DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23225.000203/2019-85.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.347.840/0030-
52 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual
do serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva em plataformas
de acessibilidade, com reposição de peças originais e fornecimento de materiais de
consumo, tendo por base a variação do índice inpc de 5,71%, apurado no período de
fevereiro/2022 a janeiro/2023, conforme previsão contratual disposta na cláusula quarta..
Vigência: 08/04/2019 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.408,90.
Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23343.000307/2020-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 03/07/2023 a
03/07/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
223.638,80. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001434202346. Objeto: Edição, diagramação, impressão,
prova eletrônica e impressa de revista institucional conforme as seguintes especificações:
Revisão, copidesque Compreende revisão, copidesque de texto legendas, títulos e demais
elementos escritos (português). A revisão gramatical inclui regras da língua portuguesa
padrão (ortografia, pontuação, regência, concordância, acentuação, pronomes, etc). O
copidesque inclui a edição de texto. Informações detalhadas estarão no termo de
referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso
Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00009-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide:
edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 158137-26412-2023NE800126
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000463202371. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial (MCH). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo
Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00510-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23343.001557/2020-34.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
11.871.623/0001-56 - RESOLVE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao
redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção
coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg001144/2023..
Vigência: 15/06/2023 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.722,12.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23206.005341/2022-84.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação Contratual, conforme CCT nº RS000052/2023. Vigência: 01/01/2023 a
30/11/2023. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 2.590,06. Data de Assinatura:
16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151964
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23356.000581/2022-79.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO
AIRES. Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do contrato 40/2022 é prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, do dia
15/08/2023 a
14/10/2023 (recebimento definitivo).
os serviços objeto do contrato 40/2022 ficam aditados em r$ 76.388,22 (setenta e seis
mil
trezentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), correspondendo a 13,77% do valor
inicial do contrato e
equivalem a um acréscimo financeiro no mesmo valor, também ficam reduzidos em r$
42.343,60 (quarenta e
dois mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), correspondendo a 7,63% do
valor inicial do
contrato e equivalem a uma redução financeira no mesmo valor. Estes valores resultam,
portanto, em um
acréscimo financeiro total de 6,14%, equivalente a r$ 34.044,62 (trinta e quatro mil e
quarenta e quatro
reais com sessenta e dois centavos), conforme consta na última folha do asar nº 01/2023.
Vigência: 15/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.949,39.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495000414202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-
condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas e consertos em tubulações, canos
internos e externos de drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre
outros, além dos serviços de instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão
de obra, a serem prestados ao Campus Santana do Livramento do IFSul.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Paul 
Harris, 
410,
Fortim 
- 
Santana 
do
Livramento/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 20/06/2023) 158126-26436-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 121, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 096, de 22/05/2013, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio
Aires.
LETRAS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 122, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 14 (quatorze)
diplomas no período de 12/05/2023 a 16/05/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro D-001, registros 362 a 366, 368 a 375 e 377.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
http://www.ifto.edu.br/ifto/cursos/presenciais/graduacao/expedicao-e-
registro-de-diplomas
GILVAN VIEIRA MOURA
Diretor-Geral
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e CLÉDSON DE SOUZA MAGALHÃES.
OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Flávio
Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e Clédson de Souza
Magalhães, professor contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO LO G I A
DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS e BRUNO PEREIRA DE SOUZA. OBJETO:
prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à
remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. RETIFICAÇÃO: No contrato de professor substituto área Física, com
validade em 25/05/2022 a 31/01/2023, bem como em seu 1º termo aditivo que prorrogou
a validade até 30/06/2023, assinado entre o Campus Paraíso do Tocantins, representado
pelo seu Diretor-geral Flávio Eliziario de Souza e o contratado Bruno Pereira de Souza.
Onde se lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº
2/2022/CGP/PSO/REI/IFTO. Leia-se: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO
DETERMINADO Nº 2.1/2022/CGP/PSO/REI/IFTO. VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-geral do Campus Paraíso do Tocantins, e
Bruno Pereira de Souza, professor contratado.