DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.023378/2023-95, resolve:
Nº 3.234 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ARTHUR KELSEN DE OLIVEIRA MACEDO, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062621, dos encargos de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta
Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.235 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, para substituir o cargo de Coordenadora-
Geral de
Integridade, código
CCE 1.13, da
Diretoria-Geral desta
Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50008.000456/2023-72, resolve:
Nº 3.246 - Art. 1º DISPENSAR a servidora RUTH CLEA CARMO DE SOUSA MONTEIRO,
Engenheira, matrícula SIAPE nº 1059907, dos encargos de substituta eventual do titular da
função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Amapá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.247 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ELIZEU LIMA DOS SANTOS, Professor do
Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3026329, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.249, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º
10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI
n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Medida Provisória n.º 1.154/2023 e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.022984/2023-93, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, ocupante
do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1628542, pertencente ao quadro
de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer
suas atividades na Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.240, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º
10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, na Portaria SEDGG/ME
n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16/02/2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 50600.016509/2023-88, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora KAMILA MENESES DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º
2063222, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte, para exercer suas atividades na Corregedoria do Ministério
de Portos e Aeroportos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.251, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.012745/2023-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
THIAGO FELIPE FARIAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063530, dos encargos de substituto
eventual da função
de Coordenador de Desapropriação, código
FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/06/2023, em
virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3.239, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto
no processo n.º 50612.001608/2023-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
YONARA JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062605, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
Diretora
substituta
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, CPF: ***.534.276-**, para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na COORDENAÇÃO DE
PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de
Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no
art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11
de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do
Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.004642/2023-26, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de
2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur -
Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172,
de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do
Ministério do Meio Ambiente:
"Art. 1º .....................................................................................................................
II- .............................................................................................................................
Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes;
Suplente: Bernardo Issa de Souza
.............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 299, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25
de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada
pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do
§1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
CONCEDER a FLÁVIA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1940413, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA
MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2023, seção 2, página 64, constante no processo nº
72031.004504/2023-47.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.627, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização,
para substituir o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Mauricio
Costa de Moura, no período de 22 a 27 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO