DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062000156
156
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
P.A.: 0000894-68.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 008/23. CO N T R AT A N T E :
Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Distribuidora Meridional de Motores
Cummins S/A. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva
periódica em 02 (dois) geradores instalados no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná
em Curitiba. BASE LEGAL: art. 25, I, da Lei 8.666/93. DECL: 09/06/23, Daniela Hideko Ynoue
- Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 12/06/23, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS.
ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.30.26 e 3390.39.16. NOTAS DE EMPENHO
223NE610 E 611, de 19/06/2023. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 34.188,36.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A. 12.2.000028502-4. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2018 (locação de
imóvel em Carazinho/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADORA: Blue Skies
Administradora de Imóveis Ltda. (CNPJ nº 14.211.739/0001-57). Prorroga-se o prazo de
vigência constante na cláusula IV, item 4.1, do contrato original, por 60 (sessenta) meses,
iniciando em 14-07-2023 até 13-07-2028. Valor mensal atual: R$ 46.057,45. Base legal: art.
24, X, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND
33.90.39, Nota de Empenho 2023NE000157, de 10.01.2023. Assinatura: 16.06.2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SERTECE SISTEMAS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 27.868.103/0001-24 pelos Correios, resolve, com
base no disposto no PA SEI 0001188-41.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar
Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão
28/2022, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de
apuração
de
penalidade
poderão
ser
disponibilizados
através
do
e-mail
licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa HUGO BRANDÃO LIGÓRIO
ALVES 16702510713, CNPJ 17.469.464/0001-44 por e Email, resolve, com base no disposto no
PA SEI 0003050-81.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao
processo de apuração de penalidade no Pregão 14/2020, realizado por este órgão. Informo,
ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados
através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante
da tentativa
fracassada de
notificação
da empresa
DELTAPOINT
CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI, CNPJ 22.543.675/0001-10 pelos Correios e Email,
resolve, com base no disposto no PA SEI 0003478-34.2020.4.05.7600, notificar a empresa
citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital,
apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão
19/2019, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa SOLU DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 27.814.353/0001-81 pelos Correios e Email, resolve, com base no disposto no PA SEI
0003529-45.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso quanto ao processo de
apuração de penalidade no Pregão 26/2019, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da
tentativa fracassada de
notificação da
empresa FARBRINDES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.111.373/0001-03 pelos Correios e Email, resolve,
com base no disposto no PA SEI 0003584-93.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada
para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital,
apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão
35/2019, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa W R COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 33.651.718/0001-05 pelos Correios e Email,
resolve, com base no disposto no PA SEI 0003116-61.2022.4.05.7600, notificar a
empresa citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação
deste edital,
apresentar eventual
recurso quanto ao
processo de
apuração de
penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo
telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ABS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.472.069/0001-01 pelos Correios e Email, resolve, com
base no disposto no PA SEI 0003670-64.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar
eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 34/2019,
realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa DATAC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.729.247/0001-37 pelos Correios, resolve, com base no disposto no
PA SEI 0001470-79.2023.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em
um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 47/2022, realizado
por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa OPAH IT CONSULTING
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 09.596.761/0001-22 pelos Correios e Email,
resolve, com base no disposto no PA SEI 0003476-64.2020.4.05.7600, notificar a empresa
citada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital,
apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão
19/2019, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa ALS LOGÍSTICA
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 13.044.879/0001-15 pelos Correios e Email, resolve, com base no
disposto no PA SEI 0003582-26.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual recurso
quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 35/2019, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa S. L. NETO ASSIS &
ASSIS LTDA, CNPJ 13.357.636/0001-37 pelos Correios e Email, resolve, com base no
disposto no PA SEI 0003583-11.2020.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresentar eventual
recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão 35/2019, realizado por
este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90009
Nº Processo: 0002211-31.2023.4. Objeto: Contratação sob demanda de
empresa especializada para fornecimento contínuo de café torrado e moído, com
predominância de grãos arábica, e açúcar cristal conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250.
Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-
00010-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2023) 90009-00001-2023NE000092