DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 400, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de LAURICI MATIAS,
matrícula SIAPE nº 6775403, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso
no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo
em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de IVANIR CATARINA
KAVALERSKI, matrícula SIAPE nº 6730205, a partir da folha de pagamento de junho de
2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº
331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.424, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.074195/2023-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 28 de junho de 2023, o servidor desta
Universidade GILSON ATALIBA RAMOS SEGATTO, Matrícula SIAPE 3334802, ocupante do
cargo de Administrador, lotado no Núcleo de Transporte/PROINFRA, do Quadro Único desta
Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEJANDRO RUIZ
PADILLO, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 31 de Julho de 2023 à 06 de Agosto de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de Identificación de los principales atributos que la
comunidad académica considera para elegir el transporte privado motorizado en su acceso
a la Universidad Federal de Santa Maria (Brasil) em Guayaquil/Equador com ônus para
UFSM (Taxa de Inscrição) 02/08/2023 - 04/08/2023; (Processo Nº 23081.075522/2023-11).
ANDRE DA ROSA
ULGUIM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 24 de Junho de 2023 à 01 de Julho de
2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Expert Team Corteva, em Cartagena de Indias/Colômbia com ônus para Corteva
Agriscience (Passagens) 24/06/2023 - 01/07/2023; (Processo Nº 23081.074861/2023-71).
FERNANDO
PIRES
BARBOSA,
Analista de
Tecnologia
da
Informação
do
COORDENADORIA PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, de 27 de Junho de 2023
à 30 de Junho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição UNER - Universidad Nacional de Entre Ríos, em Parana/Argentina com ônus para
UFSM (Diárias) 27/06/2023 - 30/06/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 27/06/2023 -
30/06/2023; (Processo Nº 23081.073418/2023-83).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-06-07, referente ao
afastamento do país, da servidora RAQUEL PIPPI ANTONIAZZI, Matrícula SIAPE n. 2496585,
onde se lê "no período de 20 de Julho de 2022 a 19 de Julho de 2023", leia-se "no período
de 20 de Julho de 2022 a 19 de Junho de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-06-07, referente ao
afastamento do país, do servidor FABRICIO BATISTIN ZANATTA, Matrícula SIAPE n. 2531124,
onde se lê "no período de 20 de Julho de 2022 a 19 de Julho de 2023", leia-se "no período
de 20 de Julho de 2022 a 19 de Junho de 2023".
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 90, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.073349/2023-16, resolve:
Designar Guilherme Almeida de Barros, Matrícula SIAPE 1077410, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Música e Tecnologia -
Bacharelado do Centro de Artes e Letras, Código FCC.105, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 113, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Designar Dani Antonini Bromberger, Matrícula SIAPE 2163536, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria Depto. Fisioterapia e
Reabilitação do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG7.079.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 16 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme
processo n. 23081.075366/2023-80, resolve:
Nº 169-DISPENSAR a pedido, Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos, Matrícula SIAPE
1620181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Departamento de Economia e
Relações Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093, para a
qual foi designado pela Portaria N. 003/CCSH, de 07/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 170-DESIGNAR Ricardo Heli Rondinel Cornejo, Matrícula SIAPE 379250, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Departamento de Economia e Relações
Internacionais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG1.093, para um mandato
de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 116, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR ANDRÉ LUIZ AITA, Matrícula SIAPE nº 2118383, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Eletrônica e Computação, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.119, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.835 - Exonerar a servidora JACIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1644217, da função
de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
do Campus Guarulhos (FG-01).
Nº 2.836 - Designar o servidor RODNEI ANTONIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1637966, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 2.883, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.452 de 23/05/2023, publicada no DOU de 26/05/2023,
Seção 2, página 37, referente a exoneração de função gratificada da servidora Matrícula
SIAPE nº 2072067, onde se lê: ALINE CAPELLA DE OLIVEIRA, leia-se: ALINE GONÇA LV ES
CAPELLA, ... (FUC-01).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 461, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação
constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de
2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da servidora JOANA ANGELICA GUIMARAES DA
LUZ, SIAPE 1223451, para a cidade de Luanda/Angola, no período de 09 de julho de 2023
a 20 de julho de 2023, incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar
de missão internacional decorrente do Acordo de Cooperação Técnica Internacional
firmado entre Universidade Federal do Sul da Bahia e a Universidade Agostinho Neto
(UAN), na qual será feita visita técnica na Universidade Agostinho Neto (UAN) e encontro
com Lideranças de Luanda.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008108/2023-58, resolve:
Art. 1º Declarar vaga a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, em razão da sua nomeação como
Reitora da UFTM (CD-1), dada pelo Decreto de 01/06/2023 do Presidente da República,
publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023, na seção 2, página 01.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 60, de 18/01/2023,
da Vice-Reitora, publicada no DOU de 20/01/2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de junho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 590, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005945/2023-25, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA INES MARTINS, matricula SIAPE 1179821,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como PRÓ-REITORA DE
ADMINISTRAÇÃO (CD-2) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 823, de 02/08/2019
do Reitor, publicada no DOU de 05/08/2019.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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