DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003092/2021-83.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção de sistemas de climatização e refrigeração equipados com
compressores de fabricação BITZER, com fornecimento de sobressalentes originais.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 3.632.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 740014
Nº 
Processo: 
63268004525202306. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de desinsetização com o propósito de
suprir a necessidade de controle de pragas e vetores das Organizações Militares do Setor
do Material, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades
deste Centro Logístico e de suas Organizações Militares Apoiadas (DCTIM, DOCM, DGMM,
DGePM, DSAM, DEN e DAerM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/06/2023) 740014-40014-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 042/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: SAFA ONÇA UTILIDADES LTDA- CNPJ: 17.883.987-32.
Preço Registrado - Valor total: Item 28 - R$ 2,77.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 035/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: CASTRO ARANTES QUÍMICAS INDUSTRIAL LTDA- CNPJ:
11.202.638/0001-21.
Preço Registrado - Valor total: Item 8 - R$ 94,00; Item 19 - R$ 70,00; Item 20 - R$ 70,00;
Item 38 - R$ 70,00.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 044/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: VINTEK IND. COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - CNPJ:
27.732.837/0001-81.
Preço Registrado - Valor total: Item 7 - R$ 0,04.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 034/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: ALVES TINTAS LTDA- CNPJ: 20.909.327/0001-98.
Preço Registrado - Valor total: Item 4 - R$ 3,00; Item 9 - R$ 59,00; Item 32 - R$ 9,82; Item
34 - R$ 3,10.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 041/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação
(CNPA). Registrada:
RML COMERCIO
E SERVIÇOS
EM GERAL-
CNPJ:
34.118.962/0001-61.
Preço Registrado - Valor total: Item 26 - R$ 3,38.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 037/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
10.931.514/0001-14.
Preço Registrado - Valor total: Item 5 - R$ 160,00.
Prazo de Vigencia: 05/06/2023 até 05/06/2024.
Data de assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 043/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELLI - CNPJ:
38.559.624/0001-16.
Preço Registrado - Valor total: Item 2 - R$ 5,00; Item 3 - R$ 5,00; Item 27 - R$ 3,55; Item
31 - R$ 4,45.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 040/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender ás necessidades da Base de Hidrografia
da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego
(CAMR) e demais Oms apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de
outros bens imóveis sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: NOVA POMPEIA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS - CNPJ: 47.122.108/0001-10.
Preço Registrado - Valor total: Item 1 - R$ 61,90; Item 15 - R$ 67,90; Item 16 - R$ 58,00;
Item 17 - R$ 60,10; Item 18 - R$ 62,00; Item 33 - R$ 120,00.
Prazo de Vigencia: 20/06/2023 até 20/06/2024.
Data de assinatura: 20/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099004326202389 . Objeto: Compra de materiais para aparelho de
hematologia. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
19/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 4.567,45. CNPJ CONTRATADA : 09.321.971/0001-08 ALL LABOR MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099001684202330 . Objeto: Reparo na descarga de alívio do MCP2 e
reparo na rede de água salgada do MCP2, redes de 3" e 9mm. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 20/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 20/06/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.300,00. CNPJ CONTRATADA :
37.476.790/0001-96 MARCOS PAULO ROSA DA SILVA.
(SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 258/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 258 . Objeto: Reforma no piso da UCA da entrada da praça de máquinas, com
retirada das descargas secas dos MCPs com seus devidos isolamentos. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 20/06/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 20/06/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.476.790/0001-96 MARCOS PAULO ROSA DA SILVA.
(SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63099001134202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN)
JACKSON WILLIAM GOMES VIEIRA
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 20/06/2023) 762400-00001-2023NE000023