DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 240/JIPA - CGAB/IFRO, DE 17 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela Portaria nº
1145/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o
constante nos autos do Processo SEI nº 23243.007681/2023-84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS, Mat. Siape nº 1029943, para exercer a Função de
Ordenador de Despesas Substituto do IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.778, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 02/05/2023, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor TIAGO SOUZA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1635556, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotado no IFSC - Câmpus Florianópolis. O
servidor está ciente de que possui débito ao erário no IFSC, a ser ressarcido em sua
integralidade. Processo nº 23292.014719/2023-90.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.617/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, lotação no(a) Diretoria
Geral do Câmpus Cubatao, ocupadopelo servidorRUI ARAUJO DA SILVA, SIAPE nº 027****,
Código de Vaga nº 0215315, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX,
da Lei 8.112/90, a partir de 25 de maio de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.584, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23289.000397/2023-51,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/04/2023, a servidora Vanessa
Ramos de Faria Santana, matrícula SIAPE 1047531, do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E,
Nível/Padrão 206, código de vaga 0980590.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21, resolve:
Nº 122 - Art. 1º DISPENSAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
Siape 127****, da função de Coordenadora Geral de Registros Acadêmicos do IF Sudeste
MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 123 - Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS OTÁVIO DOS SANTOS, matrícula Siape
129****, para a função de Coordenador Geral de Registros Acadêmicos do IF Sudeste MG
- Campus São João del-Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.437, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.003058.2023-07, de 16/06/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cassio Baissvenger Pazinatto, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da
Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do
Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.439, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.003056.2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Bianca Herreira Capilheira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Matemática (FG-4), da
Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, do
Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do Decreto nº 11.204, de
21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de outubro de 2021 e demais informações constantes no Processo nº
23036.005831/2023-61, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FABRICIO CARMO CABRAL, matrícula Siape nº 1690640,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais
Anísio
Teixeira, para
exercício
de
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação
Superior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 214, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.014617/2023-58, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de julho de 2023, MARIANA MELO GOMES DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2226547, da função gratificada (código FG 01) de Assessor(a) da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e do Trabalho/ Progep.
Art. 2º Designar, a partir de 14 de julho de 2023, FABIANO SANTOS MONTEIRO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2172304,
para exercer a função gratificada (código FG 01) mencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.425, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.010248/2023-76, resolve:
Declarar vago, a contar de 20-06-2023, com fundamento no inciso VIII, art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, na Universidade Estadual Paulista (UNESP), o cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 0873400, ocupado por Guilherme Henrique Gomes
da Silva, matrícula Siape nº 1909326, CPF ***.502.028-**, nesta Universidade Federal de
Alfenas (UNIFAL-MG).
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de
acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA os Afastamentos do País:
Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1720684
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia/Coordenação Acadêmica.
Data/Período: 18/06/2023 a 02/07/2023 .
Evento: Participar de Atividade de
Pesquisa em Leibniz Institut fur
Biodiversitat der Tiere.
País de Destino: Bonn/Alemanha.
Ônus: CAPES - Projeto PROBRAL.
Período
coberto por
bolsa/financiamento, se
houver: 20/06/2023
a
30/06/2023.
Processo: 23066.035193/2023-55.
Nome: SAMUEL BARBOSA FEITOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1913658
Unidade
Universitária/Órgão:
Instituto 
de
Matemática
e
Estatística/Departamento de Matemática.
Data/Período: 03/07/2023 a 12/07/2023.
Evento: Participar da 64th
International Mathematical Olympiad /The
Mathematical Olympiad Foundation of Japan.
País de Destino: Chiba/Japão.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.015402/2023.
Nome: WALBER ARAUJO CARNEIRO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1843318
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Direito/Departamento de Estudos
Jurídicos Fundamentais.
Data/Período: 11/09/2023 a 14/12/2023.