
Contratada: COLOPLAST DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.794.555/0005-01
Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503566 03/01/2023.
Data da Assinatura: 14/06/2023.
Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida ( 830
unidades) do Item 17 Código HCPA 284348 - Curativo de Prata Absorvente em Hidrofibra
ou Alginato do contrato nº 0873539, que tem como objeto o fornecimento de materiais
médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 0987478 e conformidade do fornecedor
0988586. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Rafaela Furtado Maia CPF: 024.908.872-03.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0992310 AO CONTRATO Nº
0873479.
Contratada: ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTR LTDA
CNPJ: 54.858.014/0009-27
Rec. Financ: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE503564 03/01/2023.
Data da Assinatura: 13/06/2023.
Nº do Processo: 150293 SEI HCPA 23092.009479/2022-87
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida ( 245
rolos) do item 18 - Código HCPA 274777 - Curativo Filme Transparente Impermeavel e
Flexivel 10cmx10m do contrato nº 0873479, que tem como objeto o fornecimento de
materiais médico hospitalar, conforme solicitação do Usuário 0987478 e conformidade do
fornecedor 0988588. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Fernanda Andrade Ferreira CPF: 390.015.578-05.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2023
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG)
Processo nº 23038.003836/2023-39
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº
11.238, de 18
de outubro de 2022,
e nos termos
do Processo
23038.003836/2023-39, juntamente com a Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB),
Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e Diretoria de Avaliação (DAV), por se tratar de
um programa estratégico com vistas à redução das assimetrias identificadas no Sistema
Nacional da Pós-Graduação e por atender ao disposto no inciso II, do art. 4º da Portaria nº
34, de 9 de março de 2020, torna público o Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de
Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG), o qual passa a convocar Instituições de Ensino
Superior
(IES),
por
meio
de
seus Pró-Reitores
de
Pós-Graduação
e
Pesquisa
e
Coordenadores de Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos, a apresentarem
propostas.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 9/2023
A LT E R AÇ ÃO
PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL
Processo nº 23038.001500/2023-31
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
alteração do edital de seleção para o Programa CAPES/DAAD - Probral, publicado no DOU
de 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 85.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - UASG 154003, publicado no DOU
de 13/06/2023, Seção 3, pág. 92, onde se lê, EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022, leia-
se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados,
de edição eletrônica de texto, revisão eletrônica ortográfica e gramatical de originais e
revisão de prova diagramada de obras literárias, jornalísticas e científicas, a serem
publicadas pela Editora Massangana, da Fundaj, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIDEC - 19/06/2023) 344002-34400-2023NE001111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 015/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e PEDRO HENRIQUE CABRAL VALADARES, portador da cédula de
identidade nº 4.207.616, expedida pela SDS/PE, e inscrito no CPF sob o nº 023.766.784-39.
Objetivo: O objeto do presente instrumento visa a contratação do professor Sr.Pedro
Henrique Cabral Valadares, para realizar o serviço do Coordenação pedagógica no curso de
especialização em Conservação e Restauração do Patrimônio Cultural Edificado. O presente
instrumento tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/08/2024,
podendo ainda, ser prorrogado na forma do art.57, da Lei nº8.666/93, mediante
justificativas e por interesse de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 21.950,60
(vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Processo nº 23130.
000648/2023-09. Data da Assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, celebrado entre a
FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e do outro lado, o Sr. RODRIGO JOSÉ CANTARELLI
RODRIGUES, portador da cédula de identidade 192749 VMEX/PE e, CPF/MF 024.827.284-
52. O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência totaI e definitiva dos
direitos autorais patrimoniais sobre a obra intitulada Catálogo da Coleção Tito Silva de
Rótulos Comerciais, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e comercialização
pela FUNDAJ, por meio impresso, digital, ou qualquer outro da escolha da Fundaj, inclusive
para fins de eventuais adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas.
Pelo presente instrumento, o AUTOR (CEDENTE) cede à Editora Massangana (FUNDAJ), nos
termos dos artigos 17 e 49 da Lei no 9.610/1998, seus direitos sobre a OBRA, bem como
os direitos estipulados no artigo 29 do mesmo diploma, excetuados aqueles de natureza
moral, podendo a FUNDAJ mediante disposição deste contrato, editar, reeditar, publicar
em forma impressa e/ou digital, como também divulga-la por meio dos suportes e
tecnologias disponíveis, realizar veiculação eletrônica onerosa ou gratuita, armazenar em
banco de dados nas diversas formas de arquivamento e ainda utilizar-lhe para criação de
obras derivadas, não gerando para a FUNDAJ qualquer tipo de ônus superveniente. A
presente cessão se da de forma total, exclusiva e definitiva para a Fundaj. Processo nº.
23130.000444/2023-60. Data da Assinatura: 05/06/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.011855/2022-05.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para
realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 1.523.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13873/2022.
Nº Processo: 23106.138736/2021-18.
Dispensa. Nº 13873/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 21/01/2022, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de ensino e pesquisa "epidemiologia de campo e inteligência local em
saúde" oriundo do termo de execução descentralizada nº 31/2021, celebrado entre o
ministério da saúde e a universidade de brasília, em 30/12/2021. O prazo de vigência do
contrato original fica prorrogado até 21/12/2023. Conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii
da lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 359.200,04. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para elaboração, sob demanda, de levantamento topográfico, furos de sondagem com
laudo geotécnico, orçamento, projetos arquitetônicos e de engenharia em sistema Building
Information Modeling (BIM), compreendendo as fases de Estudos Preliminares,
Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 19/06/2023) 154040-15257-2023NE111111
Fechar