DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071000441202392. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hipoclorito de sódio 12%
para o tratamento de água potável e controle dos padrões de potabilidade da água
consumida no Laboratório Farmacêutico da Marinha e aquisição de reagentes químicos
para a manutenção da unidade de produção de água purificada necessária para a produção
de lotes industriais de medicamentos.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/06/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765703
Nº Processo: 63070001612202220. Objeto: Aquisição de material permanente
odontológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRMA CUNHA MATOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 765703-00001-2023NE000002
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004455202344. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/06/2023) 765720-00001-2023NE000026
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 721000
Nº 
Processo: 
61126001151202358. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aquisição e instalação de vídeo wall na sala de briefing do Centro de
Jogos de Guerra da Escola de Guerra Naval (EGN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
21/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.pasteur, 480 - Urca,
Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/721000-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO MAZA QUADROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2023) 721000-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023
NUP 63343.004724/2022-85; PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023; UASG: 771100;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega
porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território
nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de
carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro.; EMPRESAS
VENCEDORAS: CNPJ:
10.781.353/0001-20 - REI
DE OURO
MUDANÇAS E
TRANSPORTES LDA.; Itens: 1, 2 e 6; Total do Fornecedor: R$ 606.599,92; CNPJ:
17.301.544/0001-96 - STAM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA.; Itens: 4 e 5;
Total do Fornecedor: R$ 229.690,00; CNPJ: 23.312.012/0001-57 - D. ANTUNES
PINHEIRO TRANSPORTES LTDA.; Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; Valor
Total do
Fornecedor: R$
213.358,00; CNPJ:
29.223.336/0001-03 -
JAC
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Item: 3; Valor Total do Fornecedor: R$
396.996,00.; Valor Total da Licitação: R$ 1.446.643,92.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000769202343. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), incluindo empréstimo gratuito
(comodato) dos recipientes de armazenagem do gás para o Centro de Munição da
Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/06/2023) 771280-00001-2023NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6011/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001266202313 . Objeto: Contratação do fornecimento de munição para
utilização nas Forças Subordinadas ao Comando de Operações Navais. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa CBC -57.494.031/0001-63 é a única empresa fabricante e
fornecedora, sem similares no país. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. MARCOS
JOSE ARAUJO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/06/2023. ALEX DA
MOTTA FARIA. Diretor. Valor Global: R$ 11.212.000,00. CNPJ CONTRATADA :
57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 20/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000780/2023. Objeto: Aquisic–ão de Viatura. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxilar da Sessão
(SIASGnet - 20/06/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 16/2023
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 016/2023, conforme Objeto: Alienação, por
lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei
nº 13.303/16), para a empresa MOTORDITO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 30.998.763/0001-34, e Insc. Est. nº 11283195, representado pelo Sr.
VANDERLEI GONÇALVES DA SILVEIRA, inscrito no CPF nº 9xxxxxxxx0, arrematante do
lote 01, pelo valor de total de R$ 85.500,00; para o Sr. IDALÉCIO MAIOCHI, CPF nº
3xxxxxxxx4 e RG nº 7xxxx7 - SSP/SC, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$
106.000,00; para o Sr. WHAYNE DE SOUZA VIANA SANTOS, CPF nº 2xxxxxxxxx1 e RG
nº 3xxxxxx1 - SSP/SP, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 77.200,00; para
o Sr. FERNANDO HEPP PULGATI, CPF nº 4xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxxx2 - SSP/RS,
arrematante do lote 04, pelo valor de total de R$ 122.000,00; para o Sr. CARLOS
ALBERTO SILVEIRA, CPF nº 1xxxxxxxxx0 e RG nº 1xxxxxx9 - SESP/PR, arrematante dos
lotes 05 e 14, pelo valor total de R$ 211.200,00; para a empresa SUL AMÉRICA
ENGENHARIA
LTDA,
inscrita no
CNPJ
nº
41.952.235/0001-60
e Insc.
Est.
nº
3178073470080, representada pelo Sr. HUDSON PEREIRA SOARES, inscrito no CPF nº
0xxxxxxxxx0, arrematante do lote 06, pelo valor de total de R$ 158.500,00; para o Sr.
MARCELO DI DONATO, CPF nº 0xxxxxxxxx9 e RG nº 1xxxxxxx1 - SSP/SP, arrematante do
lote 07, pelo valor total de R$ 82.000,00; para o Sr. ILÍDIO AUGUSTO GUERRA SOA R ES ,
inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx1 e RG nº W2xxxxx-0 - CGPI/DIREX/DPF, arrematante dos
lotes 08 e 10, pelo valor total de R$ 104.000,00; para o Sr. EDSON FRANCISCO DE
SENTO SE, CPF nº 2xxxxxxxxx8 e RG nº 8xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do lote 09, pelo
valor de total de R$ 41.000,00; para o Sr. PAOLO SALVATTI SPINA, CPF nº 2xxxxxxxxx0
e RG nº 3xxxxxxx6 - SSP/SP, arrematante dos lotes 11 e 12, pelo valor de total de R$
99.000,00; para o Sr. GLAUBER MORI DA SILVEIRA, CPF nº 8xxxxxxxxxxx1 e RG nº
M6xxxxx4 - SSP/MG, arrematante dos lotes 13 e 39, pelo valor de total de R$
265.000,00; para o Sr. ALAN PECALA RAE, CPF nº 7xxxxxxxxx7 e RG nº 5xxxxxx2 -
IFP/RJ, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 61.400,00; para o Sr. MI LT O N
DE FARIA SALDANHA, CPF nº 5xxxxxxxxxxx4 e RG nº M3xxxxxx5 - SSP/MG, arrematante
do lote 16, pelo valor de total de R$ 100.000,00; para a empresa TERPLAN LOCAÇÕ ES
DE MÁQUINAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 18.331.963/0001-33 e Insc. Est. nº
12041799, arrematante do lote 17, pelo valor de total de R$ 80.000,00; para a
empresa SIMEÃO TAVARES RANGEL - ME, inscrita no CNPJ nº 02.961.643/0001-27 e
Insc. Est. Nº 75957084, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 15.300,00;
para o Sr. CARLOS MARCONE BARBOSA DA SILVA, CPF nº 0xxxxxxxxx2 e RG nº 6xxxxx4,
arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 15.000,00; para o Sr. CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS DE SOUZA, CPF nº 1xxxxxxxxxx3 e RG nº 3xxxxxx7 - DETRAN/RJ,
arrematante do lote 21, pelo valor de total de R$ 15.500,00; para o Sr. JOÃO VÍTOR
PIRES COUTINHO, CPF nº 1xxxxxxxxx3 e RG nº 2xxxxxxxx3 - DETRAN/RJ, arrematante do
lote 23, pelo valor de total de R$ 2.400,00; para o Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF nº
0xxxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxxxxx4 - IFP/RJ, arrematante do lote 24, pelo valor de total
de R$ 1.500,00; para a empresa J. C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº
43.617.340/0001-79 e Insc. Est. 13407975, arrematante do lote 25, pelo valor de total
de R$ 1.600,00; para o Sr. ALEX FABIANO MUNIZ TUZINO, CPF nº 3xxxxxxxxxxx7 e RG
nº 3xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante dos lotes 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 34, pelo valor
de total de R$ 25.500,00; para o Sr. ROLAND TRENTINI, CPF nº 2xxxxxxxxxxx2 e RG nº
1xxxxxx9 - SSP/MT, arrematante do lote 31, pelo valor de total de R$ 13.100,00; para
o Sr. VALMIR CLARINDO DE MELO, CPF nº 8xxxxxxxxx1 e RG nº 3xxxxxxx1 - SSP/SP,
arrematante dos lotes 35 e 38, pelo valor total de R$ 268.500,00; para o Sr. RAFA E L
SALMAZO PEREIRA, CPF nº 3xxxxxxxxx5 e RG nº 4xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante do lote
36, pelo valor de total de R$ 159.500,00; e para o Sr. RENATO DE ÁVILA PEREIRA, CPF
nº 1xxxxxxxxx8 e RG nº MG1xxxxxx6 - SSP/MG, arrematante do lote 37, pelo valor de
total de R$ 124.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 2.234.700,00 (dois milhões,
duzentos e trinta e quatro mil e setecentos reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação