DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRICIO BARRETO GOMES, Matrícula SIAPE
1796615, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Campos Guarus, da função de Coordenador de
Manutenção e Transporte do referido campus, código FG-2.
Art. 2º DESIGNAR o servidor XERXES RICARDO DA SILVA SOARES, Matrícula
SIAPE 3341737, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Guarus, para ocupar a função de
Coordenador de Manutenção e Transporte do referido campus, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.177/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001565/2023-69, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1444703, SIAPECAD nº
01340405, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Mestrado
em Engenharia Alimentos do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Curso de
Mestrado em Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-
Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.179/REI/IFGOIANO, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001565/2023-69, resolve:
Designar o servidor LEANDRO PEREIRA CAPPATO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223070, SIAPECAD nº
02269950, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer a função Coordenador do Curso
de Mestrado em Engenharia de Alimentos, FUC - 01, do(a) Unidade de Cursos de Pós-
Graduação do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.510 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000376/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAISA CARDOSO NASCIMENTO BORGES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933640,
SIAPECAD nº 01846648, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do
Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-843, ficando
seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 14 de junho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.511 - REITORIA/IFG, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000367/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1007544, SIAPECAD nº 02359513, para
exercer a função de Coordenadora Acadêmica, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Cidade de Goiás, UORG-289. Efeitos a partir de 06 de junho de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.552/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação n º. 09/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, constante no Processo
Nº 23249.017175/2023-43, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Avançado Carolina, conforme
quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 09/2022,
publicado no DOU de 21/06/2022 -
Processo Seletivo para Contratação
de 
Professor 
Substituto 
-
Área/Disciplina: 
Direito,
Campus
Avançado Carolina.
01 ano, a partir de 21/06/2022.
01 ano, a partir de 21/06/2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.553/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação n º. 120 de 21 de junho de 2022, publicado no DOU de 29/06/2022,
constante no Processo Nº 23249.034341/2023-76, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA / Campus São Luís - Centro Histórico,
conforme quadro em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital 
de
Homologação 
nº.
120 
de
21/06/2022, 
publicado 
no 
DOU 
de
29/06/2022-Processo 
Seletivo
para
Contratação 
de 
Professor 
Substituto-
Área/Disciplina: 
Artes/Cênicas
e 
Língua
Portuguesa,
Campus São
Luís -
Centro
Histórico
01 ano, a partir
de 29/06/2022.
01 ano, a partir de 29/06/2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 2.562/2023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação nº. 48 de 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, constante no
Processo Nº 23249.037102/2023-78, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Presidente Dutra, conforme quadro
em anexo.
. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
V A L I DA D E
P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. Edital de Homologação nº. 48 de
27/06/2022, publicado no DOU de
28/06/2022-Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto
-
Área/Disciplina: Física,
Campus
Presidente Dutra.
01 ano, a partir de 28/06/2022.
01 ano, a partir de 28/06/2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
PORTARIA Nº 1.472 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 23189.000931.2022-76
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23189.000931.2022-76 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve:
Art.
1º
Aplicar
sanção
à empresa
NEW
QUALITY
SERVICE
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.455.740/0001-97, na modalidade
suspensão de licitar e contratar com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos;
Art. 2º A aplicação da sanção se dá, motivada em síntese, por ter descumprido
obrigações estabelecidas no contrato nº 10/2019 com o Campus Barra do Garças, nos itens
"13.14", "13.23 e "16.13" e 12.1.29 do termo de referência, Anexo do Edital Pregão
eletrônico SRP nº 01/2019 (UASG: 158972) e na Lei nº 8.666/93, Art. 87, Inciso III, pela
ocorrência do atraso do pagamento dos salários e obrigações trabalhistas ao funcionário,
sem justificativa que possa excluir a sua culpabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS AVANÇADO SINOP
PORTARIA Nº 1.467 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 23752.000542.2022-07.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/202021, publicado no D.O.U de 05/04/2021; e considerando o Processo Eletrônico
nº 23752.000542.2022-07 que trata de Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA (CNPJ:
07.517.465/0001-63), na modalidade advertência e Impedimento de licitar e contratar com
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, e
descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 30 (trinta) dias; aplicar Multa moratória no
valor de R$ 8.659,54 (oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro
centavos); aplicar Multa compensatória no valor de R$ 491.546,07 (quatrocentos e noventa
e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sete centavos);
Art. 2º A aplicação da sanção e das multas se dão, motivada em síntese, por ter
descumprido obrigações estabelecidas no contrato 08/2022 com o Campus Avançado
Sinop, nos itens 11.1, 11.2, 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.4 e 12.1.29 do Projeto Básico, Anexo do
Edital RDC nº 01/2021 (UASG: 158144) e na Lei nº 8.666/93, Art. 87, Inciso I, II e III e Lei
nº 12.462/2011, Art. 47, Inciso III e VII, sem justificativa que possa excluir a sua
culpabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01;
considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no
Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13,
§ 6° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de AMANDA CIBELE FARIA
COSTA PEREIRA, Portaria/IFMS n° 615, de 2 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 107, em 2 de junho de 2023, Seção 2, página 20,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO