DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
MARIA MARTA PEREIRA NETA CPF: 442.361.821-49; EPAO G.C. NEVES & NEVES LTDA ME
CRO-MT 441; CD GILCELAINE CARNEIRO NEVES CRO-MT 2508; NICOLE JAHN LOCKS OAB-MT
23.946-A; ROXILENE DE SOUZA ROCHA COVARI OAB-MT 20.919/O; P.E. 090/2017;
Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal.
Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na
sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira,
das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
SUELLEN RIBEIRO SILVA DOS SANTOS CRO-MT 7910; P.E. 33/2020. Esclarecemos que é
facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos
que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho,
podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00
horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
KAROLINE SERIGIOLLI CRO-MT 7670; P.E. 0098/2018 e 220/2018. Esclarecemos que é
facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos
que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho,
podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00
horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
JADSON DA COSTA DUARTE CRO-MT 253; P.E. 195/2018. Esclarecemos que é facultado a
apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
CLEBER ARAUJO REIS CRO-MT 5755; P.E. 021/2020. Esclarecemos que é facultado a
apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
CAMILA MARQUES DE CASTRO CRO-MT 5623; P.E. 238/2018; Esclarecemos que é facultado
a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
NEIVA IAGLA BELAI CRO-MT 5511; P.E. 012/2019. Esclarecemos que é facultado a
apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
JESSICA BUBLITZ NASCIMENTO CRO-MT 7214; P.E. 014/2019. Esclarecemos que é facultado
a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
TAMMY TORRES DE BARROS CRO-MT 7057; P.E. 0146/2020, 142/2020, 38/2020 e
126/2019; Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao Conselho
Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V.
Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a
6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
JESSICA LARISSA RIBEIRO CRO-MT 6352; P.E. 181/2019, 168/2019, 145/2019, 115/2018,
107/2018 e 159/2017. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao
Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à
disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento
Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
ORADES FILHO DA SILVA CPF: 695.638.881-20; GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA OAB-MT
13.352; GABRIELA DE SOUZA CORREIA OAB-MT 10.031; FABIULA LITIELY ROSA MORENO
OAB-MT 20.572; EPAO ORTODONTIA CREPALDI LTDA CRO-MT 80; WASHINGTON SIQUEIRA
BARBOSA OAB-MT 3209; MARCUS VINICIUS CREPALDI CRO-MT 1916; ANA PAULA TREVIZAN
CRO-MT 6230; P.E. 127/2016. Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso
junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-
se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no
Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.): JANIS
ALINE FREIRE SOUZA CPF: 005.270.121-22; PAULO SERGIO FERREIRA OAB-MT 22190; EPAO
NATCLIN CLINICA ODONTOLOGICA CRO-MT 121; NAZARE HADDAD CRO-MT 2006; RENATO
DE PERBOYRE BONILHA OAB-MT 3844; JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA OAB-MT
6910; P.E. 051/2017; Esclarecemos que é facultado a apresentação de recurso junto ao
Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à
disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Departamento
Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
CLEBER CLEITON CHIODELLI CRO-MT 4936; P.E. 0222/2017. Esclarecemos que é facultado a
apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
KLEBER DE ALMEIDA RIBEIRO CRO-MT 5889; P.E. 049/2017. Esclarecemos que é facultado
a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n°
68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo
Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse,
apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de
30 (trinta) dias
Seguem nomes das partes, n° de identificação, n° do processo ético (P.E.):
DEIVID DA COSTA BRITO CRO-MT 8016; P.E. 0082/2021. Esclarecemos que é facultado a
apresentação de recurso junto ao Conselho Federal. Outrossim, informamos que os autos
do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser
examinados, no Departamento Jurídico, de 2° a 6° feira, das 08:00 às 17:00 horas.
WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Ratifica o Parecer Jurídico referente à contratação do Curso Online: "Uma rotina de
trabalho melhor" (Pacote Básico), junto à empresa MANUELA FARINA BAREM 32976334846
, inscrita no CNPJ nº 34.781.049/0001-40, no valor de R$380,00 (trezentos e oitenta reais),
conforme inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst- CRESS Nº
25.876. Presidente do CRESS 6ª Região.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 14/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2023 - Contratante:
Conselho
Regional
dos
Técnicos
Industriais
de Minas
Gerais
-
CRT-MG
-
CNPJ:
32.580.400/0001-00, Contratada: C DE CARVALHO MADUREIRA - CNPJ: 33.022.941/0001-85
- Objeto: Serviços de Hospedagem, E-Mail e Desenvolvimento de Softwares. Fundamento
Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor: R$ 19.500,00 (anual)