DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0617108/2023, Rescisão do Contrato nº 308/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e GIOVANE DE SOUZA SILVA, CPF: 033.026.973-92, em conformidade
com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
22/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0617239/2023, Rescisão do Contrato nº 307/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA, CPF: 335.019.803-020, em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 22/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.024736/2022-93.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos, com
expertise para anestesia em pacientes adultos e pediátricos submetidos a procedimentos
cirúrgicos de alta complexidade na área cardiovascular, neurocirurgia, ortopedia, urologia,
transplantes, além de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, a fim de atender
as demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - filial
Ebserh.
Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016 . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total:
R$ 11.555.503,44. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523032371202271 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento Microscópio
Eletrônico, Marca Zeiss Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 19/06/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 19/06/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 196.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 19/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 038/2023), PROC ES S O
23523.035695/2022-61, homologado no dia 16 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ
nº 00.602.864/0001-83; 2 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA, CNPJ:
08.563.277/0001-34; 3 - HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.642.091/0001-07; 4 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
18.702.558/0001-84; 5 - DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.401.513/0001-60; 6 - H.
STRATTNER & CIA. LTDA, CNPJ: 33.250.713/0002-43; 7 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 36.590.911/0001-63; 8 - TECHSTERI LTDA, CNPJ nº
40.772.091/0001-06; 9 - SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98. Valor global:
R$ 1.725.599,90.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de ITENS FRACASSADOS HEMODINÂMICA
ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 19/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 09/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
denominada CONCEDENTE. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente
matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE. Assinatura:
16/06/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de
Graduação da UFMT e pela FAPED, Robert Eugene Schaffert, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108101896202264. Objeto: Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço
por lote,
para contratação de
serviços de
pessoa jurídica
especializada
na prestação
de
serviços continuados
de
limpeza, asseio
e
conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários,
equipamentos, utensílios e materiais de consumo, para atender às demandas
da Fundação Universidade Federal de mato Grosso - FUFMT, no Campus
Universitário de SINOP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367
Bairro
Boa
Esperança
Cuiaba 
Mt,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00014-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação/
Departamento de Ensino e Organização Escolar, do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação/ Ensino de Ciências - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação: Licenciatura em Biologia ou Química; Pós-
Graduação: Mestrado ou Doutorado em Educação ou Ciências Naturais.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 19/07/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: 04 a 07/07/2023, das 8 horas às
11h30min e 13h30min às 17 horas. Local: Secretaria das Coordenações dos Cursos de
Graduação do Instituto de Educação. Endereço: Instituto de Educação, 1º piso. Campus de
Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-8436.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ROSEMERY CELESTE PETTER
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 16/06/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras,
do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de
abertura de processo seletivo de 17 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 18/05/2023,
seção 3, página 123, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Ivanete Maria de Jesus; Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e
Literaturas de Língua Portuguesa; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato:
Paulo Eduardo Bogéa Costa; Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Literaturas de
Língua Portuguesa; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LÍRIAN DANIELA MARTINI
Chefe do Departamento de Letras
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 13/2023-UFMS. Processo nº.
23104.025714/2022-81. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS), a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do
Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto alterar a redação da Cláusula Nona - Da Vigência, visando prorrogar a vigência do
Acordo supracitado, conforme a seguinte redação: O presente Acordo de Cooperação terá
vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período ou alterado, por iniciativa dos partícipes, mediante
formalização de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Readequar os quadros
Recursos; Plano de Aplicação; e Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho,
substituindo o Anexo do Acordo de Cooperação pelo Anexo deste Termo Aditivo
(documento SEI UFMS n.º 3973529). Data de Assinatura: 15.06.2023. Vigência: 15.06.2023
a 08/03/2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o
representante legal pela FUNDECT.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 04/2023-UFMS, Processo n.º 23104.015572/2023-25. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa MCRS
Comércio e Serviços Automotivos Ltda. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado "MAI/DAI - GreenPower - Nanotecnologia aplicada à produção de
combustíveis verdes", visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras com foco na
produção de combustíveis verdes, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (SEI
nº 4047986) (Anexo I), parte integrante do presente instrumento, visando desenvolver
novos ânodos e cátodos à base de aço inox e titânio, assim como um módulo eletrônico
capaz de converter a energia de painéis solares em parâmetros controláveis para uma
operação potenciostática ou galvanostático de um eletrolisador de água (hidrogênio verde)
e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Data de
assinatura: 16.06.2023. Vigência: 16.06.2023 a 16.06.2027. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela empresa PARCEIRA .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2023-UFMS.
Acordo de Cooperação nº 52/2023-UFMS. Processo nº. 23104.012384/2023-45. Partícipes:
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agência Estadual de
Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS). Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a
implantação e validação do software intitulado Regula.SUN, selecionado para ser
desenvolvido no Núcleo de Práticas em Engenharia de Software (NES/Facom), conforme
Edital Facom/UFMS nº 08, de 16 de março de 2023, e vinculado ao Projeto de Extensão
intitulado "Desenvolvimento de propostas de software no Núcleo de Práticas em
Engenharia de Software" (aprovado pela Resolução 380-CAS/FACOM), conforme Plano de
Trabalho (SEI nº 3983698), parte do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.06.2023.
Vigência: 16.06.2023 a 16.09.2023. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023-UFMS
Processo nº. 23455.000345/2023-15. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Objeto:
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de concessão de estágio obrigatório junto à UNIDADE CONCEDENTE de
Estágio aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFMS. Data
de Assinatura: 19.06.2023. Vigência: 19.06.2023 a 19.09.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela Unidade Concedente.

                            

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