DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227477, Resolve:
Nº 4.769 - exonerar MAYRA DALILLA ALVES BEZERRA CAVALCANTE, matrícula no 400182, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227536, Resolve:
Nº 4.770 - exonerar EDUEI DOS SANTOS PINTO, matrícula no 370207, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMA - Comissão
de Meio Ambiente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227616, Resolve:
Nº 4.771 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCISCO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS, matrícula no 382830, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do
Senador Randolfe Rodrigues, a partir de 19/06/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1227736, Resolve:
Nº 4.772 - exonerar HÉRCULES DE SOUZA SIMÕES, matrícula no 330040, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.637, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral n° 33, de 2017,
combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
n° 00200.010579/2023-67, Resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77,§2°, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991,
c/c art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a
ANGELA AVELINO DE CARVALHO VERÍSSIMO, na condição de cônjuge, e em caráter
temporário a GABRIELLA ORLANDO AVELINO DE CARVALHO VERÍSSIMO, na condição de
filha menor de 21 anos, a partir de 25/5/2023, em valor equivalente a uma cota familiar
de 50% (cinqüenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor,
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 70% (setenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EUGÊNIO JOSÉ MAURO VERÍS S I M O,
mat. 29480.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no Ato da Diretoria- Geral n° 33, de 2017, combinado com o
disposto no art. 74 do Regulamento Administrativo, consolidado pelo ATC n° 2/2018, e
alterado pelo ATC n° 14/2022, considerando que os requisitos para pensão foram
preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no
processo n° 00200.010406/2023- 49, Resolve:
Nº 4.703 - fundamentado no art. 1° da Lei n° 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso
I, e seu § 4°, e com os arts. 30, 38, 39 e 42, todos da Lei n° 7.087/1982, conceder pensão
de dependente a MARLENE FERREIRA DOS SANTOS MARCELINO, na condição de cônjuge,
e a ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRA, na condição de ex-companheira pensionada,
correspondendo a 50% (cinqüenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do
IPC, o ex-servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA MARCELINO, matrícula n° 4021, a serem divididos
igualmente entre elas, com vigência a partir de 27/04/2023, dia seguinte ao óbito.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1225120, Resolve:
Nº 4.760 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HELANIO EDUARDO CABRAL DA SILVA, matrícula no 407565, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria, a partir de 20/06/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226716, Resolve:
Nº 4.765 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ADAO MARCOS DAVID DE ANDRADE, matrícula no 406263, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do
Senador Vanderlan Cardoso, a partir de 20/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226597, Resolve:
Nº 4.761 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula no 177882, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226598, Resolve:
Nº 4.762 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AUGUSTINO PEDRO VEIT, matrícula no 260499, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CDH - Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226617, Resolve:
Nº 4.763 - exonerar RONALDO ALVES DE CARVALHO, matrícula no 220659, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CDH -
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1226637, Resolve:
Nº 4.764 - exonerar SILVANA EGÍDIO MENDONÇA COSTA, matrícula no 220702, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-la para
o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO,
AP-03, do
órgão
GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1227316, Resolve:
Nº 4.766 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA DENIZE CAMPELLO, matrícula no 169502, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSPPAI -
Gabinete do Senador Paulo Paim, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH -
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1227357, Resolve:
Nº 4.767 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES, matrícula no 388339, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10,
do órgão GABSEN/GSLHEINZ -
Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 20/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1227897, Resolve:
Nº 4.773 - exonerar ADRIANO MATOS DA LUZ XAVIER, matrícula no 369187, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB -
Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1227916, Resolve:
Nº 4.774 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, INGRID BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA, matrícula no 384632, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMA
- Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1227996, Resolve:
Nº 4.775 - exonerar JULIO CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula no 358256, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 70, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05882/2023, resolve:
Designar ZILKA MANOELA VILLARIM GOMES DE TORRES, Oficial de Justiça
Avaliador, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como substituta do
Chefe da Seção de Gestão de Contratos, nível FC-6, no período de 12 a 16 de junho de 2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 459, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2023.00.000007333-5, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, ocupado por Daniel Gomes da Silva
Nunes,
CPF: 004.033.821-57,
em decorrência
de
posse em
outro cargo
público
inacumulável.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

                            

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