DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/RETE/2023
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 039/RETE/2023 -Objeto: Aquisição de armários
(roupeiros em aço), para atender às necessidades do Museu de Ciências da Terra - MCTer,
cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do
Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital.
. GRUPO
Empresa
CNPJ
Valor
.
01
F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA
44.965.792/0001-04
R$ 9.164,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.001124/2023. Objeto: Aquisição de insumos para a
Movimentação e para separação das materiais e/ou exemplares Geológicos (Testemunho,
Aliquotas, Rochas ou Concentrados de Minerais Pesados); para atender as necessidades da
Rede de Litotecas do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 495130
Nº
Processo: 48097.000704/2023.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
confecção, fornecimento e instalação de quadros de vidro incolor com a finalidade de
aplicação/exposição de mapas geológicos nas instalações internas da empresa, para
atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48092001017202323. Objeto: Aquisição de MOTORES DE POPA
25HP - 4T para utilização em trabalhos de campo de deslocamento em rios para a Gerência
de Geologia e Recursos Minerais de Belém e Manaus da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais-CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
Urca
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1076/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMC.F2022110166. Objeto: Preparação e fornecimento de
refeições compreendendo almoço, jantar, ceia, lanche, coffee break prato especial e café
para a Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, em Caldas - MG, conforme
condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01076-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCELO DE FARIA HILARIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1080/2023 - UASG 113206
Nº Processo: SUPECP2023040002. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço especializado de consultoria na Revisão do Planejamento Estratégico
Institucional para o período 2017 - 2026 ao novo marco institucional da INB e às orientações
estratégicas de seu controlador acionário, visando a atualização da Análise do Ambiente no
qual a empresa atua; adequação do Mapa Estratégico (Continua nas Informações Gerais). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 1 -
Sala
1901,
Cep:
20.090-003,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01080-2023. Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Revisão e Atualização das Ações
Estratégicas, Portfólio de Projetos Estratégicos e Caderno de Indicadores e Metas Estratégicas,
a serem executados pelo período de 16 (dezesseis) semanas, nas Indústrias Nucleares do Brasil
S/A - INB, nos municípios de Resende/RJ e/ou Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com o
Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no
site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) .
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
COMUNICADO Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Divulga a assinatura dos Certificados de transferência dos Programas Setoriais e dos Bens
da União Sob Administração (BUSA).
O Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
e Binacional S.A. - ENBPar, no uso de suas atribuições legais, torna pública a assinatura dos
Certificados de Transferência dos Programas Setoriais - Programa Nacional de Conservação
de Energia Elétrica (Procel), Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (Proinfa), Reserva Global de Reversão (RGR) - e dos Bens da União Sob
Administração (BUSA). Fica a ENBPar, a partir das datas de assinatura dos respectivos
Certificados de Transferência, responsável pela gestão dos referidos Programas Setoriais e
dos BUSA. As íntegras dos Certificados de Transferência podem ser consultadas no link:
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados
/enbpar/programas-de-
governo/certificados-de-transferencia
NEY ZANELLA DOS SANTOS
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 124/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de registrador digital
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2023) 910847-91084-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-006/23
1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a
contratação de empresa para Prestação de serviços de revisão geral, manutenção, reparo
e inspeção interna de válvulas especiais da Usina Nuclear de Angra 2.
2.
A partir
de 20/06/2023,
o Edital
poderá ser
adquirido no
site
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx e
qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail daialic@eletronuclear.gov.br.
3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Cisco
WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min
do dia 12/07/2023.
4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da
Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela
ELETRONUCLEAR S.A.
5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores
alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR; e pela Lei
Complementar nº. 123/06, se aplicável.
6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa
aberto.
JULIANA RODRIGUES VIVEIROS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Internacionais - DAI.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-136/2023. Objeto: Fornecimento de MATERIAIS PARA
INSTALAÇÃO DE TELHADO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às
11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00136-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser baixado do sítio www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 19/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-084/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de
bombas submersíveis elétricas de pequeno porte (diâmetro de 2" e 3"), para serem
utilizadas durante a realização das Paradas Técnicas Programadas das Usinas Nucleares de
Angra 2 e Angra 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado
gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 20/06/2023..
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 17/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE NÃO APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência:
Contrato nº 0801.0000161.13.2
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob 001/2022, à Empresa QGI OIL AND GAS INC, informa que
conforme notificação para defesa da empresa - Protocolo de Registro Nº: 001/2022, datada
de 11/01/2022, a empresa/profissional QGI OIL AND GAS INC encontrava-se sujeita à
aplicação de sanção administrativa no âmbito do Processo para Aplicação de Sanção
Administrativa conduzido por Comissão para Análise de Aplicação de Sanções (CAASE) da
epígrafe. Após apuração dos fatos, bem como delimitação precisa de suas peculiaridades,
e ainda, depois de obtidas as orientações internas das áreas normativas da Petrobras com
atribuição para se manifestar sobre o tema, decidiu-se pôr termo ao presente Processo
Sancionatório conduzido por CAASE, sem aplicação de sanção administrativa
à
empresa/profissional QGI OIL AND GAS INC. Dessa forma, comunicamos que a Petrobras
decidiu arquivar o presente Processo para Aplicação de Sanção Administrativa conduzido
por CAASE, sem aplicação de sanção administrativa. Motivo a publicação: Tentativa de
citações postais frustradas.
GUSTAVO MONTEIRO MARQUES DE OLIVEIRA
Coordenador da CAASE