Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000152
152
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Processo SEI 0035879-29.2022.6.26.8000 - DLF 41/2022 -
2º TERMO
ADITIVO - CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA
LTDA, C.N.P.J. N.º
23.518.065/0001-29 - OBJETO: consignar o reajuste contratual incidente para a
prorrogação do ajuste, devido a partir de 31/05/2023, proceder, mediante anuência da
Contratada, à redução de 23 (vinte e três) licenças do item 1 (assinatura anual de uso do
serviço de Videoconferência - modalidade Corporativo - em nuvem Cloud Computing),
correspondente a 48,13% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no
artigo 65, Parágrafo 2º, II, da Lei Federal 8.666/93, prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses, correspondente ao período de 15/08/2023 a 14/08/2024, para os demais
itens remanescentes consistente em 10 (dez) licenças do item 1 (assinatura anual de uso
do serviço de Videoconferência - modalidade Corporativo - em nuvem Cloud Computing) e
1 (uma) licença do item 2 (Webinar para 1.000 participantes), no valor total de R$
29.692,60 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), com
fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal 8.666/93 e, ainda, inserir no contrato Cláusula
e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº
13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula I, o caput da Cláusula IV, as alíneas a e
b e o Parágrafo 1º da Cláusula V e o caput da Cláusula VIII, renomeia-se a Cláusula XVI
passando de XVI - FORO para XVI - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS - LEI Nº 13.709/2018, com a inserção do conteúdo correspondente e, ainda,
renumera-se a Cláusula XVI - FORO para XVII - FORO. - DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023
- SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Aguinaldo Alves Barbosa, pela
Contratada. São Paulo,19 de junho de
2023. Alessandro Dintof - Secretário de
Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00126.466420/2162-58.
Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE
LTDA.. Objeto: 1.1. Reajustar, a partir de 2 de agosto de 2023, os valores dos exames
médicos no percentual de 7,00% (sete por cento), conforme solicitação da contratada;
1.2. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses,
referente ao período de 2 de agosto de 2023 a 1º de agosto de 2025.. Vigência:
20/06/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.307,00. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00120.585720/2162-58.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.
Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 30 de agosto de 2022, o percentual da
rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos
e formação de preços do pacto, para 0,194% (zero vírgula cento e noventa e quatro por
cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no
primeiro ano da contratação.
1.2. Repactuar os preços avençados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de
2023, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023,
registrada sob o número se 000003/2023, alterada pelo termo aditivo número
se000008/2023:
1.2.1. Salário normativo: r$ 2.428,43 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta
e três centavos);
1.2.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos)..
Vigência: 20/06/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.020,03.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0003515-40.2023. Objeto: Aquisição de suportes para micro-
ondas, refil de filtrante, torneiras temporizadoras, mangueiras, copo acrílico e luminárias,
por meio de REGISTRO DE PREÇO, conforme quantitativos estimados, especificações e
condições contidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital. . Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0004407/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, sob a forma de execução
indireta, regime de empreitada por preço unitário com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão
de seguro de assistência em viagem internacional, para magistrados, servidores e
colaboradores do TJDFT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
está disponível no site no portal da transparência do TJDFT. .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 16/06/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
02º Termo Aditivo ao Contrato 024/2021, Proad 6261/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., empresa do
Grupo ENEL (CNPJ: 61.695.227/0001-93). Objeto: Prorroga a vigência por mais 06 (seis)
meses, correspondente ao período de 18/05/2023 a 18/11/2023 com possibilidade de
prorrogação e inclusão de cláusula disciplinando o Sistema de Autenticação Multifator.
Assinam em 17/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Marcia Massotti de Carvalho, Diretora.
02º Termo Aditivo ao Contrato 060/2022, Proad 31107/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Grant Thornton Corporate Consultores de Negócios Ltda. (CNPJ: 13.418.712/0001-
77). Objeto: Acresce quantidades ao objeto do contrato e altera o valor para R$396.713,03.
Assinam em 19/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Vitor Antonio Abreu Pedrozo, Sócio.
Contrato 063/2023, Proad 41816/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Torino
Informática LTDA. (CNPJ: 03.619.767/0005-15). Objeto: Fornecimento de Notebooks
Ultraportáteis. Valor total: R$ 5.766.000,00. Vigência: Início na data de sua assinatura até
o término da garantia. Assinam em 19/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Rodrigo do Amaral Rissio.
Contrato 065/2023, Proad 48681/2022. Partes: TRT-2ª Região e Líder Notebooks Comércio
e Serviços LTDA. (CNPJ: 12.477.490/0002-81). Objeto: Fornecimento de microcomputadores
desktop mini tipo 1. Valor total: R$ 12.195.000,00. Vigência: 12 meses da data da
assinatura. Assinam em 19/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Flávio de Oliveira Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 23.412/2023. Objeto: Aquisição de veículos de passageiros. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês
de São
Vicente, 121,
Bloco a
- Sala
1201, Barra
Funda -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência
existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as
especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas..
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 19/06/2023) 80010-00001-2023NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 29147/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação
de sinalização de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 19/06/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em engenharia elétrica para elaboração, sob demanda, de projetos elétricos e afins,
envolvendo instalações elétricas de baixa tensão (BT), telecomunicações (cabeamento
estruturado), subestações em Média Tensão (MT), Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas (SPDA) e segurança patrimonial, e prontuários das instalações elétricas (PIEs),
para os imóveis ocupados (ou a serem ocupados) pelo TRT 4ª Região. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de
Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/06/2023) 080014-00001-2023NE400358

Fechar