DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 89, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Dispensar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Nomear a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor ITALO ABRAAO STRAEHL FERNANDES G DA SILVA PORTO E
MELO, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional
e Transporte, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria
da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor MOUZARTT DE
QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 166, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora VALDICELI DOS REIS SANTOS, matrícula nº 32301,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do
GABPR23-GPA, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar o servidor ITALO ABRAAO STRAEHL FERNANDES G DA SILVA PORTO
E MELO, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar WAGNER RODRIGUES GONCALVES, matrícula 29305, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível
II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Exonerar PAULA FERNANDA DOMINGUES PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº
32073, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
3-Dispensar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
4-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
5-Nomear
FELIPE
MACEDO
ALBIERO, matrícula
nº
26627,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
6-Designar EMANUEL DA SILVA GAMA, matrícula nº 25598, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PR/RN n° 79, de 12 de junho de 2023,
publicada no DOU n° 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 75.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 21249, da Função de Confiança - FC2, do
6º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Exonerar a servidora HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível IV - CC-4, do 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Dispensar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, da Função de
Confiança - FC2, do 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 4º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança - FC2, do 3º
Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 5º - Exonerar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV
- CC-4, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim;
Art. 6º - Designar o servidor ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 21249, para exercer a Função de Confiança -
FC2, do 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 7º - Nomear a servidora HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor - Nível IV - CC-4, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 8º - Designar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função
de Confiança - FC2, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim;
Art. 9º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, para a Função de Confiança - FC2, do 6º
Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de MIRELLY MOURA DE LEMOS, Bacharel em
Direito, Matrícula n° 30514, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-2, de
Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte, realizada originalmente pela Portaria PR/RN nº 130, de 07 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 152, de 08 de agosto de 2019, posteriormente apostilada pela
Portaria PR/RN nº 75, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU nº 103, de 1º de junho
de 2020 e Portaria PR/RN nº 32, de 10 de março de 2023, publicada no DOU n° 49, de 13
de março de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Ilia Freire
Fernandes Borges Barbosa - 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO,
Bacharel em Direito, Matrícula n° 32531, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte, realizada originalmente pela Portaria PR/RN nº 35, de 23 de março de 2023,
publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, posteriormente apostilada pela Portaria
PR/RN nº 61, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-
4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra - 6º Ofício,
da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 466, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO MARTINS, Matrícula nº 20335,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 475, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Retificar a Portaria nº 461, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU,
seção 2, página 79, de 15 de junho de 2023,
onde se lê :
"2. Exonerar o servidor ALFREDO FERREIRA, Matrícula nº 29765, do Cargo
em Comissão de Assessor Nível IV do GABPRM1, CC-4, da Procuradoria da República
no Município de São João da Boa Vista."
Leia-se:
"2. Apostilar a nomeação de ALFREDO FERREIRA, Matrícula nº 29765,
Bacharel em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV do GABPRM1, CC-4,
da Procuradoria da
República no Município de
São João da Boa
Vista, feita
originalmente pela Portaria nº 1256, de 26 de dezembro de 2017, publicada no DOU
de 08 de janeiro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Luis Eduardo
Marrocos de Araujo, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo."
MARCOS ANGELO GRIMONE