DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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38
Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.109 - Prorrogar até 01 de julho de 2024 o contrato de Neidsonei Pereira de Oliveira,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três
mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Psicologia Clínica, Processo Eletrônico nº 23106.075808/2022-81.
Nº 2.177 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de ARIEL PHEULA DO COUTO E SILVA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº
23106.071631/2022-44.
Nº 2.178 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de JITONE LEÔNIDAS SOARES, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação Física, Processo Eletrônico nº 23106.138455/2021-57.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 646, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE VASCONCELLOS DE SIQUEIRA, SIAPE 1982402, da
função
gratificada de
Assessor
Administrativo do
Gabinete
da
PROAP -
Auxílios
Socioeconômicos, código FG-2, a contar de 13 de junho de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº Nº 648, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) REYNALDO PALACIOS BERECHE,
SIAPE 1977178, conforme PCDP nº 304/23 e alterações, para missão no exterior, em Las
Palmas de Gran Canaria (ESPANHA) e em Zaragoza (ESPANHA), pelo período de 22/06/2023
a 10/07/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.995, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017690/2023-48, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora GEORGIA PEREIRA LIMA, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
3308494, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, Símbolo FUC-
001, pelo biênio 2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1820934,
para responder como Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em História, pelo biênio
2023/2024, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 1022, de 13 de maio de 2021, publicada
no DOU nº 91, Seção 2, página 35, de 17 de maio de 2021;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.998, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos PROGRAD n.º 47/2022; e considerando o que consta no processo n.º
23107.018025/2023-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro
a seguir:
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA)
Área 02 - Ciências Contábeis
. Classificação
Nome
Regime
.
1º
Cícero José Oliveira Guerra
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.001, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018014/2023-91, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 30 de julho de 2023, o prazo da Portaria nº 1124, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 64, Seção 2, página 49,
de 3 de abril de 2023, que designou pro tempore o servidor EDUARDO PACCA LUNA
MATTAR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3,
Matrícula SIAPE nº 1552868, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado
em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos retroativos a 9 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.008, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril
de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016643/2023-87, resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, DÉBORA DE LIMA BRAGA PENHA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-
A, Nível 1, área de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 19 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 40/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.009, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e
III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril
de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.016767/2023-62, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, WAGNER SILVA DE SÊNA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área
de Economia, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
(CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
19 de junho de 2023 a 18 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 41/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.010, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 78/2023 - PROGEP, de 12 de junho de 2023. resolve:
Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, em caráter efetivo por habilitação em concurso público para a carreira dos cargos de Técnico- Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo Edital nº 07/2022-UNIFAP, cujo resultado foi homologado e publicado no DOU nº 59, seção 3, Páginas
63 a 66, de 27/03/2023.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei8112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97.
CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Campus Marco Zero)
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus Solicitante Regime
de
Trabalho
Código de Vaga
.
1 BRENDELL RUSSO ARAUJO DE SOUSA
07
Assistente
em
Administração
D
Ampla Concorrência
Marco Zero do Equador
40 horas
710237
.
2 P AT R I C I A BA R BA R A C A N D I DA DOS
SANTOS
11
Assistente
em
Administração
D
Pessoa
com
Deficiência
Marco Zero do Equador
40 horas
249808
CAMPUS MAZAGÃO
CARGO: PEDAGOGO (Mazagão)
.
Nº
Nome
Class
Cargo Classe
Tipo de Vaga
Campus Solicitante
Regime
de
Trabalho
Código de Vaga
.
1
JA R D E L P AC H ECO Q U E I R OZ
01
Pedagogo
E
Ampla Concorrência
Mazagão
40 horas
983242
CAMPUS BINACIONAL - OIAPOQUE
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Campus Binacional - Oiapoque)
.
Nº
Nome
Class
Cargo
Classe
Tipo de Vaga
Campus
Solicitante
Regime de Trabalho
Código de Vaga
.
1 MONICA T H AY N A R A DOS SANTOS
V A L ES
13
Assistente
em
Administração
D
Ampla Concorrência
Binacional
(Oiapoque)
40 horas
721980
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
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