DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 20693.000061/2018-13.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato nº 002/2019, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 10/06/2023 a 10/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.795,25. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20693.000028/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista a
continuidade das atividades complementares do censo 2022 e com base na cláusula
segunda do contrato nº 007/2022, prorroga-se o prazo de vigência pelo período de
31/05/2023 a 31/07/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,02. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114607
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20693.000028/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado:
20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Tendo em vista a
continuidade das atividades complementares do censo 2022 e com base na cláusula
segunda do contrato nº 007/2022, prorroga-se o prazo de vigência pelo período de
31/05/2023 a 31/07/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,02. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000099/2023-68.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 10.636.142/0001-01 - REDEMOB CONSORCIO. Objeto: Fornecimento contínuo
de créditos de viagem do transporte coletivo urbano de pessoas na região metropolitana
de Goiânia/go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2023 a
19/06/2028. Valor Total: R$ 1.139.431,20. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000042/2023-15.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de link de acesso à internet velocidade mínima de download de 300
mbps e upload de 50 mbps para agência do ibge inicialmente em joão monlevade..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 2.310,00. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 20526.000277/2022-13.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.165.786/0001-46 - LINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 24/2022 referente a prestação de serviço de internet para
atender a agencia do ibge em sete lagoas/mg. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 20883.000350/2020-79.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto:
Alteração subjetiva do instrumento de contrato original, em razão do processo de
incorporação da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS pela empresa BRS SP
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, com alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ).. Vigência: 01/07/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
167.598,68. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.015323/2023-37.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 49.413.810/0001-69 - 49.413.810 APARECIDO MASSARELI DE MIRANDA .
Objeto: Contratação do direito temporário (subscrição) de 01 (uma) licença anual de uso
do software SLIDO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N. 066/ADLI-1/SBBE/2023
Situação: Revogado. Autoridade: DOEG. AAD: SEDE-AAD-2022/01153. Data:
19/06/2023. Inf.: http://www.infraero.gov.br; Tel.: (61) 3312-2575.
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE
CONTRATO 
Nº
85-SF/2023/0001 
Contratante:
INFRAERO 
-
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: NUCTECH DO BRASIL LTDA- CNPJ: 19.892.624/0002-70.
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO GERADOR DE
RAIO-X E COMPUTADOR INDUSTRIAL DOS EQUIPAMENTOS DE INSPEÇÃO DE BAGAGENS DE
PASSAGEIROS (IBP), DE APLICAÇÃO EM ATIVOS DA REDE DA INFRAERO. Processo LCT-e.:
045/ADLI-3/SEDE/2023. Valor:
R$ 196.700,00.
Rec. Orç.:
062.13205.001-2.20513-0;
017.13205.001-.20513-0; 031.13205.001-2.20128-5. Vig.: 60 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE 
CONTRATO
Nº
86-PS/2023/0024
Contratante: 
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0024-07. Contratada: HIDROPAV CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ:
31.258.472/0001-72. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO 
DE
PAVIMENTOS 
FLEXÍVEIS
NO 
AEROPORTO
DE 
SÃO
PAULO/CONGONHAS/SBSP,
PELO
SISTEMA
DE 
REGISTRO
DE
PREÇOS,
ARP
Nº
019/ADCO/SBSP/2023. Processo LCT-e.: 042/ADLI-1/SBSP/2023. Valor: R$ 63.974,48. Rec.
Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 10 dias corridos a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, a Intimação final proferida no processo administrativo de penalidades
SBCT-ADM-2021/00129, a empresa MARIA DA GRAÇA BOGDANOVICZ CORDEIRO-FAST
HANDLING, inscrito no CNPJ sob o nº 35.973.659/0001-09 com a decisão de manutenção
da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e
descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento no subitem
21.4.1 do Termo de Contrato nº 02.2020.007.0022, e conforme art. 83, inciso III, da Lei nº
13.303, de 30 de Junho de 2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato
Administrativo nº
SEDE-AAD-2023/00503 de
15/03/2023, publicado
no D.O.U
em
16/03/2023, Seção 3, Pag. 106, Edital nº 52, em virtude da ausência de recurso.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I - Coordenação de Contratos de Receita
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa IRIS CLAUDIA CARDOSO RUNGUE EIRELI
ME, CNPJ sob o nº 07.762.882/0002-52, referente ao processo nº SBCJ-ADM-2023/00003,
a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, e o registro no SICAF,
pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir o subitem 24.16 do Termo de Contrato
n. 02.2020.060.0001. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento no subitem
31.4 do referido Termo de Contrato, conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n°
SEDE-AAD-2023/01145 de 16/06/2023.
RONILDO PEREIRA RIBEIRO
Superintendente IV - Superintendência do Aeroporto de
Carajás
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194009
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 08749.000044/2020-50.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado:
02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº
94/2020 de uso do sistema de distribuição de energia elétrica, prorrogar a vigência do
contrato nº. 94/2020 pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 25/05/2023 a
25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194033
Número do Contrato: 168/2021.
Nº Processo: 08743.000066/2021-51.
Pregão.
Nº
2/2021. 
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
ARAGUAIA
TOCANTINS/TO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 168/2021, tem
por objeto prorrogar o contrato nº 168/2021 por mais por mais 12 (doze)
meses, suprimir os itens 5 e 6, e alterar o percentual de desconto da referida
avença.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).