DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para
o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14
e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento
no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº 1.078/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 849/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter
efetivo, MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos,
para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, com lotação no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA para ocupar o
Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina
PEDAGOGIA, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga: 0847873.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para
o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14
e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento
no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº 1.079/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 850/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter
efetivo, HUGO CESAR TADEU, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina AGRONOMIA/CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
código da vaga: 0949990.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para
o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14
e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento
no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº 1.080/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 852/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, págs. 20 e 21, que nomeou em caráter
efetivo, FABRÍCIO SILVA MELO, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM, com lotação no CAMPUS TABATINGA para ocupar o Cargo de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina INFORMÁTICA, Código
707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga:
0951614.
II-RECLASSIFICAR para a última posição do cargo ao qual concorreu tanto para
o campus, quanto na classificação geral, o(a) candidato(a), conforme preveem o item 12.14
e o subitem 12.14.3 do Edital de Retificação n° 3/2023, de 20/04/2023 e em cumprimento
no Art. 22, da Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2019, Seção 1, págs. 46 a 49.
Nº 1.081/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 833/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo,
RONALDO DE SÁ PORTELA, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM, com lotação no CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL para ocupar o Cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina CIRCUITOS
ELÉTRICOS, Código 707001, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com PÓS-GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ,
código da vaga: 0205966.
Nº 1.082/GR/IFAM/23:
I-TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 838/GR/IFAM/2023, de 11/05/2023,
publicada no DOU n° 91, de 15/05/2023, Seção 2, pág. 22, que nomeou em caráter efetivo,
JADERSON PARA RODRIGUES, habilitado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos, para o
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM, com lotação no CAMPUS MAUÉS para ocupar o Cargo de Professor de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina MATEMÁTICA, Código 707001,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com
GRADUAÇÃO, em regime de trabalho de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, código da vaga:
0607755.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.615, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.002834/2023-28, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2230571, SIAPECAD nº
02000950,
lotado(a)
no(a)
Campus
Maracanaú, e
em
exercício
no(a)
COORD
DE
AQUISICOES E CONTRATACOES-MAR, da função de Coordenador de Aquisições e
Contratações, FG - 02, do(a) Campus Maracanaú, para o qual fora designado(a) mediante
a Portaria nº 966/GABR/REITORIA, de 15 de julho de 2022 (DOU de 18/07/2022). Efeitos a
partir de 14 de junho de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 4.616, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.002834/2023-28, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GEOVANE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Economista, SIAPE nº 2955023, SIAPECAD nº 01968834, lotado(a) no(a) Campus
Maracanaú, para exercer a função Coordenador de Aquisições e Contratações, FG - 02,
do(a) Campus Maracanaú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 4.617, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23260.002151/2023-31, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3834, de 23/05/2023, publicada no DOU dia
25/05/2023, Seção 2, página 21, que trata de:
"Art. 1º Designar o servidor GERARDO MARCILIO PINTO LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068679, SIAPECAD nº
02249932, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função comissionada,
como titular, FUC - 01, do(a) COORD CURSO LICENC EDUCACAO FISICA-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 4.618, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000770/2023-06, resolve:
Dispensar o servidor SYMON TIAGO BRANDAO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121433, SIAPECAD nº
02291561, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, da função de gratificada, como titular, FG -
01, do(a) Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 217/GABR/REITORIA, de
18 de fevereiro de 2022 (DOU de 23/02/2022, seção 2, página 26). Efeitos a partir de 15
de junho de 2023.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 4.619, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000770/2023-06, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LUZINETE LARISSE MORAIS OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1118888, SIAPECAD nº 01898536, lotado(a) no(a)
Campus Itapipoca, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 01, do(a)
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
DESPACHO Nº 28, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009), autoriza:
O afastamento do país do servidor MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2583597, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Aracati,
no período de 18/06/2023 a 25/06/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para
participar de evento internacional 18th Iberian Conference on Information Systems and
Technologies, 
na
Universidade 
de 
Aveiro,
em 
Aveiro-Portugal.
(Processo 
nº
23483.000958/2023-15).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.256, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1077, de 19.05.2023, referente à dispensa da FC C
de CLINGER CLEIR SILVA BERNARDES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Dispensar, a partir de 03/03/2023", leia-se "Dispensar, a partir de
03/05/2023".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 737, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23239.001202/2023-85, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA MEDIANEIRA VARGAS DA SILVA,
matrícula Siape nº 2828149, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente de alunos, para exercer a função de Coordenador(a) de Assistência Estudantil,
código da função FG - 0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 500, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020,
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 51/2023 - DAICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU,
constante 
no 
Processo 
nº 
23319.001039.2023-61, 
- 
O 
Ofício 
nº 
52/2023 
-
DAICCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23319.001040.2023-95, resolve:

                            

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