DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 627-Nomear GILBERTO NASCIMENTO DOLES MARUBO para exercer o cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Atalaia do Norte II-AM, subordinada à
Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 628-Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, ROGÉRIO DE SOUZA BO R G ES ,
matrícula nº 1479095, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 629-Designar FRANCISCO OTÁVIO REIS OLIVEIRA, matrícula nº 0444326, para exercer a
função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO,
subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 707, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO GASTALDELLO, Matrícula SIAPE 1821614,
para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Guarapuava.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 14 de junho de 2023 até a
publicação desta portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 836/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
24 de julho de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 709, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAINA JÁCOME BARROS ALVES, Matrícula SIAPE
n° 3294313 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
CONCEIÇÃO PEREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1141147, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Araguaia Tocantins.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 447/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 710, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DÉLCIO IGNÁCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
6446214 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
FRANCINETE VIANA SILVA, Matrícula SIAPE n° 715920, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Roraima.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 597/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.174, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, JEAN KLEBERT DE
ALBUQUERQUE MODESTO, matrícula nº 1.379.282, CPF nº 747.XXX.XXX-04, da Função
Comissionada Executiva de Corregedor Regional em
Recife, código FCE 1.08, da
Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.139914/2023-90 e 19955.102872/2023-55).
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 2.175, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO- MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº
053.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedora Regional
em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº
35014.139914/2023-90 e 19955.102872/2023-55).
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 2.176, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº
989.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise
Correcional da
Corregedoria Regional
em
Recife, código
FCE 1.03,
da
Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº
35014.1399/2023-90 e 19955.102872/2023-55).
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 2.177, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ROSEMARY OLIVEIRA DE PONTES, matrícula nº 2.025.557, CPF nº
053.XXX.XXX04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº 
35014.139914/2023-90 
e
19955.102872/2023-55).
WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA MPS Nº 2.178, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SUZICLEIDE BOMFIM DE SOUZA, matrícula nº 1.708.549, CPF nº
989.XXX.XXX34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Corregedor Regional em Recife, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.139914/2023-90
e 19955.102872/2023-55).
WOLNEY QUEIROZ
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 481, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.218634/2023-47, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a THADEU MARCELINO VIEIRA CLARINO OLIVEIRA, na
qualidade de filho do ex-servidor HAROLDO CLARINO OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Datilógrafo, matrícula Siape 0919401, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, servidor ativo, falecido em 14/07/2022, com com fundamento no inciso VI,
alinea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com
o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do requerimento
(30/05/2023).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 484 DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.187829/2023-38 e tarefa GET 1140561053, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DE LOURDES PORFÍRIO DE PAIVA, na
qualidade de companheira, do ex-servidor ASTROGILDO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 0917022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em
12/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/04/2023 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 486, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.222621/2023-72 e tarefa GET 161736251. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ELISANGELA GOMES DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor FRANCISCO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0877779,
ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", falecido em
atividade em 03/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 798, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no DOU nº 162 de 25 de agosto de 2022, Seção 02, página nº 51,
Onde lê-se: " Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da
publicação",
Leia-se: " Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, ou seja, 06/01/2023".
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos
artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos
termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Tel
Aviv para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA