DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA ao contrato 8382395. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E
PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI - EPP. (Sr. Alexandre da Silva Bandetini); CNPJ:
18.876.112/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início em 27/08/2022 e término previsto para 26/08/2023 e reajuste do preço. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39, e Nota de
Empenho 2023NE296, emitida em 01/02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, e §8º do
artigo 65, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0004396-35.2019.4.01.8004-JFBA. Ass:
16/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TA ao contrato 17370260. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PLUS SERVICE LTDA. (Sr. Lídio
de Miranda Fagundes Filho); CNPJ: 05.488.891/0001-90. OBJETO: Acréscimo ao objeto do
contrato de 03 (três) postos de Assistente Operacional Administrativo I, a partir de
03/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de
Despesa 33.90.37, e Nota de Empenho 2023NE253, emitida em 26/01/2023. BASE L EG A L :
Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§ 1º e 2º, ambos da
Lei nº 8.666/93, ambos da Lei n. 8.666/93. P.A. 0012289-72.2022.4.01.8004-JFBA. Ass:
19/06/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0013422-
49.2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados na
área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da
Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF por 30 meses.
Brasília-DF, 19 de junho de 2023.
ERICO DE SOOUZA SANTOS
Diretor da SECAD
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo eletrônico
nº 0003822-67.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA./CNPJ: 21.306.287/0001-52./Espécie: Contrato SJ/DF nº
22/2023./ Objeto: Aquisição de cadeira alta tipo caixa, constante no item 21 do Pregão
Eletrônico n. 05/2021, realizado pela Universidade Federal do Sul da Bahia, Processo
Administrativo n° 23746.005891/2021-52./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas
alterações./Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento
de despesa: 449052./ Nota de Empenho: 2023NE000303./Preço Global: R$ 4.364,64 (quatro
mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)./Data da assinatura:
16/06/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Jordano Castro Nascimento, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo eletrônico
nº 0013076-64.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JDR SERVICES
LTDA./CNPJ: 22.463.530/0001-09./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF
nº 19/2020./ Objeto: Rescisão Amigável do
Contrato SJ/DF n° 19/2020, em
30/06/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura:
19/06/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela
Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 0003286-44.2023.4.01.8009. Espécie: Primeiro Termo Aditivo (18201143) ao Contrato
31/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: GENERAL SMART SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - CNPJ nº 11.767.961/0001-42. OBJETO: Prorrogação de vigência, de
30/7/2023 a 29/9/2023. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSI N AT U R A :
14/6/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr.
Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Tiago Ribeiro, pela contratada.
PA 0003265-68.2023.4.01.8009. Espécie: Segundo Termo Aditivo (18323428) ao Contrato
32/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA -
CNPJ nº 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 30/7/2023 a 29/7/2024.
BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/6/2023. Assinado por:
Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade
Arapiraca, pela contratante, e pelo Sr. Rogerio Pompeu Daltro, pela contratada.
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
Desfazimento de Bens de Informática e Comunicação - JFMT
PROCESSO ELETRÔNICO: 0001561-20.2023.4.01.8009.
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio da
Comissão de Especial de Avaliação e Baixa de Bens da Subseção Judiciária de Cáceres,
designada pela Portaria DISUB nº 3/2023, torna público que procederá ao desfazimento de
bens de informática e comunicação elencados no anexo ao edital, por meio da modalidade
Alienação por Doação, considerados ociosos e cujo edital se encontra disponível no
endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores informações pelo telefone (65)
3211-6110/6107/6135, ou pelo e-mail sesap.ccs.mt@trf1.jus.br.
Cáceres, 13 de junho de 2023.
FERNANDO GALDINO DELGADO
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
R E T I F I C AÇ ÃO
Proc.: 1840-97.2023.4.01.8011. Objeto: Retificação do Extrato de Apostilamento
publicado no DOU n. 112, Seção 3, página 152, de 15/06/2023.
Onde se lê "1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022",
Leia-se "1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 39/2022".
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90039
Nº
Processo:
7998920234018013.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no transporte de veículo (em caminhão cegonha), e de mobiliário e bagagens,
totalizando 36m³, em caminhão fechado do tipo baú, sem compartilhamento, de Teresina-
PI para Boa Vista - RR, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas
constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2023 das 08h00
às
15h00.
Endereço:
Av.
Getulio
Vargas,
3999,
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 90039-00001-2023NE000028
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº Nº 1/2023
Processo nº 0022054-56.2021.4.03.8001
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO, torna público o resultado das
propostas classificadas para a 2ª Fase do Chamamento Público em epígrafe realizado com
vistas a adquirir imóvel no município de CAMPINAS/SP:
a) IMÓVEL 1: A proposta apresentada pela empresa LMG ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS LTDA consiste na oferta de imóvel situado à Av. Aquidabã, 465 - Centro -
Campinas/SP.
Embora apresente área construída inferior à área mínima estipulada no item
1.2 do Edital Nº 001/2023, pelo disposto no item 1.2.5. do supramencionado edital, a
critério da Administração, poderão ser analisados imóveis nessa condição.
CLASSIFICADO COM RESSALVA para a 2ª fase do Chamamento.
b)
IMÓVEL
2:
A
proposta
apresentada
pela
empresa
ARCEL
S/A
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES consiste na oferta de imóvel situado à Av. Dr.
Moraes Sales, 711, Centro- Campinas/SP.
CLASSIFICADO para a 2ª fase do Chamamento.
c) IMÓVEL 3: A proposta apresentada pela empresa CASSIA ADALA ASSESSORIA
IMOBILIÁRIA consiste na oferta de imóvel situado à Av. Aquidabã, 484 - Centro -
Campinas/SP.
A proponente não apresentou a totalidade dos documentos solicitados no
Anexo I do EDITAL 01/2023.
NÃO CLASSIFICADO para a 2ª fase do Chamamento.
d) IMÓVEL 4: A proposta apresentada pela empresa CPN - CONSTRUÇÕES,
PLANEJAMENTO E NEGÓCIOS LTDA. consiste na oferta de imóvel situado à Rua Odila Maia
Rocha Brito, n.º 25 - Nova Campinas - Campinas/SP.
Preliminarmente ao término do processo, o imóvel deverá atender na íntegra
ao item 1.5. do Edital: o imóvel deverá ser livre, desembaraçado e concluído, com
destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas
pela Justiça Federal.
CLASSIFICADO COM RESSALVA para a 2ª fase do Chamamento.
São Paulo-SP, 19 de junho de 2023.
MARIA HELENA DE ALMEIDA SANTOS
Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0000557-15.2023.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
realização de serviços correspondentes à 2ª fase de adequações em edificação necessárias
à instalação da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto
Gomide,
768
-
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 90017-20901-2023NE000180
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 25/2023-JAÚ / SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
SÃO PAULO
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e
Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º
dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 25/2023 JAÚ, de acordo
com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/serviços-
administrativos/gestao-documental)
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos processos e documentos de guarda permanente) por meio de
e-mail encaminhado para o endereço eletrônico admsp-suaa@trf3.jus.br e, nas demais
Subseções, ao endereço do Núcleo de Apoio Administrativo (NUAR) à qual a sua eliminação
estiver sendo tramitada, disponível no Portal da Seção Judiciária de SDP em www.jfsp.jus.br >
telefones e endereços > Interior ou Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados
sob o título " REQUERIMENTO DE GUARDA PARTICULAR"
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro
requerente a via original se será entregue somente após decorrido o prado de 45 dias da
publicação deste Edital.
Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones)
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos
São Paulo-SP, 20 de Junho de 2023.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO