DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato CRMV-SP nº 020/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Carla Bargi Belli, CPF
250.453.088-90. Objeto: palestra intitulada "Afecções dos nervos periféricos de equinos",
no dia 18/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV
591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 652/2023. Processo financeiro nº
04.00985/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos
Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete
Mossero, Presidente; Contratado, Carla Bargi Belli. Flores. Assinatura: 04/04/2023.
Contrato CRMV-SP nº 032/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Brunna Patrícia
Almeida da
Fonseca, CPF
036.732.726-08. Objeto:
palestra intitulada
"Alterações
neurológicas causadas por lesões ortopédicas na coluna e pelve", no dia 11/05/2023.
Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n°
2253/2013. Nota de empenho nº 885/2023. Processo financeiro nº 04.01441/2023.
Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF.
Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente;
Contratado, Brunna Patrícia Almeida da Fonseca. Assinatura: 11/05/2023.
Contrato CRMV-SP nº 033/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: José Evandro de
Moraes, CPF 272.508.108-47. Objeto: palestra intitulada "Segurança dos Alimentos e
Saudabilidade", no dia 10/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93;
Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 890/2023.
Processo financeiro nº 04.01443/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 -
Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson
Donizete Mossero, Presidente;
Contratado, José Evandro de
Moraes. Assinatura:
08/05/2023.
Contrato CRMV-SP nº 034/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Alexandre Orio
Bastos, CPF 116.393.498-47. Objeto: palestra intitulada "Segurança dos Alimentos e
Saudabilidade", no dia 10/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº 8666/93;
Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº 892/2023.
Processo financeiro nº 04.01442/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 -
Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00. Signatários: Contratante, Odemilson
Donizete
Mossero,
Presidente;
Contratado,
Alexandre
Orio
Bastos.
Assinatura:
08/05/2023.
Contrato CRMV-SP nº 035/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Carlos Augusto Gomes
Leal, CPF 227.322.788-40. Objeto: palestra intitulada "Principais Problemas Sanitários na
Tilapicultura Nacional", no dia 16/05/2023. Fundamento legal: Lei 5.517/68; Lei nº
8666/93; Resoluções CFMV 591/92; CRMV-SP n° 2253/2013. Nota de empenho nº
872/2023.
Processo
financeiro
nº
04.01421/2023.
Elemento
despesa
nº
6.2.2.1.1.01.02.02.005.022 - Serviços Técnicos Profissionais - PF. Valor: R$ 1.650,00.
Signatários: Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente; Contratado, Carlos
Augusto Gomes Leal. Assinatura: 12/05/2023.
Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 15/2022. Processo nº 17/2022. Pregão
Eletrônico nº 05/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e
aplicar o acréscimo de 24,99% no valor total de itens contratados, nos termos do inciso II
do artigo 57 e art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Nota de
empenho nº 840/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018 - Manutenção e
Conservação de Veículos - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes
Automotivos. Valor total: R$ 192.715,33. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete
Mossero, Presidente, e pelo Contratado, Patrícia Aparecida de Lima. Assinatura:
10/05/2023.
Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 20/2022. Processo nº 20/2022. Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: CLARO S.A., CNPJ
40.432.544/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário,
conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e a absorção dos termos do Contrato 65/2022,
ambos partes do referido processo. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Nota de empenho
nº 962/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel -
PJ. Valor total: R$ 28.983,36. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero,
Presidente, e pelo Contratado, Luiz Cláudio Coelho e Geraldo José de Vasconcelos Vilar.
Assinatura: 25/05/2023.
Primeiro Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 24/2022. Processo nº 25/2022. Pregão
Eletrônico nº 02/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A., CNPJ
90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário,
conforme art. 57, II da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 62, § 3º, inciso I, do aludido Diploma
Legal. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Nota de empenho nº 842/2023. Elemento
despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Valor total: R$ 9.338,72.
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente, e pelo Contratado,
Carlos Eduardo Pinto de Souza. Assinatura: 10/05/2023.
Terceiro termo aditivo ao Contrato Nº 46/2022. Processo nº 42/2022. Pregão Eletrônico nº
13/2022. Contratante: CRMV-SP. Contratada: Casa de Desenvolvimento de Software LTDA
CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
fornecimento de software como serviço (SaaS) - etapa implantação, Vigência: 04/06/2023
até 30/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e,
pelo Contratado, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: 02/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio
de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº
216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca o candidato relacionado a seguir, classificado, a
comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º
andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na
contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome:
Fabio de Oliveira; CPF nº 144xxxxxx92; Cargo: Auxiliar Administrativo; 3º lugar, listagem
ampla concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como
desistência da vaga.
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAIS DE CITAÇÃO Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias.
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
ITAMARA TERESINHA ALVES ABRANTES CRO-MT 2189; CICERO ASSIS ANCHIETA OAB-MT
3846; P.E. 010/2017. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao
Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à
disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento
Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
EDERSON DE OLIVEIRA CPF: 012.898.171-70; CD ROGERIO LISBOA EVANGELISTA DA S I LV A
CRO-MT 7735; P.E. 0066/2019. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso
junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-
se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no
Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
PATRICIA DEBORA BARCELO CPF: 698.539.831-68; FERNANDO EUGENIO ARAUJO OAB-MT
6670; HELMUT FLAVIO PREZA DALTRO OAB-MT 7285; EPAO PLAN ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA CRO-MT 108; MAURO DE FREITAS LINO CRO-MT 1403; P.E. 015/2009.
Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal.
Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na
sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira,
das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): REG E
ADRIANO DA SILVA CPF: 028.867.871-08; LAURA NEYA NOGUEIRA CRO-MT 3055; EDE
MARCOS DENIZ OAB-MT 6808; EVAN CORREA DA COSTA OAB-MT 8202; P.E. 0210/2017.
Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal.
Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na
sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira,
das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
ROSELY DE FATIMA ARRUDA CPF: 256.292.711-72; VIVIANE SONEMAR FERREIRA SEVERO
CRO-MT 3757; P.E. 0180/2017. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso
junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-
se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no
Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
EMILY MARIA BORBA PIRES CPF: 061.586.151.29; CD ANTONIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR
CRO-MT 4792; VITOR MEIRA BORGES OAB-MT 12.033; P.E. 101/2019. Esclarecemos que é
facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos
que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho,
podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00
horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
ARILSON BASUALDO CPF: 395.781.841-72; RAFAEL DE ANDRADE ROCHA CRO-MT 5217;
DANIEL ALVES MIRANDA OAB-MT 24.003/O; RAFAEL QUEIROZ DOURADINHA MENEZES
OAB-MT 28.003/O; BRENDO IVAN BARBOSA DEMETRI SILVA OAB-MT 19.083/O; P.E.
173/2019. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho
Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V.
Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a
6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
ROMUALDO PRATA VIDAL CRO-MT 2252; GUARACY CARLOS SOUZA OAB-MT 3287; KARLLA
PATRICIA SOUZA OAB-MT 5264; TONY VITOR SANTOS SOUZA OAB-MT 10.460; GERSON
SANTIAGO MONÇALVES VELOS CRO-MT 1834; AFONSO MANGABEIRA JUNIOR OAB-MT
14.857; P.E. 006/2016. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao
Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à
disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento
Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
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