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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000231/2022-11.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 12.063.100/0001-46 - JMK PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Locação
de imóvel situado no endereço Rua Antônio Araújo, n° 1176 - 3°, 4° e 5° andares e 9 vagas
de garagem, CEP 99.010-220, no município de Passo Fundo/RS, objeto da matrícula n°
95.562, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Passo Fundo, para abrigar as
instalações do Polo Base de Passo Fundo/RS pertencente ao Distrito Sanitário Especial
Indígena DSEI/ISUL.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2028. Valor Total: R$ 228.000,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
AS Empr declaradas habilitadas: CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, W.A.
CONSTRUTORA LTDA, BPS CONSTRUARTE E KAIROS CONSTRUTORA LTDA.Sendo Inabilitadas
as empresas:
S.B. LOGÍSTICA
LTDA, DESCUMPRIU
O ITEM
7.6.6,S.F.PAIM -
EPP
CONSTRUGEO,DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.8.1 E 7.9.4.2; E.O.SOUZA & CIA LTDA,
DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.11. E 7.9.4.2; R.S. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
DESCUMPRIU O SUBITEM 7.9.3.2.;MD DE C. DE ALMEIDA EPPDESCUMPRIU OS SUBITENS
9.13.1. E 7.9.3.2.; J.DE O.LEMOS DESCUMPRIU OS SUBITENS 7.9.3.2 E 7.6.7.; MAIS OPÇÕES
-
COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA_DESCUMPRIU
OS
SUBITENS 7.9.3.2,7.9.5.1,
7.6.7.;
AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA DESCUMPRIU O SUBITEM 7.6.7.;I. M. ENGENHARIA
LTDA_DESCUMPRIU O SUBITEM 7.6.7.; AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
DESCUMPRIU OS SUBITENS 9.1.2 E 9.1.2.2. CONCEDO PRAZO RECURSAL CONFORME
PREVISTO SUBITEM 11.5 DO EDITAL, COM DATA PREVISTA PARA SEGUNDA FASE DA
LICITAÇÃO EM 11/07/2023 AS 10:30H (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIDEC - 19/06/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.000264/2023-42.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a
necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito
em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do
dsei-ms/sesai/ms..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 13.500,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25048.001483/2021-87.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.503.650,08. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 25048.000109/2020-83.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, o prazo do
presente termo aditivo vigorará por um período de 12 (doze) meses, tendo como vigência
o período de 18/07/2023 a 18/07/2024.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 245.927,88. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25048.001483/2021-87.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Em conformidade com o artigo 65,
parágrafo
8º da
lei
nº 8.666/1993,
constitui objeto
do
presente termo
de
apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de
janeiro de 2023 o valor global do contrato nº 04/2022 previsto na cláusula terceira -
do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho
2023/2023 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e
sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000050/2023), bem
como, sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trab emp
conservação asseio dourados ms (mr006397/2023) para o período de 01/01/2023 à
31/12/2023, que passam a ter a seguinte redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação é de r$ 3.503.650,08 (três milhões, quinhentos e três
mil seiscentos e cinquenta reais e oito centavos) no valor global, perfazendo o valor
mensal de r$ 291.970,84 (duzentos e noventa e um mil novecentos e setenta reais e
oitenta e quatro centavos).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..
Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.503.650,08. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000406202391. Objeto: Registro de preço para futura
aquisição materiais de consumo para atender as ações de combate e controle da malária
realizadas pela Divisão de Vigilância Ambiental nas áreas de abrangência do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus - DSEI-MRP.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000715202280. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de
suprir a demanda do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro
Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000362202307. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de insumos hidráulicos para manutenção e ampliação dos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA implantados em 40 aldeias do DSEI Médio Rio Purus.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Travessa Padre Monteiro 165
- Centro Lábrea, -
Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000744202241. Objeto: Registro de preço para aquisição de
óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio
Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 19/06/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000210/2022-14.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 42.600.732/0001-62 - VIRTUE COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas
pediátrica e geriátrica para atender a demanda dos pacientes internos da casai/gvr.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 7.088,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000094/2023-14.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 02.733.529/0001-40 - COPIADORA E PAPELARIA UNIVERSITARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (plotagem)
de plantas de projetos arquitetônicos e complementares (digitalização de projetos), para
atender a demanda do setor de serviço de edificações e saneamento ambiental - sesani do
dsei/mges.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Valor Total: R$ 3.268,00. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000210/2022-14.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado:
30.141.779/0001-26 -
FRALDAS DE
FABRICA COMERCIO
LTDA.
Objeto: Aquisição de fraldas pediátrica e geriátrica para atender a demanda
dos pacientes internos da casai/gvr.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$
12.527,30. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).

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