DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 499 DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO REGULAR DA GRADUAÇÃO UFFS 2023.2
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Portaria
Normativa do Ministério da Educação (MEC) Nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna
público que a seleção de candidatos para ocupação das vagas nos Cursos de Graduação,
com ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2023 nos campi Chapecó e Passo Fundo, se
dará por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU, utilizando a nota do Exame Nacional
do Ensino Médio (ENEM) 2022, observando também o disposto na Lei Nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, no Decreto Nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa
do MEC Nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, e a Resolução Nº 6/2012,
alterada pela Resolução Nº 8/2016 da Câmara de Graduação (CGRAD) do Conselho
Universitário (CONSUNI) da UFFS.
1 Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presenciais da
UFFS em 2023.2, o candidato deverá, obrigatoriamente, ter realizado o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2022 para, posteriormente, efetuar sua inscrição no Processo
Seletivo, em conformidade com as normas estabelecidas em Editais Complementares da
U F FS .
2 A inscrição deverá ser realizada no site do SiSU (sisu.mec.gov.br), no período
divulgado pelo MEC, sendo de responsabilidade do candidato a realização da inscrição e a
veracidade das informações prestadas.
3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no Termo de Adesão
da UFFS ao SiSU, o cronograma do processo seletivo, divulgados pelo MEC no site
sisu.mec.gov.br e pela UFFS, no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs e demais editais
e normas complementares divulgados pela UFFS.
4. Os cursos de graduação, o número de vagas, documentação para matrícula
são divulgados no Edital de inscrição da UFFS, bem como no Termo de Adesão ao SiSU
2023.2.
5 O resultado da chamada regular dos candidatos classificados pelo SiSU será
divulgado
por
meio
de
publicação
no
site
sisu.mec.gov.br
e
https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.
6. As chamadas de lista de espera do SiSU serão realizadas pela UFFS e
divulgadas exclusivamente no site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs.
7 O período para apresentação dos documentos de matrícula dos candidatos
convocados consta no cronograma do edital de abertura de inscrições do processo
seletivo.
8 O formato e demais procedimentos para envio dos documentos de matrícula
serão apresentados nos respectivos editais de convocação.
9 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e
Avisos Oficiais sobre o processo seletivo.
10 Os editais, as orientações, documentação para matrícula, formulários,
cronograma, Termo de Adesão e demais documentos estarão disponíveis para consulta no
site https://www.uffs.edu.br/estudenauffs, sendo de responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 278/2022.
Nº Processo: 23070.030793/2020-15.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.087.163/0005-87 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto o acréscimo na frequência e no tipo de limpeza (profunda ou manutenção) em
áreas sensíveis e com fluxo mais intenso que o estimado durante a especificação dos
serviços do contrato atual, bem como das adequações de rotinas de limpeza por alterações
na forma de utilização de alguns prédios. Alterando o efetivo atual de 130 pessoas para
146, um acréscimo de 16 pessoas, mantendo-se os índices de rendimento aplicados pela
contratada no momento da licitação. Pregão eletrônico 29/2021-ufg. A data de início de
vigência de tal alteração será a partir da data de assinatura deste termo aditivo.. Vigência:
19/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.218.135,37. Data de
Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 293/2023 (Contrato de Edição nº 03/2023/Editora UFG). Processo
n. 23070.021194/2023-53. Objeto: autorização do Autor para a publicação do livro, com
tiragem de trezentos volumes, referente à Obra "Geopoéticas da terra nas entranhas do
lugar: travessias pela arte contemporânea". Partícipes: UFG, Editora UFG e Carlos Roberto
Bernardes de Souza Júnior. Assinatura: 20/06/2023. Validade: 20/06/2023 a 19/06/2028.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 294/2023 (Contrato de Edição nº 01/2023/Editora UFG). Processo
n. 23070.020116/2023-31. Objeto: autorização do Autor para a publicação do livro, com
tiragem de trezentos volumes, referente à Obra 'Da "Impolítica" à política: estado imperial
e formação das elites dirigentes em Goiás'. Partícipes: UFG, Editora UFG e José Eustáquio
Ribeiro. Assinatura: 20/06/2023. Validade: 20/06/2023 a 19/06/2028.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Acordo Internacional.
Processo 23070.058937/2022-60
Objeto: Acordo de
Cooperação Internacional Geral. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Universidad
Andina Simon Bolivar (USAB), Equador. Assinatura: 19/06/2023. Validade:19/06/2023 a
18/06/2028.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notifica-lo pessoalmente, JOÃO PAULO DA TRINDADE CURADO, CPF ***.777.011-**, a tomar
conhecimento do Despacho decisório nº 13 certifica o Trânsito em julgado administrativo e
constitui o crédito em definitivo em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$
19.743,89 (dezenove mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), para
pagamento em junho de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos
decorrentes do Pós-graduação em Direito Penal- Faculdade de Direito/UFG. A íntegra da
decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas
através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-
mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n,
Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a
contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de
pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o
prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior
encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 20 de junho de 2023
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.020344/2023-10 - PE 051/2023. Objeto: a contratação eventual de
aquisição de papel A3 e A4;
Ata n° 049/2023 - BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 10.867.306/0001-01; Valor Global
da Ata R$ 214.036,70. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial
da União.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.020025/2023-04 - PE 046/2023. Objeto: a contratação eventual de
aquisição de gêneros alimentícios: frutas e hortaliças;
Ata n° 050/2023 - LP DISTRIBUICAO LTDA; CNPJ: 33.752.836/0001-00; Valor Global da Ata
R$ 92.836,30. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da
União.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 21/2023/UFG, DE 19 DE JUNHO DE 2023
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para contratação de Professor Substituto (processo 23070.033885/2023-
08), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da
União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 03 de julho a 12 de julho de 2023 pelo endereço eletrônico
h t t p s : / / s i s t e m a s . u f g . b r / CO N C U R S O S _ W E B /
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 15 (quinze)
Locais de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás
Vigência do contrato: até 16/02/2024
O Edital de Condições Específicas n. 21/2023 está disponível na íntegra no endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
17/2023, CONTRATADA: MARIELI VANESSA REDISKE DE ALMEIDA. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a
26/06/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério
Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A :
16/06/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Marieli Vanessa Rediske de Almeida,
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
18/2023, CONTRATADO: JERRY ANDERSON PINHEIRO. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/06/2024.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior,
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 16/06/2023.
Diana Araújo Pereira pela contratante e Jerry Anderson Pinheiro, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.007826/2023-87.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão
de obra para instalação de elevador no bloco L-14 no campus UNIFEI/Itajubá, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 116.500,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.007826/2023-87.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 32.925.006/0001-66 - ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para
instalação de elevador no bloco K-03 no campus UNIFEI/Itajubá, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de mobiliários
a fim de atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme
quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2023 publicada no D.O.U de 20/06/2023, Seção 3,
Pág. 53 , Onde se lê: Processo nº: 2308010161202399. Leia-se: Processo nº: 23088010161202399.
(SIDEC - 20/06/2023) 153030-15249-2023NE800072
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