DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08240.008502/2021-09.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022-sr/pf/am, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 13/06/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.
1.2 promover a redução do contrato de r$ 2.082.216,99 (dois milhões, oitenta e dois mil
duzentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos) para o valor de r$ 1.918.805,34 (um
milhão, novecentos e dezoito mil oitocentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) em
razão da supressão de fornecimento dos uniformes para os funcionários, a ocorrência de
substituição de posto em caso de férias, conforme planilha (29431964).. Vigência:
14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.806,12. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200346
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08255.009099/2021-68.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 20.413.924/0001-27 - INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. Objeto:
Aquisição de bilhete de passagem, através de sua forma eletrônica (cartão magnético) para
acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos percursos ilha de itaparica
bom despacho) x salvador (são joaquim) e vice-versa, situada na baía de todos santos..
Vigência: 16/08/2023 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08270.009344/2022-20.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato original é a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, de
contínuo, recepcionista e copeira, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 17/2022-SR/PF/CE por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.717,65.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
02/2023, cujo objeto é o serviço continuado de 41 postos de recepcionistas, para atender
a SR/PF/DF, UASG 200338. Sagrou-se vencedora do certame a Empresa ALVORADA
SERVIÇOS DE REFORMA EM GERAL LTDA, CNPJ 11.545.051/0001-15, pelo valor anual de R$
2.920.000,00.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 200338-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08310.003755/2021-15.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 23/06/2023
a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.667,18. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais torna público
o resultado do julgamento do pregão em epigrafe e dá publicidade à Atas de Registro de
preços oriunda do presente SRP: Sagrou-se vencedora: Ata 01 - REI DE OURO MUDANÇAS
E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 10.781.353/0001-20 - Valor total GRUPO 01 R$ 2.875.099,50.
Valor total GRUPO 02 R$ 296.465,34
EDINA MARA DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 200350-00001-2023NE008045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08485.002847/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual,
estabelecida na cláusula segunda do contrato nº 14/2019 - sr/pf/rr, com fundamento no
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024. O valor
global anual do contrato passará de r$ 9.635,00 (nove mil seiscentos e trinta e cinco reais)
para r$ 10.275,00 (dez mil duzentos e setenta e cinco reais).. Vigência: 28/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,00. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08485.010615/2019-79.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 02.777.249/0001-33 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na
cláusula segunda do contrato nº 14/2019 - sr/pf/rr, com fundamento no inciso ii, do art.
57 da lei 8.666/93, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.888,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08651.000713/2023-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35
- BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento, celebrado com a empresa beta brasil serviços de conservação e limpeza
ltda, cnpj/mf nº 09.540692./0001-35, tem por objeto promover a 1º repactuação do valor
anual do contrato nº 01/2023, a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços
continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e
equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às
necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, em
decorrência da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada no ministério do
trabalho sob o nº am000007/2023 da categoria, retroagindo à data-base da convenção
coletiva (01/janeiro/2023), conforme previsão legal e contratual. A repactuação será
realizada em virtude do aumento no piso salarial da categoria de servente de limpeza, a
partir de 1º de janeiro de 2023, cesta básica, auxílio-alimentação e auxílio funeral, bem
como ao ajustamento dos valores de vale-transporte, regulamentado por ato do poder
executivo municipal, conforme decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023 (sei nº
48875388).. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
476.758,08. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200114
Nº 
Processo: 
08655.004169/2023-41. 
Dispensa 
Nº 
7/2023. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 19.310.587/0001-63 - Hz Manutenção
e Serviços LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por dispensa
de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização,
descupinização e desalojamento de marimbondos, vespas, morcegos e similares, além do
combate de mosquitos e às suas larvas com o fornecimento de mão de obra e matéria-
prima necessárias à execução dos serviços nas áreas da 2ª Delegacia e UOP - Feira de
Santana/BA, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$
1.848,00. Data de Assinatura: 14/06/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08655.045735/2021-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores pagos à
contratada, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e de acordo com as
convenções coletivas vigentes em 2023, tendo em vista os valores constantes em planilha
de custos e formação de preços atinentes à atualização dos valores de correção salarial
vinculados ao contrato nº 02/2023.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.473.626,76. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200126
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 08667.006524/2020-34.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DA
PRF 
NO
ESPÍRITO 
SANTO.
Contratado:
32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENÇÃO E UTILIDADES LTDA. Objeto: O reajuste da
tabela de serviços contratados no percentual de 4,18%, referente à variação do IPCA/IBGE
no período de maio de 2022 a abril de 2023.. Vigência: 13/05/2021 a 13/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.931,49. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200113
Nº Processo: 08654.007160/2023-00.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAM B U CO.
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços de evento de
capacitação presencial no 10º Contratos Week (modalidade presencial) para os servidores
da polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2023 a 07/07/2023. Valor Total:
R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Autuação - 08640000098202376
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,