DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato 81/2021. OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual, de adequações nas obrigações previdenciárias da CONTRATADA decorrentes da
IN RFB nº 2110/2022, e da atualização da unidade do CONTRATANTE responsável pelo
acompanhamento de tais obrigações. CONTRATADA: LN Engenharia LTDA. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad n°: 2126/2021. ASSINATURA: 19/06/2023. Nº DA AQ U I S I Ç ÃO :
Concorrência 05/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
contratante, e Sra. Laura Nery Silveira Martins, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 34/2010. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Cleves Riberto Ritter, Isabella Gazzalle
Garcia Ritter, Flávio Roberto Schneider, Lalini Luziane Oppermann Schneider, Léo Taurio
Oppermann e Cecilia Iria Oppermann. RESUMO DO OBJETO: Alterada a Ementa e a
qualificação das partes do presente contrato, excluindo-se Cláudia Oppermann Rocha e
Marcelo Nogueira Rocha como locadores e incluindo-se Cleves Riberto Ritter e Isabella
Gazzalle Garcia Ritter como locadores, em razão da transferência da propriedade. N°. DA
AQUISIÇÃO: Compra Direta 0365/10-4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROAD N°:
1465/2020. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal
de Araújo, pelo locatário, e Sr. Cleves Riberto Ritter, Sra. Isabella Gazzalle Garcia Ritter, Sr.
Flávio Roberto Schneider, Sra. Lalini Luziane Oppermann Schneider, Sr. Léo Taurio
Oppermann e Sra. Cecilia Iria Oppermann, pelos locadores.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO: 14954/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de 01 (UM) COFRE ANTI-CHAMAS para proteção de mídias magnéticas.
ABERTURA: 04 de julho de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente
eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL:
Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.
Salvador, 19 de junho de 2023
ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/23
PROCESSO: 9142/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO, FUNDAÇÃO E MURO DIVISOR DE TERRENO NO FÓRUM
TRABALHISTA JOÃO DE LIMA TEIXEIRA, SANTO AMARO - BA. ABERTURA: 06 de julho de
2023, às 09 horas (horário de Brasília). LOCAL: Rua do Cabral, n.º 161, Ed. Presidente
Médici, 5º andar, Sala de Licitações, Nazaré, Salvador/BA. EDITAL: disponível no sítio
www.trt5.jus.br (clicar em Transparência - Gestão Orçamentária e Financeira -
Licitações).
Salvador, 19 de junho de 2023
ANA PAULA DULTRA VILA NOVA CERQUEIRA
Membro da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 9.854/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE E EMBALAGEM, visando atender as demandas deste Tribunal. .
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do
Apolo
Nº
739,
Bairro
do
Recife,
Recife/pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 80006-00001-2023NE000027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª
REGIÃO e a CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI.
ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigia nas unidades do TRT6. PROAD's n.ºs
25.130/2022
(alteração)
e
11.888/2022
(acompanhamento).
OBJETO:
1ª
repactuação contratual (CCT/2022 - PE000089/2022), a partir de 29/06/2022,
data
do início
da efetiva
prestação
dos serviços;
e alteração
contratual
(transferência de 05 postos tipo I de vigilância desarmada do Fórum Advogado
José Barbosa de Araújo para o Edifício Sede do TRT6), a partir de 09/01/2023.
VALOR MENSAL: R$ 264.748,77 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos
e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), a partir de 02/01/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de despesa: 3390.39.77, Programa de
Trabalho
- 02.122.0033.4256.0026
-
Apreciação de
Causas
na Justiça
do
Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000. REFORÇO DO
EMPENHO n.º 2022NE000393, no valor de R$ 144.197,87 (cento e quarenta e
quatro mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), inscrito em
restos a pagar. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, e art. 65, I, ambos da Lei n.º
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. Assinam o termo aditivo, pelo
TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e,
pela Contratada, o Sr. Jonas Alves da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023
Espécie: Processo nº 3380/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região,
CNPJ:01.547.343/0001-33
e
PASTRT8
Plano
de
Assistência
Saúde,
CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: AF Martins e Miranda Ltda (Clínica Mulher),
CNPJ: 03.734.718/0001-08; OBJETO: Prestação de serviço de assistência médica aos
beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial;
FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais
01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura;
ASSINATURA: 5 de junho de 2023; pelo Tribnal o Sr. Rafael Miranda, Diretora-Geral, pelo
PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do
PASTRT8, e o Sr. Antônio Freitas Martins, pela Credenciada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 2183/2023. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado,
147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00023-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 80012-00001-2023NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 00146/2022.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,00. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
11ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à
eventual aquisição de materiais para manutenção da rede de cabeamento estruturado,
adjudicado em favor das empresas c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes
no aviso de resultado, publicado no DOU n. 100, Seção 3, fls. 180, de 26/5/2023.
LAIRTO JOSÉ VELOSO
Presidente do TRT11, Em Exercício
(SIDEC - 19/06/2023) 080002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CVN 5767/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Santinvest S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos. Objeto: Adequar o convênio às
normas da Portaria PRESI nº 245/18, alterada por meio da Portaria PRESI nº 632/22. Data
da assinatura: 7-6-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Santinvest: Giorgio Rodrigo Donini, Diretor Presidente, e Carlos Alberto
Bilk, Diretor Executivo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT N. 22/2023
Processo TRT n. 2.177/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: A.S.R. Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda. (CNPJ n.
10.965.978/0001-41). Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de
empresa habilitada na execução de serviços de assistência técnica especializada em
manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, conforme
especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato
independente de transcrição. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho
Resumido: 167983. Nota de Empenho no. 2023NE000426. Valor total do Contrato: R$
16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da
data da ordem de serviço. Data da assinatura: 19/06/2023. Assinam: Simone Farias Perruzi,
Diretora-Geral, pelo Contratante, e Alexandre Santa Cruz Ramos, Sócio-Diretor, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO Nº 1/2023 AO CONTRATO TRT N. 24/2022
Processo TRT n. 2.112/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S/A . (CNPJ nº 09.461.647/0001-
95). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 24/2022, conforme
previsto em sua cláusula doze, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2023,
com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como dispor sobre o
reajuste contratual e inclusão de cláusula que estabeleça regras de proteção de dados
pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709,
de 14 de agosto de 2018). Do valor total: A partir de 08/04/2023 passará para R$ 1.623,44.
Data da assinatura: 16/06/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo
Contratante, e Pauliane de Sousa Queiroz, Procuradora, pela Contratada.
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