DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ltda., 26.668.902/0001-94 R.N. Baltazar Comercio de Informatica., 24.291.879/0001-36 Tb
Suprimentos Para Informática Ltda., 13.383.196/0001-92 Rs Midia Suprimentos de
Informatica 
Ltda., 
12.496.814/0001-48 
Printe
Comercio 
Para 
Impressao 
Ltda.,
10.925.677/0001-94 Jp Cavedon Soares., 09.200.360/0001-01 Ppl Comercio e Servicos de
Informatica Ltda.
Processo nº 298/23. Pregão Eletrônico nº 95/23. Data da Homologação: 26/05/2023.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos. Valor Total: R$ 241.344,00 (Duzentos
e Quarenta e Um Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais). Validade 12 (Doze) Meses.
Empresas 
Classificadas:
46.381.269/0001-66 
Nutri-Ele
Distribuidora 
de
Nutrição.,
06.106.005/0001-80 Stock Med Produtos Medico-Hospitalares Ltda Epp., 04.790.724/0001-
37 Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda.
Processo nº 485/23. Pregão Eletrônico nº 116/23. Data da Homologação:29/05/2023.
Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar (Avental Confeccionado Em Não Tecido
100%Polipropileno). Valor Total: R$ 4.722.912,00 (Quatro Milhões Setecentos e Vinte e
Dois Mil, Novecentos e Doze Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas:
72.568.587/0001-40 Medicor Produtos Hospitalares Ltda.
Processo nº 116/23. Pregão Eletrônico nº 33/23. Data da Homologação: 25/05/2023.
Objeto: Aquisição de Instrumental Medico Hospitalar (Cânulas, Containeres, Eletrodos,
Escovas, Kit de Olivas, Manta P/ Aquecimento de Membros, Máscaras, Pinças e Outros).
Valor Total: R$ 216.909,66 (Duzentos e Dezesseis Mil, novecentos e nove reais e sessenta
e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84
Mcw Prod. Medicos e Hosp.Ltda., 88.957.022/0001-95 Muzymed Instrumental Cirurgico
Ltda., 43.894.609/0001-64 Politec-Importacao e Comercio Ltda., 35.370.125/0001-98
Npmedical Produtos Medicos e Hospitalares Ltda., 27.401.513/0001-60 Devant Care
Comercial Ltda., 18.929.297/0001-30 Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hosp.,
14.636.642/0001-96 Active Med Com. de Prod. Medicos e Hospitalares., 10.807.944/0001-
29 Cirumax Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. 09.171.488/0001-94 Coremed Com e
Rep de Prod Medicos Hosp., 07.626.776/0001-60 Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude
Eireli., 00.802.002/0001-02 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 12º aditamento 193/23 ao contrato nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa H. STRATTNER E CIA LTDA., inscrita no CNPJ 33.250.713/0002-43.
Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses,
de 20/06/23 até 19/06/24, com alteração dos valores, a contar de novembro/2022,
conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de
cálculo GMAT 82/2023, bem como a supressão no contrato original dos itens 1 e 2, da
marca Karl Storz, permanecendo no contrato original os equipamentos da marca Scican.
Em razão da prorrogação, a supressão e ao reajuste do Contrato, o CONTRATANTE passará
a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 576.136,20 (quinhentos e setenta e seis mil,
cento e trinta e seis reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Medicamentos
Padronizados 
Industrializados
ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACETAZOLAMIDA, CARBONATO DE C Á LC I O,
LIDOCAÍNA, NEOSTIGMINA, ONDANSETRONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 14/07/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (DIETAS ENTERAIS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/07/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2017, celebrado em 19/06/2023, entre
a HEMOBRÁS e a IDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 10.793.084/0001-
11; b) Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 20/06/2023 a 20/06/2024;
c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; d) Valor Global: R$ 368.796,33 (Trezentos e sessenta
e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos) coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária 2.207.021.310; e) Signatários: Contratante: Luciana Souza
da Silveira, Diretora de Administração e Finanças; Contratada: Sebastião Eduardo Abritta
Aguiar - Representante Legal; f) Processo n° 25800.002923/2017.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383000089202382. Objeto: Aquisição de DIÓXIDO DE CARBONO,
INCOLOR, INODORO PARA CILINDRO CAPACIDADE ENTRE 25 e 30 KG e GÁS ARGÔNIO
ANALÍTICO UP - TIPO 5, 99,99% DE PUREZA, PARA CILINDRO TIPO T DE CAPACIDADE ENTRE
9,6M a 10 M3 - PRESSÃO - 200 kgf/cm , conforme condições, quantidades, unidades e
exigências estabelecidas neste termo de referência:. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao
121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos estarão disponíveis no site
do IGM - FIOCRUZ Bahia www.bahia.fiocruz.br.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 254422-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000157/2023. Objeto: A justificativa para o pregão
presencial está alicerçada na condição específica desse tipo de contratação, que não se
diferencia das contratações normais da administração pública, geralmente voltadas à
compra de bens e insumos ou contratação de serviços, nas quais os pagamentos são feitos
pela Administração Pública às empresas contratadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao
121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-
00006-2023. Entrega das Propostas: 06/07/2023 às 10h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao
121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos
sites do comprasnet e IGM www.bahia.fiocruz.br a partir da publicação no DOU.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385.000133/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
S AU D E .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de produto biológico, marca
biomerrieux, nas condições estabelecidas no termo de referência e a proposta da
contratada.
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I - Lei nº 14133/2021 . Vigência: 15/06/2023 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 52/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25029.000521/2020-21.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de 5,60% sobre o preço
mensal mensal estimado dos serviços que passará de R$ 31.866,66 (trinta um mil
oitocentos sessenta seis reais e sessenta seis centavos) para R$ 33.651,19 (trinta três mil
seiscentos cinquenta um reais e dezenove centavos) da prestação de serviço de locação de
central de ar comprimido e vácuo clínico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas/CH/INI. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.814,28. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de monofilamento de polipropileno,
fixador de cânula de traqueostomia e outros. na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 56/2022-IFF. Processo: 25384.001067/2021-68, Ata nº 185/2022-
IFF Cirúrgica Copacabana 2000 Eireli. CNPJ: 02.340.772/0001-06, no item 02 no valor total
de R$ 21.300,00; Ata nº 186/2022-IFF Martell Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
CNPJ:02.956.455/0001-00, no item 07 no valor total de R$ 19.540,80; Ata de nº 187/2022-
IFF Mille Comercial Eireli CNPJ:28.641.966/0001-27, no item 03 no valor total de R$
7.000,00; Ata de nº 188/2022-IFF Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Eireli.
CNPJ:31.569.296/0001-90, no item 20 no valor total de R$ 10.800,00. Data da assinatura:
13/07/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000045202342. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis,
dietas enterais, suplementos e outros. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 20/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2023) 254420-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25030.000513/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 03/2021, referente à contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças, dos equipamentos: (1) autoclave baumer hi vac - mx, modelo
b-253.p, série nº 0851.00.001 e (2) osmose reversa baumer, modelo h-20, por mais 12
(doze) meses. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.295,10. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2023: Objeto: Aquisição de Material de
condicionamento e embalagem; CNPJ: 27756232/0001-20; Itens: 06 e 09; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP 012/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura:
16/06/2023. Valor R$ 9.955,95.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2023: Objeto: Aquisição de Material de
condicionamento e embalagem; CNPJ: 18297753/0001-76; Item: 14; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
012/2023-IOC; Processo: 25030.000249/2023-93; Data de Assinatura: 19/06/2023. Valor R$
4.500,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000577/2021-98. Objeto: EQUIPAMENTO DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO. Ata 98/2023, Contratada: A.B
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.250.428/0001-20, no item 10, no valor total de R$
1.875,00 (Mil, oitocentos e setenta e cinco Reais); Ata 99/2023, Contratada: AKIRA
COMERCIAL LTDA, CNPJ 25.106.928/0001-86, nos item 03, no valor total de R$ 252,00
(Duzentos e cinquenta e dois Reais); Ata 100/2023, Contratada: BUNZL EQUIPAMENTOS
PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 43.854.777/0001-26, nos itens 01, 02, 05 e 09, no
valor total de R$ 3.406,23 (Três mil, quatrocentos e seis Reais e vinte e três centavos); Ata
101/2023,
Contratada:
INOVA
MANUTENÇÃO LIMPEZA
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
11.757.905/0001-27, no item 06, no valor total de R$ 2.626,20 (Dois mil, seiscentos e vinte
Reais e vinte centavos); Ata 102/2023, Contratada: R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ:
45.694.790/0001-90, no item 04, no valor total de R$ 300,00 (Trezentos Reais); Modalidade
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 27/2023; Data da Assinatura: 16/06/2023; Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata.