DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em nível nacional e internacional; 6 Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da
Cláusula Quinta e dos Anexos I-A e I-B; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81, I,
da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 15/06/2023.
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90014/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BROTAS/SP 0294-1, o imóvel denominado: um prédio situado à Avenida Mário
Pinotti, 396, Centro, Brotas/SP, CEP 17380-000, com 355,00 m de área construída.Matr.
4.022 Cart Reg Imóveis Comarca - Brotas/SP; por 60 meses, de 02/01/2024 até
01/01/2029; índice: IGPM/FGV ou IPCA/IBGE o que for menor; pagto: 10º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 2308/2020 7063.01.076/2001; Valor: R$ 9.919,77; Locadora GALHARDO E CIA DE
BROTAS LTDA EPP CNPJ: 49.634.256/0001-40 ; assinatura: 16/06/2023. RUBRICA: 5704-01
(cefor.asb).
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 11620/2020; Objeto: Prestação de serviços
especializados para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por
meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência,
indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de
gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo digitalizado, e
recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito do estado de São Paulo; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: IRON MOUNTAIN DO
BRASIL LTDA, CNPJ 041209660001-13; Enquadramento legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo: 7074.01.2539.1/2019;
Modalidade: P.E. 012/2020; Valor da prorrogação: R$ 26.728.434,96 (vinte e seis
milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa
e seis centavos); Novo período de vigência: 25/06/2023 até 24/06/2025; Data da
assinatura: 19/06/2023.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4702/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.0600.0/2022, Objeto: prestação de serviços sob demanda de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores,
entre outros) de propriedade da CAIXA, em suas unidades localizadas no Estado de São
Paulo; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.119.679/0001-84;
Novo Prazo: 01/09/2023 a 31/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento
legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato;
Item Orçamentário: 5303-03 Reparo, Adaptação e Conservação de Máquinas e
Equipamento/Outros; Data de assinatura: 19/06/2023
3º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 11262/2022, de
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco; Contratada: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; CNPJ(MF) nº 04.008.185/0005-65; Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Valor
Estimado do
Acréscimo
da
Revisão
a contar
de
23/01/2023:
R$4.515.239,35; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e
Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02
- GUARDA E
TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1689.0/2022.
5ºTA de Renovação do Contrato 90472/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA
relativo a unidade Ag. Matão/SP, na Rua Prudente de Morais, 746, Centro, Matão/SP,
pelo período de 14/10/2023 a 13/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com
alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor no
período, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e prazo de pagamento do 5º
(quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais
condições pactuadas com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº.
13.303/2016.
PROCESSO:7063.01.1874.0/2013.
VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$60.000,00 (sessenta mil reais). LOCADOR: ROSMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CNPJ 04.364.182/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. RUBRICA: 5704-01
- Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: 5º Termo Aditivo para ratificação do reajuste do valor do aluguel do
Termo de Cessão de Uso do imóvel de propriedade da Cedente, situado na Avenida
Recanto das Emas, quadra 206/300, área especial 2, Recanto das Emas - DF. CEDENTE:
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS/DF. VALOR DA CESSÃO: R$
15.546,48. ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 13.303/2016.
PROCESSO: 02845/2019. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis
de Imóveis para Uso da CAIXA.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 11473/2022, de
prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA NOVA CAJAZEIRAS; Contratada
INSTALAR MANUTENÇÃO E CONTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 68.677,93; Enquadramento legal: art. 81, 1º da
Lei
13.303/2016;
Compromisso
orçamentário:
SAP
8000015669,
Processo
5688.01.0354.01/2022.
4º Termo de Aditamento de alteração qualitativa do contrato n 1307/2023, cujo objeto
é o Serviço de validação e trava de domicílio bancário dos recebíveis pagáveis pela
PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A, por meio da gestão da plataforma FINANFOR para o
programa PROGREDIR. Contratada: 18.897.498/0001-00 IDTRUST TECNOLOGIA DE
SOFTWARE LTDA; Amparo Legal: artigo 81, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Modalidade:
Inexigibilidade;
Proc.
Administrativo:
nº
5688.01.0193.0/2023.
Data
Assinatura:
16/06/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Oitavo
Termo
de
Aditamento
ao
contrato
5905/2018,
processo
7074.01.3036.04/2017,
credenciamento
3036/7074-2017
da
contratada
CNPJ:14.101.623/0001-65, de alteração da razão social da empresa BARBOSA E PIMENTA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS para PIMENTA E SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, não
adotando nome fantasia, assim como altera e expande a área de atendimento inicial aos
itens I e II, para itens I, II, III e V nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista
e 2 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral (civis e penais inclusive) exceto os de
natureza trabalhista, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
14/05/2018, com vigência de 14/05/2018 até 13/05/2024.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
AVISOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07,
com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda, do 8º Termo Aditivo ao
Instrumento Contratual nº 0129/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em
06/01/2020, prorrogado em 29/06/2021, com a empresa EMPRESA AUXILIAR DE
SEGURANÇA
LTDA.,
CNPJ
nº
76.764.448/0001-43,
Processo
Administrativo
nº
7068.01.2053.0/2019, cujo objeto é a prestação dos serviços de solução de segurança
privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária,
acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº
89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações,
demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista,
previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos
qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do
gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade
e unidades móveis) no Estado do PARANÁ, região de abrangência das SR Curitiba Leste PR
e SR Curitiba Oeste PR. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 02/07/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/05/2023 do contrato de prestação de
serviço nº 1961/2022 do proc.: 5688.01.0036.29/2022 firmado em 29/03/2020 com a
empresa RAIRA VLAXIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.659.856/0001-50,
enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso
VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II
e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA GESTÃO FORMAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/23.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SERRA
RAMALHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.585,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/06/23. OBJETO fornecimento
sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BLUMENAU. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 37.881,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS
LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA:
16/06/23. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
SANTANA DO ITARARE, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 962,50FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/04/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
RUBIATABA/GO - FUMPRU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.134,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
22/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 30/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 6.957,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 06/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 11.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 11/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
142,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 16/05/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3111/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº
3112/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 30/06/2023 até 31/07/2023, no primeiro leilão, e de 11/08/2023 até
15/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. GIOVANO ÁVILA ALVES no endereço
abaixo: Avenida Rio Branco, 476/1009, Centro - Florianópolis/SC - CEP: 88.015-200, Fones
(48) 3364-1838 e atendimento de segunda a sexta das 8h30 até às 12hs e das 14hs até às
18hs,
site
www.soleiloes.com.br .
O
Edital
estará
disponível também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/08/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 16/08/2023, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.soleiloes.com.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MABEL CRISTIANE BORGES
GARCIA SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.805.265/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CENTRO MEDICO CIRURGICO DE CATALAO
LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01.326.206/0001-79 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, Honorários Médicos e SADT com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ORTOPEDICA TRAU M A
LTDA; CNPJ: 27.551.696/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização da alteração de endereço que passará a ser: Av e n i d a
Leitão da Silva, nº 2110, Edifício Contemporâneo Empresarial, loja 02, Bairro Santa Lúcia,
CEP: 29.056-190, Vitória- ES.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
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