DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TECNOR TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA
14152.018510/2020-66
2.026,05
. UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO LTDA
46204.007213/2018-12
18.923,95
. UNIBAHIA - UNIDADE BAIANA DE ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO LTDA
46204.007214/2018-59
62.326,32
ADRIANA MAIA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE DECISÃO 7CMH5U, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou PROCEDENTE o
Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia
e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser
providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração à legislação
trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no Art. 636, §6º do Decreto-
Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que recolhida no prazo
de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos
termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. A multa deve
ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio
do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção
"Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS
deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Ec o n ô m i c a
Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito
do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo
à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União
e posterior cobrança executiva judicial. Alternativamente, e no mesmo decêndio legal,
caberá a interposição de Recurso Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR,
em Brasília/DF, a ser protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba
"Protocolar", opção "Recurso". Não serão conhecidos recursos que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos
do Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a
prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de
Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. BETEL SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
14152.051775/2023-19
AI
22.518.386-2
2.041,25
. BETEL SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
14152.051789/2023-32
AI
22.518.400-1
38.635,36
. BETEL SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
14152.051790/2023-67
AI
22.518.401-0
2.316,16
. BETEL SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
14152.051791/2023-10
AI
22.518.402-8
647,52
. BETEL SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
14152.051792/2023-56
AI
22.518.403-6
431,68
. BETEL SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LT DA
14185.007270/2023-30
ND
20.267.703-6
237.421,50
. EDUARDO MATHEUS RODRIGUES
AJALA LTDA
14152.018046/2023-51
AI
22.484.661-2
408,25
. EDUARDO MATHEUS RODRIGUES
AJALA LTDA
14152.018049/2023-94
AI
22.484.664-7
2.434,11
. EDUARDO MATHEUS RODRIGUES
AJALA LTDA
14152.018055/2023-41
AI
22.484.670-1
1.388,05
. EUCAFLORA
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE MUDAS LTDA
14152.020015/2023-60
AI
22.486.630-3
408,25
. GLK ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LT DA
14152.044605/2023-88
AI
22.511.220-5
15.540,71
. LUZIA COSTA BRITO LTDA
14152.029500/2023-07
AI
22.496.115-2
1.388,05
. LUZIA COSTA BRITO LTDA
14152.029744/2023-81
AI
22.496.359-7
30.832,06
. MALU
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRACAO LTDA
14152.049734/2023-62
AI
22.516.345-4
880,56
. MALU
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRACAO LTDA
14152.049736/2023-51
AI
22.516.347-1
1.267,57
. MALU
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRACAO LTDA
14152.049737/2023-04
AI
22.516.348-9
146,76
. MALU
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRACAO LTDA
14152.049738/2023-41
AI
22.516.349-7
146,76
. MALU
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRACAO LTDA
14152.049739/2023-95
AI
22.516.350-1
518,74
. MALU
CONTABILIDADE
E
ADMINISTRACAO LTDA
14185.007012/2023-53
ND
20.267.411-8
66.624,00
. METHAMORFOSE
PLAZA
SUL
COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA
14152.048752/2023-27
AI
22.515.363-7
220,14
. METHAMORFOSE
PLAZA
SUL
COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA
14185.006899/2023-62
ND
20.267.270-1
20.075,88
. PI3 TORNEARIA E SOLDA EIRELI
14185.004594/2023-16
ND
20.264.522-3
50.351,50
. PI3 TORNEARIA E SOLDA LTDA
14152.032513/2023-55
AI
22.499.128-1
1.761,12
. PI3 TORNEARIA E SOLDA LTDA
14152.032518/2023-88
AI
22.499.133-7
73,38
. PI3 TORNEARIA E SOLDA LTDA
14152.032520/2023-57
AI
22.499.135-3
146,76
. PI3 TORNEARIA E SOLDA LTDA
14152.032521/2023-00
AI
22.499.136-1
2.031,38
. PI3 TORNEARIA E SOLDA LTDA
14152.032522/2023-46
AI
22.499.137-0
73,38
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019258/2023-55
AI
22.485.873-4
1.388,05
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019274/2023-48
AI
22.485.889-1
1.467,60
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019275/2023-92
AI
22.485.890-4
629,22
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019276/2023-37
AI
22.485.891-2
440,28
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019277/2023-81
AI
22.485.892-1
21,32
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019278/2023-26
AI
22.485.893-9
733,80
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019279/2023-71
AI
22.485.894-7
282,14
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14152.019280/2023-03
AI
22.485.895-5
16,96
. POUSADA
RECANTO
DO
IMPERADOR LTDA
14185.002647/2023-64
ND
20.262.256-8
11.254,26
. REGINA CELIA G. ALVES
14152.017071/2023-17
AI
22.483.686-2
220,14
. REGINA CELIA G. ALVES
14152.017072/2023-61
AI
22.483.687-1
588,30
. REGINA CELIA G. ALVES
14152.017073/2023-14
AI
22.483.688-9
73,38
. REGINA CELIA G. ALVES
14152.017074/2023-51
AI
22.483.689-7
220,14
. REGINA CELIA G. ALVES
14185.002337/2023-40
ND
20.261.857-9
26.227,17
. ROSIMAR ALVES JUNQUEIRA
14152.041090/2023-64
AI
22.507.705-1
58.418,64
. TRUBER
TRUCK
SERVICOS
&
MANUTENCOES MECANICA LTDA
14152.011982/2023-31
AI
22.478.597-4
6.971,70
. TRUBER
TRUCK
SERVICOS
&
MANUTENCOES MECANICA LTDA
14152.011984/2023-20
AI
22.478.599-1
1.804,44
. TRUBER
TRUCK
SERVICOS
&
MANUTENCOES MECANICA LTDA
14152.011985/2023-74
AI
22.478.600-8
1.804,44
. TRUBER
TRUCK
SERVICOS
&
MANUTENCOES MECANICA LTDA
14152.011986/2023-19
AI
22.478.601-6
681,12
. TRUBER
TRUCK
SERVICOS
&
MANUTENCOES MECANICA LTDA
14185.001693/2023-46
ND
20.261.040-3
152.382,67
. WEGG
ENGINEERING
CONSTRUCOES LTDA
14152.035189/2023-27
AI
22.501.804-7
1.471,69
ROBERTO WACHSMUTH RIOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GYG6VS, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem
NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de
Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez)
dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art.
20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/,
na
aba
"Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos
requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme
preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a
prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de
Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se
disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE
14152.071618/2023-20
AI
22.538.229-6
. AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE
14152.071632/2023-23
AI
22.538.243-1
. AR PURO COMERCIO DE PECAS HOSPITALARES LTDA
14152.077334/2023-47
AI
22.543.945-0
. AR PURO COMERCIO DE PECAS HOSPITALARES LTDA
14152.077337/2023-81
AI
22.543.948-4
. AR PURO COMERCIO DE PECAS HOSPITALARES LTDA
14152.077338/2023-25
AI
22.543.949-2
. AR PURO COMERCIO DE PECAS HOSPITALARES LTDA
14152.077339/2023-70
AI
22.543.950-6
. AR PURO COMERCIO DE PECAS HOSPITALARES LTDA
14185.010760/2023-13
ND
20.271.716-0
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.066567/2023-14
AI
22.533.178-1
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.066568/2023-69
AI
22.533.179-9
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.066569/2023-11
AI
22.533.180-2
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.066570/2023-38
AI
22.533.181-1
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.066571/2023-82
AI
22.533.182-9
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14152.066572/2023-27
AI
22.533.183-7
. CIFRA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
14185.009194/2023-05
ND
20.269.935-8
. COTAG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
14152.062203/2023-65
AI
22.528.814-1
. COTAG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
LT DA
14152.062204/2023-18
AI
22.528.815-0
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078481/2023-34
AI
22.545.092-5
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078482/2023-89
AI
22.545.093-3
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078483/2023-23
AI
22.545.094-1
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078484/2023-78
AI
22.545.095-0
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078486/2023-67
AI
22.545.097-6
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078487/2023-10
AI
22.545.098-4
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14152.078488/2023-56
AI
22.545.099-2
. DENISE APARECIDA NOGUEIRA SANTOS
14185.010979/2023-12
ND
20.271.973-1
. ELOY & FRANCA - DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
14152.078725/2023-89
AI
22.545.336-3
. ELOY & FRANCA - DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
14185.011014/2023-47
ND
20.272.014-4
. HUMBERTO MARIA LOPES
14152.080731/2023-04
AI
22.547.342-9
. JOICE SIQUEIRA SIFONTE
14152.067387/2023-50
AI
22.533.998-6
. M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA
14152.067021/2023-81
AI
22.533.632-4
. M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA
14152.067023/2023-70
AI
22.533.634-1
. M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA
14152.067024/2023-14
AI
22.533.635-9
. M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA
14152.067025/2023-69
AI
22.533.636-7
. M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA
14185.009260/2023-39
ND
20.270.002-0
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077883/2023-11
AI
22.544.494-1
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077884/2023-66
AI
22.544.495-0
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077885/2023-19
AI
22.544.496-8
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077886/2023-55
AI
22.544.497-6
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077887/2023-08
AI
22.544.498-4
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077888/2023-44
AI
22.544.499-2
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14152.077889/2023-99
AI
22.544.500-0
. NILTON ANTONIO PIRES JUNIOR - MASSA FALIDA
14185.010846/2023-46
ND
20.271.821-2
. OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA
14152.056220/2023-63
AI
22.522.831-9
. OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA
14152.056222/2023-52
AI
22.522.833-5
. OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA
14152.056223/2023-05
AI
22.522.834-3
. OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA
14152.056224/2023-41
AI
22.522.835-1
. OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA
14152.056225/2023-96
AI
22.522.836-0
. OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA
14185.007953/2023-97
ND
20.268.535-7
. RONEY MORAES SIMOES
14152.041810/2023-91
AI
22.508.425-2
. SANTOS & SANCHES LTDA
14152.073157/2023-20
AI
22.539.768-4
. SANTOS & SANCHES LTDA
14152.073159/2023-19
AI
22.539.770-6
. SANTOS & SANCHES LTDA
14152.073160/2023-43
AI
22.539.771-4
. SANTOS & SANCHES LTDA
14152.073161/2023-98
AI
22.539.772-2
. SANTOS & SANCHES LTDA
14152.073162/2023-32
AI
22.539.773-1
. SANTOS & SANCHES LTDA
14185.010043/2023-91
ND
20.270.897-7
. SERVICO
DE
HEMODINAMICA
E
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA DR NILTON CARLOS SPI
14152.072227/2023-22
AI
22.538.838-3
Fechar