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DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 925130
Nº Processo: PE_231556.
Objeto: Contratação de serviços
de apoio
administrativo/operacional, consistindo na distribuição interna/externa, expedição de
documentos/encomendas, recepção/atendimento ao público, nos serviços de secretariado,
condução de veículos, jardinagem, movimentação de materiais diversos, copeiragem,
atendimento remoto/presencial a usuários internos/externos na área de saúde e de
pessoal, serviços de movimentação de numerário, operaçao de máquina fragmenadora,
conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, 708, Campina -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/925130-5-00110-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO SOARES ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 925130-17804-2023NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 - UASG 925135
Nº Processo: 234599. Objeto: Contratação de serviços de transporte de carga
pesada dentro da Região Metropolitana do Recife, com fornecimento de veículos de carga
com motorista, sempre que solicitado pelo Banco Central do Brasil, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua da Aurora,
1259, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/925135-5-00122-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINA FELDHUES RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 16/06/2023) 925135-17804-2023NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PE 203791 Objeto: Cessão de uso de área no edifício sede do Banco Central do Brasil em
Salvador. Cessionária: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). CNPJ:
33.787.094/0007-35. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 17, § 2º, inciso I. Justificativa: Cessão de
uso de imóvel
a outro órgão da Administração Pública.
Valor anual estimado:
R$287.175,82. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativa Regional.
Data: 15.06.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 141139. Sexto Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adsal 50608/2019. Objeto: Reajuste,
repactuação e prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de
manutenção no sistema de climatização do Banco Central do Brasil em Salvador.
Contratada: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73.
Publicação do contrato original: DOU de 21.6.2019, seção 3, pág. 31. NE: 631/2023. Valor:
R$ 547.604,99. Vigência: 25.06.2023 a 25.06.2024. Assinatura: 16.06.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 88404. Contrato: Bacen/ADSPA-50511/2023. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: BANCO DE LA NACION ARGENTINA. CNPJ 33.042.151/0001-61.
Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 19/06/2023. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS
APROVADOS PELO
DEPARTAMENTO
DE ORGANIZAÇÃO
DO
SISTEMA FINANCEIRO
206349 - Trinus Sociedade de
Crédito Direto S.A. (CNPJ 40.654.622):
Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$4.600.000,00 (AGE de
8.3.2022). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 15.6.2023.
231054 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e
Região - Sicredi Centro Norte SP (CNPJ 73.113.243). Assunto: mudança da denominação
social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região
- Sicredi Morada do Sol SP (AGO/E de 27.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR.
Data: 16.6.2023.
234575 - Finama Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 45.725.975).
Assunto: alteração
do capital de
R$4.788.878,00 para
R$8.343.878,00 (Alteração
Contratual de 13.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 16.6.2023.
236123 - Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária -
Cresol Jaguaruna (CNPJ 05.410.056). Assunto: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária - Cresol Litoral (AGO/E de
29.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 16.6.2023.
DANIEL BRITO DE CASTRO BICHUETTE
Chefe
Substituto
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.293, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de junho de
2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 16.6.2023 a 16.7.2023 são, respectivamente: 0,9880% (nove mil,
oitocentos e oitenta décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois
décimos de milésimo) e 0,1666% (mil, seiscentos e sessenta e seis décimos de milésimo
por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.291, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/08/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de junho de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub)
para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão
S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em
Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes
características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 01/08/2023
01/11/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/08/2023
01/04/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma
e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo
Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia
(Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.292, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de junho
de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de
revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação
dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024,
1º/4/2024,
1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025,
1º/7/2025, 1º/1/2026 e
1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 1º/3/2026,
1º/9/2026, 1º/3/2027,
1º/9/2027, 1º/3/2028,1º/9/2028 e
1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de
Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 19/6/2023, na página do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 19/6/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 20/6/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 19/9/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão
ser informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator
diário da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de
reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 19/6/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de
sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1

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