DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar PATRÍCIA SOUZA FRAGA, Matrícula Siape n.º 1695931, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio aos
Programas do Livro, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da
Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 1º de junho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.271/IFAL, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.020070/2023-06, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.116, de 12/06/2023, publicada no DOU dia 13/06/2023,
Seção 2, página 23 que trata de Cessão do servidor JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, SIAPE
Nº 0040062.
Onde se lê:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 12 de junho de 2023."
Leia-se:
"Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.278/IFAL, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.020803/2023-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ELAINE DOS SANTOS SGARBI,
ocupante do cargo de professor EBTT, matrícula SIAPE 2945023 , do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Alagoas, com lotação no Campus Maceió, para participar da 1ª Semana
Prática de Espanhol Excelente para professores convidados do Brasil, que será realizado na
cidade de Salamanca, na Espanha , no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, com ônus
parcial, conforme previsão no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985 e Portaria nº
404/2009 - MEC, art. 4º.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.279/IFAL, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.023020/2023-72, resolve:
Designar o servidor DOMENICO PEREIRA TENORIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2155353, SIAPECAD nº 01935561, lotado(a) no(a)
Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Penedo, e em exercício no(a) Coordenação
de Registro Acadêmico do Campus Penedo, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02,
do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de junho de 2023 a 07 de julho
de 2023.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas; resolve:
Nº 101 - DISPENSAR, a servidor LEANDRO ALBERTO DA CRUZ DEMOSTHENES, TAE -
Administrador, matrícula 3262399, do Cargo de Coordenador de Administração, Logística
Manutenção e Patrimônio - CALMP, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01, a contar de 02/06/2023.
Nº 102 - DESIGNAR, o servidor JIMMY CARDOSO ASSUNÇÃO VARA, TAE - Assistente
Administrativo, matrícula 3326400, para o Cargo de Coordenador de Administração,
Logística Manutenção e Patrimônio - CALMP, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Amazonas -
Campus Tefé,
Código FG-01,
a contar
de
03/06/2023.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
DESIGNAR, o servidor JEFFERSON DA CRUZ FIDELES, TAE - Técnico em
contabilidade, matrícula 3345367, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração,
Logística Manutenção e Patrimônio - CALMP, no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-01.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 112, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 939 - GR/IFAM, de 25 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 101 de 29 de maio de 2023, e; CONSIDERANDO o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
DESIGNAR, o servidor JEFFERSON DA CRUZ FIDELES, TAE - Técnico em
contabilidade, matrícula 3345367, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Execução
Orçamentaria e Financeira - CEOF, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, Código FG-02.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 1.069/GR/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº 3179/2023-GAB/CSGC,
de
15/06/2023,
contida no
Documento
nº
23443.009361/2023-11, de 15/06/2023, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 19/06/2023, a servidora MARIANNE KALINY FERREIRA
DA SILVA - Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 1106980, do Cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Assistência ao Educando do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.070/GR/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica
nº 3179/2023-GAB/CSGC,
de
15/06/2023,
contida no
Documento
nº
23443.009361/2023-11, de 15/06/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 20/06/2023, a servidora MEYCYHANE NOGUEIRA DE
ALMEIDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3261140,
para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Assistência ao Educando do
Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.073/GR/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta do IFAM, por motivo de
viagem a serviço, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1125313, para responder pela Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 19
a 22 de junho de 2023, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.074/GR/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta do IFAM, por usufruto de
férias, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JAIME CAVALCANTE ALVES - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1125313, para responder pela Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 23
de junho a 22 de julho de 2023, código CD-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria n° 532-GR/IFAM de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 63, de 01/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, CONSIDERANDO: - os § 1º. e §6º. do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90; - os subitens 12.8 e 12.23, do Edital nº 2/2022, de
19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 62 a 82, retificado
no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, págs. 106 a 108, DOU nº 180, de 21/09/2022,
Seção 3, pág. 88 e pelo Edital nº 3/2023, de 20/04/2023, publicado no DOU nº 77, de
24/04/2023, Seção 3, pág. 30, destinado ao provimento de cargo efetivo da Carreira de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, com resultado
final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 04/05/2023, publicado no DOU nº 86,
de 08/05/2023, Seção 3, págs. 52 e 53, resolve:
Nº 1.075/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 810/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter
efetivo, MATHEUS EMERICK DE MAGALHAES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS COARI para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
INFORMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga: 0943076.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para
o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14
e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento
no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº 1.076/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 822/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter
efetivo, HUDSON ALBUQUERQUE MAGALHÃES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas
e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS LÁBREA para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
MATEMÁTICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga: 0953126.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para
o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14
e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento
no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº 1.077/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 824/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter
efetivo, KATIA DAS NEVES GOMES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS CENTRO para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
BIOQUÍMICA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com PÓS-GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ,
em vaga disponibilizada por meio da Portaria nº 879/GR/IFAM, de 13/07/2021, publicada
no DOU nº 133, de 16/07/2021, Seção 2, pág. 23, código da vaga: 0842252.