DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.724, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar JULIANA
MELLEIRO RHEINBOLDT,
Matrícula Siape
nº 3273644,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do
Departamento de Música de Conjunto, do(a) Escola de Música - EM, FG-1, processo nº
23079.222403/23-02.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO PEREIRA DUDA, matrícula SIAPE nº 1254110, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período d e 01/07/2023 a
17/08/2023, para para realizar visita técnica de cooperação científica, junto à Okinawa
Institute of Science and Technology, em Onna-son, Japão - com ônus limitado. (Processo
23079.226477/2023-18)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 1189883, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no
período de 12/09/2023 a 17/09/2023, para participar da 31st International Meeting on
Organic Geochemistry, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo
23079.228856/2023-34)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS BARRETO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2151779, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) Instituto de Química , no período de 06/09/2023 a
18/09/2023, para participar da 31st International Meeting on Organic Geochemistry, em
Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo 23079.228608/2023-93)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DANIEL GOMES FADEL, matrícula SIAPE nº 0286650, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, a partir da data
da publicação a 24/06/2023, para realização de visita científica e participação em
conferência, junto à University of Pau, na cidade de Pau, na França - com ônus limitado.
(Processo 23079.227242/2023-35)
CLAUDIO MICELI DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 2967082, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-2 , no período de 23/06/2023 a
02/07/2023, para participar da conferência Fusion 2023, em Charleston, Estados Unidos -
com ônus limitado. (Processo 23079.228874/2023-16)
EDUARDO PONTUAL RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1115716, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no período de
28/06/2023 a 05/07/2023, para participar de evento científico, junto à CRESSE, em Rodes,
Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.228931/2023-67)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 05 de maio de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO , matrícula SIAPE nº 2287882,
publicado no Diário Oficial da União nº 88, de 10 de maio de 2023, seção 02, página 33
Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 228788", leia-se: "matrícula SIAPE nº 2287882.
(Processo 23079.219764/2023-63)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.158, DE 19 JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.047090/2021-68,
resolve:
Rescindir o contrato de PATRICIA SARAIVA VILAS BOAS DE ALMEIDA, como
Professor (a) substituto (a), na área de Química Geral e Inorgânica, do Departamento de
Química Fundamental, do Instituto de Química, a partir de 19/06/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 4.153, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as
Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23083.026590/2023-28, resolve:
Contratar 
ESTELA
MARTINI 
WILLEMAN,
como 
Professor(a)
substituto(a), na área de FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA
SOCIAL, do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023,
DOU de 19/05/2023, durante o período de 19/06/2023 a 31/12/2023, na vaga
oriunda da Cessão do(a) professor(a) SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 940, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 335, de 16 de junho de 2021; o Memorando Eletrônico nº
15/2023 - DCS; a Portaria nº 939, de 2 de junho de 2023, resolve:
Dispensar o servidor docente Lázaro Fabrício de França Souza, matrícula Siape
nº 2362480, da função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. Designar a servidora docente Aline
Lidiane Batista, matrícula Siape nº 2362447, para a função de Chefe do Departamento de
Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.032, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, Huliane Medeiros da Silva, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no DOU de
02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância do servidor Leandro de Almeida Melo,
constante no processo nº 23091.009239/2023-18, código nº 904975. A posse da servidora
ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 1.229 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ROBERTO VITO RODRIGUES FILHO, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da
Portaria n° 366/2023/DDP, publicada no DOU de 12 de abril de 2023, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Computação
(DEC), com código de vaga 691434, decorrente da aposentadoria de Ursula Blattmann, por
meio da Portaria nº 328/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto
de 2020. (Processo nº 23080.026235/2022-06)
Nº 1.230 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GUILHERME WAGNER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 309/2023/DDP,
publicada no DOU de 28 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Exatas e Educação
(CEE), com código de vaga 691578, decorrente da aposentadoria de Francisco Antônio
Pereira Fialho, por meio da Portaria nº 376/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2019. (Processo nº 23080.023121/2022-04)
Nº 1.231 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº
095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022,
homologado através da Portaria n° 386/2023/DDP, retificada pela Portaria nº
388/2023/DDP, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, retificação em 18 de abril de
2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no
Departamento de Ciências Exatas e Educação (CEE), com código de vaga 925298,
decorrente da aposentadoria de Márcio Rodrigo Loos, por meio da Portaria nº
629/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2019. (Processo
nº 23080.023124/2022-30)
Nº 1.232 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ODINEI HESS GONÇALVES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
210/2023/DDP, publicada no DOU de 01 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Têxtil (DET),
com código de vaga 917854, decorrente do falecimento de Fernando Ribeiro Oliveira, por
meio da Portaria nº 505/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2020. (Processo nº 23080.029119/2022-31)
Nº 1.233 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DAIANE APARECIDA SPIESS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
0456/2023/DDP, publicada no DOU de 09 de maio de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 horas, com exercício no Coordenaria Especial de Biociências e Saúde Única (BSU), com
código de vaga 233761, decorrente da aposentadoria de Ricardo Gaspar Müller, por meio
da Portaria nº 175/DAP/2017, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de
2017. (Processo nº 23080.023191/2022-54)
Nº 1.234 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JESSIKA MELO DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n°
299/2023/DDP, publicada no DOU de 23 de março de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharias da
Mobilidade (EMB), com código de vaga 689008, decorrente da exoneração de Marcelo
Lobo Heldwein, por meio da Portaria nº 159/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de março de 2022. (Processo nº 23080.023371/2022-36)