DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 6.234, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12804.100513/2023-
48, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº
1375416, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Gerenciamento Colaborativo de Projetos Tecnológicos, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.190, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 14021.138341/2023-18, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública LUDIMILLA REZENDE SALDANHA, Matrícula
SIAPE nº 1268355, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública
Federal (GSISTE), Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), na Coordenação de
Engenharia e Manutenção do Departamento de Engenharia do Ministério da Defesa.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/ME Nº 5.979, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 08227.001429/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ CARNEIRO
DE SOUZA, matrícula Siape nº 0043718, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.107, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.150918/2023-60, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor JOSÉ WILSON ALVES FONTENELE,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 0728148, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Fortaleza/CE, para
atuação no projeto "Manutenção e Recuperação de Infraestrutura Hídrica", pelo período
de 2 (dois) anos, a contar de 17 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.108, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
14021.151027/2023-21, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, matrícula
SIAPE nº 1975182, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar o
cargo de Gerente, da Superintendência de Inteligência de Mercado, da Diretoria de
Mercado e Inovação da INFRA S.A.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.036, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.107789/2023-54, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO DOUGLAS ALVARENGA CAMELO, matrícula
SIAPE nº 1077029, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasíli a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.064, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.142718/2023-33, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LETICIA BECCALLI KLUG, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535747, do Quadro de
Pessoal
desta Pasta,
no
Instituto do
Patrimônio
Histórico
e Artístico
Nacional,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.156, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.144832/2023-06, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LARISSA BELTRAMIM, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1460149, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em
São Paulo/SP.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.157, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.149703/2023-04, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora TATIANA SANTANA TIMOTEO PEREIRA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1667078, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na sede administrativa do Parque Nacional da Serra do Gandarela/MG, vinculada a
Gerência
Regional 4
-
Sudeste, do
Instituto Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade - ICMBio, no Estado de Minas Gerais, por motivo de saúde.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 6.004, de 14 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 de junho de 2023, Seção 2, Nº 113, página 46:
Onde se lê: "considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de
novembro de 2007", leia-se: "considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021".
E onde se lê:
"Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE ARAÚJO GODEIRO CARLOS,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 0469545, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério das Cidades, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
Leia-se:
"Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE ARAÚJO GODEIRO CARLOS, matrícula
SIAPE nº 0499545, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 4.561, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17
da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI
nº 14021.127763/2023-68, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública CÁSSIA CAVALCANTE ALVES,
matrícula SIAPE nº 3290740, ocupante do emprego de Datilógrafo, oriunda do ex-Território
Federal de Roraima, para compor força de trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima - TRE-RR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 5.768, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17
da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do processo nº
19975.113223/2023-41, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público RAIMUNDO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3338477, ocupante do emprego de Artífice de Eletricidade - NA,
oriundo do ex-Território Federal de Rondônia do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho da Superintendência Regional de Rondônia do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, na unidade de Pimenta Bueno/RO, por tempo
indeterminado.