DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 20 de junho de 2023 - § 2º do artigo 35
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
. 20 de julho de 2023 - art. 37
Início da inscrição de chapas
. 26 de julho de 2023 - art. 7º
Prazo para os CRESS remeterem ao CFESS o nome dos membros integrantes das Comissões Regionais
Eleitorais
. 25 de agosto de 2023 - art. 24
Término da inscrição de chapas e para desincompatibilização
. 25 de agosto de 2023 - § 6º do artigo 21
Prazo para os CRESS divulgarem a primeira listagem com o número de inscrição dos profissionais aptos
a votar
. 28 a 30 de agosto de 2023 - art. 38
Prazo para deferimento dos pedidos de registro de chapas ou para determinação do cumprimento de
diligências, admitindo-se, no mesmo prazo, apresentação de impugnação quanto ao registro de chapa
. 31 de agosto a 04 de setembro de 2023 - § 2º do art. 38
Prazo
para cumprimento
de
diligências pelas
chapas e/ou
apresentação
de contrarrazões pelo
impugnado
. 05 a 11 de setembro de 2023 - § 3º art. 38
Julgamento dos pedidos de impugnação pela Comissão Regional e dos pedidos de registro que foram
objeto de determinação de diligência
. 12 a 14 de setembro de 2023 - § 4º art. 38
Prazo para cumprimento de exigências
. 15 a 19 de setembro de 2023 - § 5º art. 38
Prazo para apresentação de recurso a Comissão Nacional Eleitoral
. 20 a 22 de setembro de 2023 - § 6º art. 38
Prazo para apreciação dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral
. 25 de setembro de 2023 - § 7º do art. 38
Cientificação da decisão da Comissão Nacional Eleitoral aos interessados
. 26 de setembro de 2023 - § 6º do artigo 21
Prazo para os CRESS divulgarem a segunda listagem com o número de inscrição dos profissionais aptos
a votar
. 11 de outubro de 2023 - § 1º do art. 45
Prazo final para os profissionais regularizarem sua situação perante o CRESS e se tornarem aptos a
votar
. 17 de outubro de 2023 - § 6º do artigo 21
Prazo para os CRESS divulgarem a última listagem com o número de inscrição dos profissionais aptos
a votar
. 19 e 20 de outubro de 2023 - art. 45
Prazo final para fornecimento por e-mail, pela empresa operadora, dos dados de usuário e senha para
os aptos a votar
. 24, 25 e 26 de outubro de 2023 - art. 33
E L E I ÇÕ ES
. 27 de outubro de 2023 - art. 46
Anúncio do resultado da votação após contabilização eletrônica dos votos
. 30 de outubro a 01 de novembro de 2023 - art. 48
Prazo para apresentação de recurso quanto ao processo eleitoral
. 02 de novembro de 2023 - § 1º do art. 24
Retorno das/os Conselheiras/os desincompatibilizadas/os, caso não haja recurso
. 06 a 08 de novembro de 2023 - arts. 49 a 51
Instrução do recurso pela Comissão Regional Eleitoral, ou POSSE, caso não haja recurso
. 09 a 13 de novembro de 2023 - art. 52
Apresentação das alegações finais
. 14 a 17 de novembro de 2023 - art. 53
Prazo para decisão da Comissão Regional Eleitoral
. 21 a 23 de novembro de 2023 - art. 54
Prazo para interposição de recurso a Comissão Nacional Eleitoral
. 24 a 28 de novembro de 2023
Análise dos recursos pela Comissão Nacional Eleitoral e para apresentação dos resultados finais da
eleição
. 29 de novembro de 2023 - § 2º do art. 24
Retorno
dos
Conselheiros
desincompatibilizados,
nos casos
em
que
tenham
sido apresentados
recursos
. 30 de novembro ou 1 ou 2 de dezembro de 2023
POSSE da Gestão eleita
. 08 de dezembro de 2023 - Inciso VII do art. 12
Prazo para apresentação do relatório final pela Comissão Eleitoral
. 09 a 12 de dezembro de 2023 - art. 58
Período para homologação dos resultados pelo CFESS
KELLY RODRIGUES MELATTI
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CFT Nº 0015/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022.
Objeto: Prestação de serviço de mailing de comunicação. Contratada: YELLOW DATA -
SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA. CNPJ: 15.480.228/0001-01. Valor total: R$ 9.480,00
(nove mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS - CED-CAU/PB
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio
da Comissão de Ética e Disciplina - CED, faz saber a todos quantos virem ou tiverem
conhecimento do presente Edital, que por este Conselho tramita denúncia por suposta
prática de infração ético-disciplinar em face de A.F.O., inscrito no CPF sob nº 089.937.494-
85, que encontra-se em local incerto e não sabido após tentativa de comunicação via
postal, que através do presente Edital, INTIMA o interessado, para a apresentação de
alegações finais referente ao protocolo nº 1507988/2022 no prazo máximo de 10 (dez)
dias, contados do término do período de divulgação do edital, nos termos do art. 47 da
Resolução nº 143 do CAU/BR.
João Pessoa, 19 de junho de 2023.
EDUARDO DE OLIVEIRA NÓBREGA FILHO
Presidente do CAU/PB
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração nº 001/2023-CAU/PR celebrado entre o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR) e o Instituto de Arquitetos do Brasil -
Departamento Paraná (IAB-PR). Objeto: Transferência de recursos financeiros do CAU/PR à
OSC para a formação da Comissão de Organização e Julgamento para Organização e
realização de Concurso Público, para promover a restauração, adaptação e ampliação da
sede própria do CAU/PR em Curitiba - "Casa Miguel Pereira". Valor: R$ 222.000,00
(duzentos e vinte e dois mil reais) Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura do Termo; Signatários: Milton Carlos Zanelatto Gonçalves - presidente do
CAU/PR, e Luiz Eduardo Bini Gomes da Silva - presidente do IAB-PR. Data da assinatura:
01/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Proc. Adm.: Nº 2023/COM/03.0044-00. O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação da Empresa N ES S I
PROMOÇÃO DE EVENTOS E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 93.521.300/0001-05, sendo tal
empresa a única responsável pela organização e realização do evento CASA COR no Paraná
em 2023. O valor total a ser pago à Empresa é de R$ 69.440,00 (Sessenta e nove mil,
quatrocentos e quarenta reais) referente contratação de cota participação pelo CAU/PR
para utilização de espaço que objetiva a realização de dois eventos em dois dias distintos
no evento Casa Cor Paraná - 2023. A contratação foi realizada por Inexigibilidade,
conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do
Art.74, inciso I da Lei 14.133/2021, gerando o contrato 08/2023 do CAU/PR.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: AMARAL CONTABILIDADE E AUDITORIA CLASSISTA SOCIEDADE SIMPLES - EPP;
CNPJ/MF: 32.566.556/0001-36; Processo n° 1382949/2021; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato celebrado entre as partes na data de 22 de junho de 2022. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.01.001. Valor
do Contrato:
R$140.652,00; Vigência:
01.07.2023 a
01.07.2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.001698/2023-43; Contrato: PS 044/2023; Objeto:
contratação de empresa especializada para publicação oficial em jornal de grande
circulação; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Contratada: JT PUBLICIDADE COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA;
CNPJ/MF: 20.264.522/0001-08; Valor: R$ 17.220,00; Nota de Empenho: 244/2023;
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.02.001 - Divulgação em Jornais, D.O.U. e Revistas;
Centro de Custos: : 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro);
Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024;
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 03 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de materiais de divulgação personalizados, para atender as necessidades
do CRBM-3 de promoção da profissão de Biomedicina por meio da distribuição a públicos de
interesse estratégicos para o fortalecimento das relações institucionais, assim como a
divulgação das atividades e ações promovidas pelo CRBM3.
VERUSCA DANIELA EMILIO
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2023) 389111-02023-2023NE001409
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Village Administração e Serviços Eireli. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual
relativa aos serviços de mão de obra terceirizada de 3 (três) faxineiras e 1 (um) zelador,
executados na sede do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho
2023, da categoria, da majoração do salário mínimo, MP nº.1172, 01/05/2023 e do
reajuste do Vale Transporte- Portaria SUMOB 009/2023. Valor mensal repactuado: de R$
40.498.41 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).
Assinatura: 15/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, Contador, MG-
047125/O, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à sua
sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento das
decisões proferidas nos Processos n.º 2022/000446 e 2022/000447. Fica ainda a parte
intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando
que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente