DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02280
(7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para
prestação de serviços de disponibilização de vagas em estacionamento rotativo, mediante
fornecimento de tíquetes, para os clientes da Agência 4776-7 Estilo Bauru (SP), obrigando-se
a
CONTRATADA a
realizar
as tarefas
constantes
nas
especificações dos
serviços;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11/07/2023 às
13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1005480. 
Informações: 
cesupcompras.bemserv@bb.com.br,
com 
cópia 
para
heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01951
(7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de gravação de
mensagens de voz no idioma português e em idiomas estrangeiros (inglês, espanhol e
japonês) para utilização nos canais de relacionamento telefônico do Banco do Brasil,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no seus Anexos; REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.07.2023 às 12:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação:
1006397. 
Informações: 
cesupcompras.espec@bb.com.br
com 
cópia 
para
nilson.nascimento@bb.com.br das 12:00 às 18:00 h.
NILSON JOSE DO NASCIMENTO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02356
(7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos que atendem ao Restaurante da Diretoria Executiva do Banco do Brasil,
localizado em Brasília- DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 11.07.2023 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1006529. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02162
(7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos
grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos
de comando pertencentes as dependências relacionadas no Documento n° 2, através da
prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados,
incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico
adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou
deslocamentos,
estadas,
alimentação,
cessão 
técnica,
aplicação
das
normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às
especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único
- Estado do Amazonas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 12/07/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1004626. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02302
(7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de
empreitada por preço unitário, localizado nos municípios pertencentes ao estado de
Pernambuco, relacionados no Documen-to Relação de Municípios e Tabela de Distâncias,
dividida em 02 lotes, incluindo tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigan-do-
se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de
Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. Lote 01: Recife
(PE) e Lote 02: Vitória de Santo Antão (PE); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 12.07.2023 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por 
meio
do
número
da 
licita-ção
1006624.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
TATIANE UGITA SHIMODA
Responsável
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa
de licitação 2023/406561V(7419), pelo Comitê de Administração do CESUP Suprimentos
(PR) para Venda Direta do imóvel localizado no município de Herval Doeste-SC, Melhor
descrito na matrícula 4896 Registro de Imóveis de Herval D'Oeste SC, para FELIPE
PARISENTI CPF: 061.962.939-82; Valor Total da Compra: R$ 240.500,00; RATIFICAÇÃO em:
15.06.2023.
NOELI GONCALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02322 (7421) - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de 02 (dois) equipamentos Analisadores e Geradores de Tráfego com garantia técnica pelo
período de 60 (sessenta) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 03.07.2023 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1006530. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-148, firmado com Município de Taiobeiras; CNPJ:
18.017.384/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 15ª Feira Regional do Alto do
Rio Pardo - FERARP; Local: Taiobeiras - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 27/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-145, firmado com ACAU - Associação dos Cacauicultores
do Espírito Santo; CNPJ: 04.266.648/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CACAU
FEST; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
8.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 04/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-166, firmado com Associação Comercial e Industrial de
Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1º Encontro
Maranhense da Mulher Empreendedora; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2023; Data de
assinatura: 20/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-139, firmado com Agência 324 de Comunicação
Integrada LTDA; CNPJ: 07.378.067/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
EXPOLESTE 2023 - 19ª Mostra Empresarial do Leste Mineiro; Local: Governador Valadares
- MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução
Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de
27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00;
Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 09/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-181, firmado com Hubb Salvador Consultoria STE LTDA;
CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inovação Corporativa;
Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00;
Prazo de vigência: 13/09/2023; Data de assinatura: 12/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-118, firmado com Julia Silveira Mota 06270720540;
CNPJ: 41.169.454/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Gastronômica de
Vitória da Conquista; Local: Vitória da Conquista - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2023; Data de assinatura:
05/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-225, firmado com Associação de Bares e Restaurantes
de Sergipe - ABRASEL; CNPJ: 01.191.473/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
Brasil Sabor; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2023; Data de assinatura: 25/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-224, firmado com Prefeitura de Dormentes; CNPJ:
35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CAPRISHOW 2023 - Exposição,
Feira e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos de Dormentes; Local: Dormentes - PE;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além
de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência:
19/08/2023; Data de assinatura: 16/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-142, firmado com ADEMI-BA Associação de Dirigentes de
Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia; CNPJ: 13.958.269/0001-27; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto 14° Fórum de Sustentabilidade ; Local: Salvador - BA; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2023;
Data de assinatura: 08/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-183, firmado com Associação Comunitária de Cajazeiras;
CNPJ: 06.579.254/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 1ª Volta Ciclística do
Trabalhador; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
15.000,00; Prazo de vigência: 30/07/2023; Data de assinatura: 28/04/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-197, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes
Lojistas do Piauí; CNPJ: 07.440.092/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª
Convenção Lojista do Piauí; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019,
e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 24/08/2023; Data de assinatura:
15/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-208, firmado com Fundação de Apoio à Pesquisa do
Corredor de Exportação Norte "Irineu Alcides Bays"; CNPJ: 69.428.696/0001-58; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Agrobalsas 2023; Local: Balsas - MA; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 18/08/2023; Data de
assinatura: 15/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-229, firmado com Fundação para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN; CNPJ:
21.212.556/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32º Congresso Brasileiro de
Zootecnia - ZOOTEC 2023; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato:
R$ 19.000,00;
Prazo de vigência:
31/08/2023; Data
de assinatura:
23/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-251, firmado com Federação Aquática Pernambucana;
CNPJ: 10.056.752/0001-28; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro
Absoluto de Natação - Troféu Brasil; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2023; Data de
assinatura: 26/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-218, firmado com GEOCAMPUS Geotecnologia e
Consultoria Agrícola LTDA; CNPJ: 16.834.940/0001-16; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
3° Dia de Campo da Bovinocultura de Leite; Local: Campo Formoso - BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais
normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023;
Data de assinatura: 29/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-222, firmado com Prefeitura Municipal de Cabaceiras ;
CNPJ: 08.702.862/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Festa do Bode Rei;
Local: Cabaceiras - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 02/09/2023; Data de assinatura: 18/05/2023;