DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 18/2011.
Nº Processo: 0000212-22.2018.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 009.792.007-09 - LEILA MAURA BRUNELI FURIERI. Objeto: Inclusão texto LGPD;
prorrogação prazo de vigência. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2028. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23 .0.000006600-1.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Execução de serviços de recuperação e tratamento de fissuras e trincas em paredes de
alvenaria e pintura de áreas internas e externas nos imóveis administrados pela Justiça
Eleitoral de Goiás, localizados no interior do estado, com fornecimento de materiais, mão
de obra, equipamentos e ferramentas.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total:
R$ 260.180,75. Data de Assinatura: 17/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 2200000173189. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Aparecida
de Goiânia-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
17h59.
Endereço: 
Praca 
Civica, 
300 
- 
Centro,
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 19/06/2023) 70023-00001-2023NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70023
Nº Processo: 2200000184997. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva bimestral e manutenção
corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica
instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca
Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratações
(SIASGnet - 19/06/2023) 70023-00001-2023NE000039
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 23.0.000005714-2.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa JR BRASIL
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.403.209/0001-24, situada em local incerto e
não sabido, da decisão do Diretor Geral deste Tribunal, in verbis, "determino a rescisão
unilateral do Contrato TRE-GO nº 51/2020, firmado com a empresa JR BRASIL PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza,
conservação e higienização, para atender as demandas internas e externas dos edifícios
que abrigam os Fóruns Eleitorais de Anápolis e de Luziânia, com fulcro nos artigos 77 e 78,
inciso I, e 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/1993. Caso queira, a Contratada poderá
apresentar recurso no prazo legal, nos termos do art. 109, inciso I, "e", e § 1º, da Lei nº
8.666/93".
Goiânia,–19 de junho de 2023.
GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO
Secretaria de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 59/2013. SEI nº. 0000469-48.2020.6.27.8000.
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratada: CLORISNANES PEREIRA DOS SANTOS - CPF nº. 529.288.703-00, Objeto:
suspensão da aplicação do índice de reajuste do Contrato nº. 59/2013 e a prorrogação do
prazo de vigência por mais 5 (cinco) anos, referente à locação do imóvel onde funciona o
Cartório da 55ª Zona Eleitoral, no município de Carutapera/MA. Valor restabelecido: R$
2.328,94 (Ano 2023). Vigência: 8/10/2023 e término em 7/10/20. Acréscimo aditivo: R$
139.736,40.
Data 
de
assinatura 
do
último
signatário: 
16/6/2023.
Signatários:
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA e CLORISN A N ES
PEREIRA DOS SANTOS, proprietária do imóvel.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 5.2022-5. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de baterias, para nobreaks instalados nos prédios da
Justiça Eleitoral -MT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/06/2023) 70022-00001-2023NE000055
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 6553.2022-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000445. Favorecido: RC TEIVE COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ Nº 4.176.836/0001-00. OBJETO: Aquisição de canetas, por
Intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 57/2022, resultante do Pregão nº
15/2022. Valor: R$ 12.240,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4358.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000422. Favorecido: EZ TECHS
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENT - CNPJ Nº 9.473.928/0001-68. OBJETO:
Aquisição de material elétrico/eletrônico, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-
MT 27/2022, resultante do Pregão nº 12/2022. Valor: R$ 12.280,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 6414.2022-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000429. Favorecido: ORIGINAL
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 5.774.463/0001-24. OBJETO: Aquisição de caneta
marca-texto e pasta em poliondas, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT
47/2022, resultante do Pregão nº 15/2022. Valor: R$ 9.120,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 3252.2023-9. Nota de Empenho Nº 2023NE000434. Favorecido: GLEICE DE SOUZA
SILVA - CNPJ: 30.135.801/0001-25. OBJETO: Treinamento do Sistema Compras Contratos,
no período de 26 a 30 junho de 2023, resultante da Inexigibilidade nº 15/2023. Valor: R$
R$ 36.000,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0005137-20.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de engenharia - adequação e manutenção predial, por demanda, nas unidades da
justiça eleitoral, no estado do pará, sob o regime de empreitada por preço unitário, de
acordo com as características mínimas descritas no anexo i do termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.535,75. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 0015857-85.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 51/2020 por 12 (doze) meses, até 02/08/2024.. Vigência:
03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.565,76. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023(SRP)
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 23.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 22/05/2023, adjudicou os itens 01 (cota principal) e 02 (cota reservada) à
empresa Monsaras Trade e Serviços Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado
(sistema Compras) pela Ilma. Sra. Leila de Almeida Gomes, Diretora-Geral do TRE/ES em
substituição, em 14/06/2023. Processo: 0000107-69.2023.6.08.8000
Vitória, 19 de junho de 2023.
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA
Pregoeira