DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.644, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do País de NATÁLIA DE LACERDA GIL, Professor do
Magistério Superior, lotada– –  e em exercício no Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à
Université du Québec à Montréal, em Montreal, no Canadá, no período compreendido
entre 20/08/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado. Processo nº 23078.502787/2023-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.645, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de EMERSON GUSTAVO DE SOUZA LUNA,
Professor do Magistério Superior,–  – lotado e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física,– com a finalidade de visita técnico-científica junto– à Universidad de la
Republica, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 25/06/2023 e
02/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº– – 96309.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.655 - Dispensar, a partir de 16/06/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DANIELLE BERNARDES FARIAS, matrícula SIAPE 2052292, da função de
Gerente Administrativa da PROPLAN, Código SRH 1309, Código FG-1, UORG 304, para a
qual foi designada pela Portaria nº 6586/2018 de 23/08/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 27/08/2018. Processo nº 23078.539837/2023-41.
N° 3.654 - Designar GIANE GAZZANA E SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 2055561,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da PROPLAN, Código
SRH 1309, Código FG-1, UORG 304, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretora da Divisão de
Apoio Administrativo da GA da PROPLAN. Processo nº 23078.539837/2023-41.
N° 3.656 - Dispensar, a pedido, a partir de 19/06/2023, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MARCELO RUSCHEL TRASEL, matrícula SIAPE n° 2325485, da função de Chefe do Depto de
Comunicação da FABICO, Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, para a qual foi designado
pela Portaria 4568/2021, de 16/09/2021. Processo nº 23078.539692/2023-88.
N° 3.671 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA TAIS MARTINS, matrícula SIAPE n°
1531997, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, para exercer a função de Chefe do Depto de Comunicação da FABICO,
Código SRH 83, Código FG-1, UORG 549, com vigência a partir da data de publicação no
DOU até 16/09/2023, a fim de completar o mandato do professor MARCELO RUSCHEL
TRASEL. Processo nº 23078.539692/2023-88.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.674, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do
"International Conference Medicinal Products: Property, Regulation & Liability", em
Nápoles, Itália, no período compreendido entre 20/06/2023 e 26/06/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96234.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.675, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente
Construído, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Instituto Superior Técnico
da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre
20/06/2023 e 25/06/2023, incluído trânsito, com õnus CNPq; e com a finalidade de
participar do "CESS 2023", em Funchal, Portugal, no período compreendido entre
26/06/2023 e 02/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95989.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.676, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA BORGES MASUERO, Professor do
Magistério Superior,lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e
com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, com a
finalidade de visita técnico-científica junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 20/06/2023 e 25/06/2023,
incluído trânsito, com ônus CNPq; e com a finalidade de participar do "CESS 2023", em
Funchal, Portugal, no período compreendido entre 26/06/2023 e 02/07/2023, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 95940.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.678, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de RUY PAULO PHILIPP, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Mineralogia e
Petrologia do Instituto de Geociências, comfinalidade de participar de banca de
doutorado junto à Universidade de Aberdeen, em Los Banos, Estados Unidos,
no período compreendido entre 20/06/2023 e 27/06/2023, com ônus limitado;
e com finalidade de realizar trabalho de campo, na região de Fresno e Los
Banos, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 28/06/2023 e
17/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.Solicitação nº 95712.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.679, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDUARDO CARDOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade
de Arquitetura e com exercício na Vice-Pró-Reitoria de Extensão, com a finalidade de
participar do "KLAARA 2023", em Leiria, Portugal, no período compreendido entre
01/07/2023 e 08/07/2023, incluído trânsito, com ônus Pró-Reitoria de Extensão/UFRGS; e
comfinalidade de reunião junto ao Instituto Politécnico de Leiria, em Leiria, Portugal, no
período compreendido entre 09/07/2023 e 11/07/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96134.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 16 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, Resolve:
N° 3.637 - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL GIORDANI VASQUES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 10/2023 de 30 de
Maio de 2023, homologado em 01 de junho de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, em vaga decorrente da aposentadoria da
Professora Denise Grosso da Fonseca, código nº 273453, ocorrida em 27 de Setembro de
2021, conforme Portaria nº. 4647/2021 de 22 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de setembro de 2021. Processo nº. 23078.533043/2022-92.
N° 3.638 - Nomear, em caráter efetivo, JOSEMAR MARCHEZAN, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 72/2018 de 16 de Novembro
de 2018, homologado em 20 de novembro de 2018 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente
da aposentadoria do Professor Renato Soibelmann Procianoy, código nº 274130, ocorrida
em 8 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2717/2023 de 4 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2023. Processo nº. 23078.524165/2017-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.717, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Dispensar, BRUNO HAYROLDES DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1651250,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, a partir de 30/05/2023,
processo nº 23079.225221/23-85.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.718, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar JOSISLAINE MACIEL DE LIMA, Matrícula Siape nº 3039608, Técnico em
Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades
Gerenciais, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.225221/23-
85.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.721, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4373 de 11/05/2023, que trata da dispensa
do(a) servidor(a) VALERIA DA SILVA MATOS, matrícula Siape nº 1412792, da função de
Chefe do Departamento de Música de Conjunto - FG1, publicada no DOU nº 92 de
16/05/2023.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.722, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4374 de 11/05/2023, que trata da designação
do(a) servidor(a) JULIANA MELLEIRO RHEINBOLDT, matrícula Siape nº 3273644, na função
de Chefe do Departamento de Música de Conjunto - FG1, publicada no DOU nº 92 de
16/05/2023.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 5.723, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de
Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de
2019, resolve:
Dispensar, a pedido, VALERIA SILVA
MATOS, Matrícula Siape nº
1412792, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Música de Conjunto, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, a
partir de 01/06/2023, processo nº 23079.222403/23-02.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA