DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
21/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0001671-88.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NORIO MOMOI EPP,
nome de Fantasia: SIGA-ME RASTREAMENTO, CNPJ nº 21.698.9120001-59; OBJETO:
Contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por
GPS/GSM/GPRS, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de
módulos rastreadores e sistema de identificação do condutor em comodato,
disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via Web e os
respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico e
garantia de funcionamento, a serem instalados em 30 (trinta) veículos do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10/2023 -
TRE/PB, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
8.666/1993 e suas alterações; DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023; VALOR MENSAL: R$
887,70; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Norio Momoi, pelo
Contratado. Arioaldo Araújo Júnior - Secretário de Administração e Orçamento -
19/06/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 0001003-20.2023.6.15.8000
OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) assinatura do produto Plataforma Fórum de
Conhecimento Jurídico, durante o período de 12 (doze) meses. Assinatura dos produtos: 1)
Biblioteca Digital Fórum de Livros - 11ª série 2023/2024, 2) Biblioteca Digital Fórum Del Rey
de Livros - 7ª série, 3) Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público. CONT R AT A DA :
Editora Fórum Ltda, CNPJ nº41.769.803/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 49.872,00 (quarenta e
nove mil, oitocentos e setenta e dois reais); FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei
nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 14/06/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de
Administração e Orçamento; RATIFICAÇÃO em 15/06/2023 pela Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB - Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB - Presidente
do TRE/PB
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070010
Nº Processo: 0004239-23.2023.6.17.8000.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 27.691.290/0001-13 - CONTENT ASSESSORIA LTDA. OBJETO: a prestação de
serviço de clipagem jornalística, monitoramento de mídias para a CONTRATANTE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e art. 4°, II da IN SEGES/ME n.°
67/2021. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.600,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES 167661. Natureza da Despesa: 339039. Nota
de Empenho: 2023NE0399, de 11/05/2023. Valor do Empenho: R$: 5.200,00 DATA DE
ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-
geral, e pela Contratada Ariane Mariana Americo, Diretora.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI 0006373-64.2021.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
sua localização, a empresa CARTONAGEM PERIMETRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI,
CNPJ: 09.161.208/0001-67, da decisão da Presidência do TRE-PI que aplicou a penalidade
de IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE
6 (SEIS) MESES cumulada com MULTA de R$ 677,28, por inexecução total do Contrato
58/2020. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato das Atas de Registro de Preços (ARPs) nsº. 14 a 18/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico 12/2023/TRE-RO. Material: Consumo (copos descartáveis, garrafas,
squeeze, canecas e lixeiras). ARP 14/2023. Adjudicatária: KSA FORTE COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Objetos: I) Item 5 do
Edital. Lixeira seletiva dupla inox. Marca: HEALER. Unidade. Quant. 225. Valor Unit. R$
990,00; II) Item 7 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox. Marca: HEALER. Unidade. Quant. 75.
Valor Unit. R$ 990,00. Valor total da ARP, R$ 297.000,00. ARP 15/2023. Adjudicatária: BILG
COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 29.382.254/0001-01.
Objeto: I) Item 3 do Edital. Garrafa tipo squeeze de alumínio. Marca: BG. Unidade. Quant.
500. Valor Unit. R$ 26,50. Valor total da ARP, R$ 13.250,00. ARP 16/2023. Adjudicatária:
EMBALAMIX
- COMERCIO
DE
EMBALAGENS E
ARTIGOS
DE
FESTAS LTDA.
CNPJ:
36.725.683/0001-91. Objetos: I) Item 2 do Edital. Copo descartável celulose. Marca:
VABENE. Unid. Centena. Quant. 1500, Valor Unit. R$ 26,90; II) Item 6 do Edital. Copo
descartável celulose. Marca: VABENE. Unid. Centena. Quant. 500. Valor Unit. R$ 26,90.
Valor total da ARP, R$ 53.800,00. ARP 17/2023. Adjudicatária: START SHOP GLOBAL LTDA.
CNPJ: 37.912.727/0001-55. Objeto: I) Item 1 do Edital. Copo plástico. Marca: CRISTALCOPO.
Unidade: Centena. Quant. 5000. Valor Unit. R$ 6,40. Valor total da ARP, R$ 32.000,00. ARP
18/2023. Adjudicatária: E F DE A DA SILVA ARTIGOS MÉDICOS E DESCARTÁVEIS. CNPJ:
48.704.767/0001-28. Objeto: I) Item 4 do Edital. Caneca de cerâmica. Marca: macrolar.
Unid. Quant. 500. Valor Unit. R$ 11,00. Valor total da ARP, R$ 5.500,00. Valor total das
ARPs, R$ 401.550,00. Vigência da ARP, 12 meses a contar da publicação no D.O.U. Assinada
em 16/06/2023, por LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelos
representantes 
das
empresas 
em 
datas
variadas. 
