DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 653 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568223, para inspecionar a empresa Rentscheler Biopharma Inc., em Milford,
EUA, no período de 05/08/23 a 12/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023
(Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 654 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1050180, para participar do CIRS Annual Regulators Forum - Workshop on
Uncertainty in the development of new medicines - how should clinical development,
regulatory and HTA uncertainties be managed, or mitigated?, em Washington, EUA, no
período de 20/06/23 a 25/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 536/2023 (Processo nº.
25351.917123/2023-27).
Nº 655 ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492826, para participar do CIRS Annual Regulators Forum - Workshop on
Uncertainty in the development of new medicines - how should clinical development,
regulatory and HTA uncertainties be managed, or mitigated?, em Washington, EUA, no
período de 20/06/23 a 25/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 536/2023 (Processo nº.
25351.917123/2023-27).
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 271, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.919556/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Maria da Piedade Assunção Souza, CNPF/MF n.
399.889.296-68, na condição de viúva de Eli de Souza, Siape 8557083, servidor aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S/Padrão III, com fundamento
no inciso I do art. 217 e no item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/90,
com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n.
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de junho de 2023, data
do óbito do servidor.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 575, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO SIDERIG ARAUJO DE MELO, do encargo de
substituto eventual da chefia do Serviço de Importação e Exportação, FCE 1.05, da
Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da Coordenação Geral de
Administração, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 579 Dispensar, JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual da
chefia do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, FCE 1.05, do
Departamento de Ultra-estrutura e Biologia Celular, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 580 Designar, LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, para o encargo de substituto eventual
de chefe do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, FCE 1.05, do
Departamento de Ultra estrutura e Biologia Celular, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 581 Dispensar, MARIA CRISTINA COELHO DUARTE, do encargo de substituto eventual da
chefia do Departamento de Patrimônio Histórico, FCE 1.07, da CASA DE OSWALDO CRUZ,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 582 Designar, BRUNO TEIXEIRA DE SA, para o encargo de substituto eventual de chefe
do Departamento de Patrimônio Histórico, FCE 1.07, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 583 Dispensar, CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR PEREIRA, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Projetos Especiais do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 584 - JORGE CARLOS SANTOS DA COSTA, Tecnologista em Saúde da Vice-Presidência de
Produção e Inovação em Saúde desta Fundação, SIAPE nº 1355585, com a finalidade de
participar de reunião de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E
CISSYR, essas reuniões de grande importância no contexto da saúde pública visa a
integração de ações voltadas à inovação de conhecimento e tecnologia da Fiocruz em
colaboração com o Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 20/06/2023
a 23/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25380.002332/2023-27 - SEI).
Nº 585 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde da
Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar de reunião
de comissões intergovernamentais Mercosul: CAHECPR, CIRSI E CISSYR, essas reuniões de
grande importância no contexto da saúde pública visa a integração de ações voltadas à
inovação de conhecimento e tecnologia da Fiocruz em colaboração com o Mercosul, em
Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 21/06/2023 a 24/06/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002335/2023-61 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.185, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º
do Decreto nº 715, de
29 de dezembro de 1992
- Processo nº
19968.100086/2023-74, resolve
Art. 1º Reconduzir o Grupo de Trabalho instituído e designado pela Portaria
MTE nº 2.014, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 1º de junho de 2023, seção
2, página 98, para dar continuidade aos trabalhos e propor alterações dos dispositivos da
Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, no que se refere ao Capítulo XVIII - Da
Aprendizagem Profissional e do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional.
Art. 2º Fica estipulado o prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data
de publicação desta Postaria, para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.443, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.102959/2023-01, resolve:
Dispensar JOSEMEIRE DA SILVA PRADO PEREIRA, matrícula nº 1019805, da
Função de Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07,
da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de
Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, do Departamento de Gestão
de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 583, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.017148/2023-56, resolve:
Exonerar, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CPF nº 325.***.***-04, do cargo
de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Minas Gerais -
DNIT/MG.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 584, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
64/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de junho de 2023, e no Ofício nº
110017/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 19 de junho de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.017148/2023-56, resolve:
Nomear ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº 870.***.***-34, para
exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado de Minas Gerais.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE nº 198, de 29/05/2023, publicada no Diário Oficial da União nº
106, de 05/06/2023, Seção 2, página 59,
Onde se lê: "... servidor do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Transportes Terrestres ...",
Leia-se: "... servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos..."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em
vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o
constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de
13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de
01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.022778/2023-83, resolve:
Nº 3.230 - Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063629, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.231 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, para substituir a função de
Coordenadora de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta
Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO