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DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa TOSTES E ALBANO LTDA ME , pessoa jurídica de direito privado, com
sede na cidade de Taquatinga - DF, no endereço CSC 08 LOTE 3€4 LOJA 5/6 - TAQUATINGA
- DF, CEP 72.016-085, regularmente inscrita no CNPJ através do número 14.795.087/0001-
45, para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia referente ao reembolso ao
erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por
responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010143- 15.2016.5.03.0152 da 3a
VARA DO TRABALHO DE UBERABA, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de
prestação de serviço firmado pela INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$
40.307,97. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros
restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de
competências formalizada na Portaria Normativa IFTM Nº 05 DE 31 de outubro de 2022,
notifica à empresa Adminas Administração e Terceirização de Mão de Obra LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Cidade: Gutierrez - Belo Horizonte/MG, Endereço:
Rua estácio de Sá , 63, CEP: 30430-010, regularmente inscrita no CNPJ através do número
07.544.068/0001-80, para que, no prazo de 10 dias, apresente defesa prévia referente ao
reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO -
IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 010676-09.2019.5.03.0104
da 4a VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA, promovida por Gilberto Alves dos Santos,
decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida
empresa, no valor total de R$ 22.598,64. Informamos também que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU
Pró-Reitor de Administração
CAMPUS PATROCÍNIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CAMPUS PATROCÍNIO
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008 e pela Portaria IFTM nº 1.941, de 20 de dezembro de 2019, publicada
no DOU de 23/12/2019, considerando o que dispõe o item 5.6.1 do Edital nº 23, de
26/05/2022, publicado no DOU nº 101, de 30/05/2022, Seção 3, Página 77, que trata do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, resolve:
Prorrogar por mais um ano a validade do Processo Seletivo Simplificado citado
e sua homologação ocorrida por meio do Edital n° 34 de 28/06/2022, publicado no DOU nº
121, de 29/06/2022, Seção 3, Página 95.
MARLENE JERÔNIMO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158309
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23203.001264/2018-37.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Apostilar ao valor do contrato nº
06/2019 r$ 43.326,27 (quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete
centavos), referente à repactuação da nova convenção coletiva de trabalho de 2023.
Vigência: 17/02/2019 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.622,72.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940489/2023, Nº Processo: 23036003679202381, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DE RORAIMA
CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica no
Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução e controle
de qualidade das informações., Valor Total: R$ 270.810,00, Valor de Contrapartida: R$
16.418,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 82.878,27;
2024 - R$ 141.423,00; 2025 - R$ 30.090,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000322, Valor: R$ 82.878,27, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 19/06/2023 a 19/04/2025, Data de Assinatura: 19/06/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940494/2023, Nº Processo: 23036003810202319, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS ANOS LETIVOS DE 2023 E
2024, NA PREPARAÇÃO, CAPACITAÇÕES, EXECUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DAS
INFORMAÇÕES., Valor Total: R$ 346.837,40, Valor de Contrapartida: R$ 17.341,87, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 95.997,13; 2024 - R$
165.294,40; 2025 - R$ 68.204,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000323,
Valor: R$ 95.997,13, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
19/06/2023 a 08/05/2025, Data de Assinatura: 19/06/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23036.008340/2021-18.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
- alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada documento (sei n.º 1162855), com a atualização do endereço, acerca da
alteração de dados da empresa no estatuto do cebraspe.. Vigência: 24/06/2023 a
24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.765.055,98. Data de Assinatura:
19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 4/2022-UFAPE. ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2022-
UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco - UFAPE. CONTRATADO(A): JOÃO
PAULLO SOUSA ARAGÃO. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 16/07/2023 a 12/01/2024. Data e Assinatura: 19 de junho de 2023. Airon
Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante JOÃO PAULLO SOUSA ARAGÃO, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFAPE nº. 23082.016441/2020-23.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 24/2023 UASG 150247. No do Processo n° 23066.016106/2023-61 Espécie:
Contrato de Comodato n. 06/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº 19.400.787/0001-07,
Objeto é o comodato Coagulômetros: 01 (um) equipamento idêntico, com características
mínimas por equipamento a seguir e que execute os exames do Grupo 01, para atender as
necessidades do LABIMUNO, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90
dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 71.2023, Pregão Eletrônico nº 24/2023
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 20/06/2023.
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 24/2023 UASG 150247. No do Processo n° 23066.016106/2023-61 Espécie:
Contrato de Comodato n. 07/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, CNPJ nº 19.400.787/0001-07,
Objeto é o comodato Coagulômetros: 01 (um) equipamento idêntico, com características
mínimas por equipamento a seguir e que execute os exames do Grupo 01, para atender as
necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias
após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 71.2023, Pregão Eletrônico nº 24/2023
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 20/06/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 68.153.424,00. Leia-se: Valor Total: R$
681.534,24.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 301/2022, Nº Processo: 23066.026534/2022-11. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 22 de março de 2020, Seção 3, página 52,
onde se lê: 26/01/2023 a 25/05/2028.
Leia-se: 26/01/2023 a 25/01/2028.
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 72/2022,
publicado no D.O.U. de 19/01/2023, Seção 3, Página 65.
Onde se lê: VENCEDOR: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
para o item 01 no valor total de R$ 64.990,00.
Leia-se: VENCEDOR: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA
para o item 01 no valor total de R$ 64.915,20.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066029173202345 . Objeto: O objeto da dispensa se refere Contratação de
serviço de controle externo da qualidade (Baseado na norma NBR ISO/IEC 17025:2017),
pelo período de 90 dias, na forma de ensaios de proficiência para laboratórios de ensaios
químicos, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão desses serviços para
atender o Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor estimado anual
do serviço se enquadra no limite estipulado em lei e por ser economicamente inviável
licitar. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. DENIS DE MELO SOARES. Diretor da
Faculdade de Farmácia. Ratificação em 19/06/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCI M E N T O.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA : 97.130.207/0001-
12 ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL.
(SIDEC - 20/06/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066028168202315 . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
componentes/acessórios e prestação de serviço de manutenção corretiva, para os
equipamentos de PCR em Tempo Real, modelo QuantStudio 5, Tombo UFBA: 1.009.061, e
equipamento Termociclador, modelo Veriti, Tombo UFBA: 444.030, para atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da
Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA. Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa exclusiva em todo território nacional para prestação de serviço e
comercialização de componentes/acessórios. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023.
ROBERCIA DOS ANJOS PIMENTEL. Responsável Técnica. Ratificação em 19/06/2023.
ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.922,33.
CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
(SIDEC - 20/06/2023) 153038-15223-2023NE800100

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