DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT
76,21
75,27
75,83
4
63,86
15
.
ALOIZIO BRASIL BIGUELINI
71,33
81,36
75,34
5
63,61
16
.
ANDRE LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA
70,14
78,36
73,42
11
63,02
17
.
IVANNA PESSOA MOURA COSTA
64,79
88,18
74,14
6
62,78
18
.
VINICIUS AFFONSO CARVALHO DE SOUZA
72,74
76,63
74,29
5
62,74
19
.
THOMAZ MUYLAERT DE CARVALHO BRITTO
67,8
74,90
70,64
19
62,03
20
.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
67,13
80,36
72,42
10
62,01
21
.
THIAGO FERNANDES DE FIGUEIREDO CARVALHO
72,75
73,54
73,06
6
61,88
22
.
VINICIUS SCHLICKMANN BARCELOS
70,62
75,36
72,51
8
61,76
23
.
JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO
69,78
77,36
72,81
5
61,51
24
.
VINICIUS MURARI BORGES
71,47
72,63
71,93
8
61,27
25
.
VITOR VIEIRA ALVES
66,54
80,00
71,92
8
61,27
26
.
CAROLINE DE FATIMA HELPA
67,59
74,90
70,51
13
60,92
27
.
THAIS MEDEIROS DA COSTA
67,87
75,27
70,83
11
60,85
28
.
CYRO CARNE RIBEIRO
71,32
73,45
72,17
2
60,47
29
.
GABRIELA PUGGI AGUIAR
71,66
71,36
71,54
5
60,45
30
.
GABRIEL INFANTE MAGALHAES MARTINS
67,94
75,18
70,83
5
59,86
31
.
GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS
66,74
76,81
70,76
5
59,80
32
.
RAFAEL NOGUEIRA SOUSA
63,4
76,27
68,54
7
58,29
33
.
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES
66,08
73,36
68,99
4
58,16
34
.
GUILHERME DIEGO RODRIGUES LEAL
63,94
73,81
67,88
3
57,07
35
.
GUSTAVO GALVAO BORNER
66,74
62,63
65,09
1
54,41
36
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o
RADIOSUL - CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Rescindir a partir do
dia 15/06/2023 o Termo de Credenciamento nº 1107/2021, baseado nas disposições
contidas na Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da
Lei 8.666/93. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva e Herbert
Dutra da Silva, Diretor Administrativo. Processo nº 1.00.000.004986/2020-93.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.895/2023
Termo de Credenciamento nº 1895/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
AZUL EMERGÊNCIAS MÉDICAS EIRELI. Objeto: prestação de Serviços de Internação e
Assistência Domiciliar Processo: 1.22.000.003714/2022-71. Elemento de despesa 33.90.39.
Programa de
Trabalho: n.º 033010581200400001.
Nota de
Empenho/MPF: n.º
2023NE000057, de 23/01/2023, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022,
Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º
2022NE000159,
de 08/03/2022.
Assinado
em
14/06/2023. Vigência
14/06/2023
a
13/06/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT
DUTRA DA SILVA e pela Credenciada IONE PEREIRA DE SOUZA.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 200234
Nº Processo: 1643/2023-93 . Objeto: Contratação da empresa Zênite Informação e
Consultoria S.A, para prestação de ação de treinamento, em formato de curso presencial,
intitulado Advogados Públicos e a nova lei de licitações - temas e novidades que devem ser
conhecidos por Assessores, procuradores jurídicos e profissionais do controle", visando à
capacitação técnica de 5 (cinco) servidores da ESMPU Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos de natureza singular Declaração de Inexigibilidade em
16/06/2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARAES. Secretário de Administração. Ratificação em
16/06/2023.
ALCIDES
MARTINS.
Diretor-geral. Valor
Global:
R$
20.056,00.
CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 19/06/2023) 200234-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 14/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada:
DI ACADEMY, TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA (43.671.424/0001-90). Objeto: Realização de
uma palestra online remota, com 1 (uma) hora de duração, na 2ª Semana de Inovação da
Escola Superior do Ministério Público, prevista para acontecer no período de 14 a 15 junho
de 2023. Fundamento Legal: inciso III e §3º do art. 74 da Lei 14.133/21. Vigência: 30
(trinta) dias contados do recebimento definitivo do objeto ou até o último dia do crédito
orçamentário vigente, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 14/06/2023. Valor Total:
R$ 8.000,00. Nota de empenho: 2023NE000148, datada de 13/06/2023. Programa de
Trabalho: 194220. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.48. Processo: 0.01.000.1.000897/2023-
59. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, DIOGO CORTIZ DA SILVA,
pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: 
Contrato 
nº 
020/SG/MPDFT/2023. 
SEI 
nº 
19.04.3329.0001776/2022-42.
Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ:
26.989.715/0002-93. Contratada: RECITEC - RECICLAGEM TECNICA DO BRASIL LTDA; CNPJ:
03.472.535/0001-53. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico
especializado visando o descarte e descontaminação de lâmpadas fluorescentes, de acordo
com as condições e as especificações deste instrumento e seu anexo. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação. Vigência: 05/06/2023 até 26/11/2023. Valor Global: R$
24.300,00. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339039.
Nota
de 
Empenho:
2023NE00295,
de
25/05/2023. 
Emitente
UG/Gestão
200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN,
Secretária-Geral; CONTRATADA:
BENAMI WAISBERG, Representante Legal.
Data de
assinatura MPDFT: 19/6/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/6/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 200100
Nº Processo: 005366/2023-14. Objeto: Contratação de serviços de tradução e
versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos
idiomas raros: coreano, grego, dinamarquês, ucraniano, servo-croata, sueco, esloveno,
tailandês, hebraico, turco, catalão, húngaro e persa com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal
(SCI/MPF), mediante Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" -
Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador Clde/sa
(SIASGnet - 19/06/2023) 200100-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 39/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa IB SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 37.231.285/0001-81. Objeto: Aquisição
de equipamentos portáteis do tipo capa de proteção para tablet, de acordo com as
especificações técnicas que constam no Termo de Referência nº 02/2022 - DICNE e seus
anexos, para atendimento ao Ministério Público Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico
06/2022. Valor total: R$ 3.240,00. Vigência: 31/05/2023 até 90 (noventa) dias após o
recebimento definitivo. Data de Assinatura: 31/05/2023. Signatários: pelo Contratante,
DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração, e pela Contratada, CLÁU D I O
MEDEIROS BARBOSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.007240/2023-84.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993;
Favorecido: OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.; CNPJ: 09.094.300/0001-51; Objeto:
licença anual de uso do sistema Web GESTÃO TRIBUTÁRIA, Plano Diamante, para acesso
simultâneo e ilimitado, de até doze usuários, ao GT-FÁCIL (Gestão Tributária Fácil),
Simulador Tributário e Consulta de ISS por município, conforme especificações e
quantitativos constantes na seção 3 do Projeto Básico, para atender às necessidades da
PRR1ª Região; Processo: 1.01.000.000532/2022-78; Autorização: em 16/06/2023, pelo
Secretário Regional Substituto, Miguel Eduardo Rodrigues Paiva Junior; Ratificação: em
16/06/2023, pelo Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 1ª
Região, José Robalinho Cavalcanti.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2020 - Prestação dos Serviços de
copeiragem. Processo nº: 1.13.000.001221/2023-96. Contratante: União, por intermédio da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: CONEXÃO COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- EIRELI. CNPJ: 00.306.413/0001-07. Objeto: a)
Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses. Valor global: R$
224.565,48 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais, e quarenta
e oito centavos). Vigência: a partir de 26/08/2023 até 25/08/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 06/2020. Data de Assinatura: 16/06/2023. Assinaturas: Sra. Flávia Manarte
Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Paulo Sérgio de Almeida,
representante legal da empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018. PROCESSO nº1.24.000.000665/2023-
21. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal -
Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: IBRAPP - INSTITUTO
BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ n° 09.611.589/0001-39. Objeto: alterar a
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: alínea
"d", do art. 65, da Lei nº 8.666/93 atualizada em virtude de homologação de nova
Convenção Coletiva de trabalho e ainda com fundamento no item 21 do Parecer
Audin/MPU n.º 930/2020. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: João Monteiro de
Lima Netto Secretário Estadual, pela CONTRATANTE; Rita Aparecida Salgado, representante
legal pela CONTRATADA.