DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23109.002764/2020-89.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Altera as
subcláusulas 2.1 do Aditivo Contratual nº 028/2022 e 2.1 e 2.5 do Termo de Apostilamento
nº 005/2023, em virtude de prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 01
de julho de 2023 com prazo final em 30 de junho de 2024, e repactuação do contrato em
razão de i) reajuste do valor do salário mínimo para R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte
reais), sendo este a base de cálculo do adicional de insalubridade, conforme Medida
Provisória n. 1.172, de 01 de maio de 2023, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023;
e ii) reajuste dos valores de uniformes, materiais e equipamentos em 4,184710%,
conforme IPCA acumulado de 05/2022 a 04/2023,com efeitos retroativos a 15 de maio de
2023.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.573.141,08. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23109.000378/2019-19.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
09.372.492/0001-10 - CANAL PUBLICACOES E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: O presente
aditamento tem por objetivo alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 038/2022.
A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses.. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.948,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Espécie: Acordo de Cooperação;
Partes:
Universidade Federal
do Pampa
-
UNIPAMPA, CNPJ
09.341.233/0001-22;
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05;
Objeto: "O
presente Acordo
tem como
objetivo conjugar
esforços visando
o
desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão
nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais e humanos
com especial intenção em desenvolver atividades de pesquisa entre ambas as instituições
ligadas à área de vitivinicultura. Tais atividades englobam as ações implantadas no projeto
de pesquisa "Calagem e adubações em vinhedos visando produtividades adequadas, uvas e
vinhos de qualidade";
Data da assinatura: 14/06/2023;
Vigência: até 31/12/2026;
Signatários: Roberlaine Ribeiro Jorge - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer Adaime - Vice-
Reitora da UFSM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 154047
Nº
Processo: 
23110017091202375.
Objeto:
Aquisição 
de
alimentos
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades nutricionais dos animais silvestres . Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 154047-15264-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 25 de maio de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2186060), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Alimentos com a
aprovação de Maria Cristina Gonzales.
Pelotas, 25 de maio de 2023.
FLÁVIO FERNANDO DEMARCO
No exercício da Presidência do COCEPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O
CONSELHO COORDENADOR
DO
ENSINO
DA PESQUISA
E
DA
EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada dia 15 de junho de 2023, aprovou
o Despacho CPPG 2212664, FAVORÁVEL ao resultado do processo seletivo
simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em
Fisiologia Vegetal com a aprovação de Ana Paula Fortuna Perez.
Pelotas, 15 de junho de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 5/DAP/2022 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a
Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000950/2023-17
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : ROBERTO RODRIGUES LEAL
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 16.06.2023, cujo Extrato
do Contrato foi publicado no DOU nº 34, Seção 3 em 16.02.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.001002/2022-39.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 3.796,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.001002/2022-39.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamentos diversos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 21.402,05. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032797/2022-47.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de
recursos
referente
a execução
do
projeto
"aquisição
de veículo
e
maquinário
institucional".
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 43.500,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032819/2022-79.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de
recursos referente a execução do projeto "aquisição de equipamentos de biologia
molecular e biotecnologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 112.500,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032827/2022-15.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de
recursos referente a execução do projeto "laboratório de sistemas embarcados e internet
das coisas (lseic).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 8.947,50. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.037202/2022-40.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: contratação da CONTRATADA para o gerenciamento administrativo e financeiro de
recursos referente a execução do projeto EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS PARA A N Á L I S ES
DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR (RMN) MULTICAMPI
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 143.153,00. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032773/2022-98.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento administrativo e financeiro de
recursos referente a execução do projeto "centro multiusuário de microscopia e
microanálise"..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 288.976,90. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.032812/2022-57. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: FUNDAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da contratada para o gerenciamento
administrativo e financeiro de recursos referente a execução do projeto "análise das
propriedades mecânicas de materiais de construção. Fundamento Legal: . Vigência:
20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 39.370,71. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).