Processo
SEI 
0000127-
70.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 08/2018, assinado em
16/06/2023. Contratada: Empresa. VENTOSUL ENGENHARIA TÉRMICA LTDA. (anteriormente
denominada J FECCHIO JUNIOR), CNPJ n. 24.485.960/0001-57. Objetos: 1) Prorrogar
excepcionalmente por mais 2 meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 08/2018,
contados a partir de 21/06/2023, com prazo final em 20/08/2023, em razão da
impossibilidade de encerramento da vigência do contrato atual antes da finalização do
certame referente à próxima contratação deste objeto, o qual está em andamento; e 2)
Incluir a Cláusula Décima Nona ao Contrato TRE-RO n. 08/2018 para constar a obrigação de
observância à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Valor do termo aditivo: R$
50.762,34. Fundamentação: Artigo 57, § 4º, da Lei n. 8.666/1993, lastreado, ainda, nas
Cláusulas Segunda c/c Décima Sexta do contrato originário (prorrogação excepcional), e
com fundamento na Lei 13.709/2018 (LGPD). Fonte de Recurso 0100000000, Natureza da
Despesa 33.90.39, conforme Nota de Empenho 2023NE000158 - reforço, de 07/02/2023.
Ato de Autorização DESPACHO n. 665/2023 - PRES/DG/GABDG, de 14/06/2023. Signatários:
LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pelo Contratada, JOÃO FECCHIO
JUNIOR. Processo SEI n. 0001556-82.2017.6.22.8000.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, o Pregoeiro
declarou vencedores do certame os licitantes: 01.540.305/0001-59 - LITORANEA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, itens 6, 16 e 17, valor total R$ 23.362,60; 03.002.566/0001-40 - GRAFICA
& EDITORA TRIUNFAL LTDA, item 3, valor total R$ 156.000,00; 05.155.992/0001-40 -
RONDOFORMS EDITORA E GRAFICA LTDA, itens 2, 4, 5, 7, 9 e 15, valor total R$ 106.585,00;
08.804.604/0001-00 - AVOHAI EVENTOS LTDA, itens 8 e 10, valor total R$ 16.500,00;
09.192.266/0001-58 - IDEIA COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO LTDA, itens 14 e 27, valor
total R$ 106.600,00; 10.176.343/0001-65 - MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA, EDITORA E
COMERCIO LTDA, item 11, valor total R$ 13.200,00; 24.525.161/0001-67 - EVOLU A
TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 12, 13, 19, 20, 21, 26 e grupo 1, valor
total R$ 132.242,50; 42.545.989/0001-69 - GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRES S AO
LTDA, itens 22, 24 e 25, valor total R$ 11.372,50; 45.271.989/0001-06 - OPERA SOLUCOES
E GESTAO EMPRESARIAL LTDA, item 1, valor total R$ 9.000,00. Os itens 18 e 22 do objeto
restaram fracassados. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou
o objeto aos vencedores. Total adjudicado R$ 574.862,60.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2023) 070024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 15.299/2023. Objeto: Inscrição de 10 (dez) servidores no evento "Congresso
Catarinense sobre Gestão de Pessoas - CONCARH 2023", a realizar-se no período de 13 a
14/07/2023, na modalidade presencial, em Florianópolis/SC. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO
BRASILEIRA
DE
RECURSOS
HUMANOS 
SECCIONAL
SANTA
CATARINA,
CNPJ
n.
83.483.420/0001-01. Valor total: R$ 5.560,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art.
13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza
da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 79. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário
de Administração e Orçamento, em 15/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro -
Diretor-Geral, em 15/06/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 16.159/2023. Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Auditoria em
Tecnologia da Informação (Audi TI)", a realizar-se no período de 03 a 06/07/2023, na
modalidade on line, ao vivo. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL,
CNPJ n. 62.070.115/0001-00. Valor total: R$ 5.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II,
c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior -
Secretário de Administração e Orçamento, em 14/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini
Ribeiro - Diretor-Geral, em 15/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AP Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda. CNPJ da Contratada:
09.284.904/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 053/2023, referente ao Contrato n.
066/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de
copeiragem e limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de
equipamentos, para os Edifícios Sede, Anexos I e II do TRESC e prédio do TCU (prorrogação
do prazo de vigência até 31/07/2024 e resguardo do direito da Contratada à repactuação).
Data da assinatura: 16/06/2023. Pregão n. 027/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Pulses Serviços Digitais S.A. CNPJ da Contratada: 09.570.403/0001-40. Objeto:
Termo Aditivo n. 045/2023, referente ao Contrato n. 114/2022, cujo objeto é a assinatura
de aplicativo de monitoramento do Clima Organizacional - PROFESSIONAL 500 (altera a
cláusula do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 02/06/2023. PAE n. 42.053/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Objeto:Registro de Preços para o fornecimento de material bibliográfico
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe.
Sagrou -se vencedora a licitantes SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA para os
itens 1 a 4.
São Paulo, 19 de junho de 2023.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 19/06/2023) 070018-00001-2023NE000061

                            

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