DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em
parte, o Extrato de Contrato nº 92/2023, referente ao contrato de referente ao contrato de
Patrícia Rocha Martins, de 30/05/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3, página
57, para:
Onde se lê:
"[...] Autorização interna: Parecer da CPPD nº 500/2023. Vigência: 30/05/2023
a 31/07/2023. [...]"
Leia-se:
"[...] Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 500/2023 e 862/2023. Vigência:
30/05/2023 a 31/12/2023. [...]"
Belo Horizonte, 12 de junho de 2023.
KILDREI ALCANTARA NERI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 102/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Elaine Patrícia Cunha Azevedo. Objeto: magistério no Setor de Biologia do
Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-I, com retribuição por titulação. Autorização interna:
Parecer da CPPD nº 360/2023. Vigência: 19/06/2023 a 31/01/2024. Data da assinatura:
19/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234628/2023-63.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.267847/2022-48.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 44.207.580/0001-68 - BELA VISTA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio audiovisual nas dependências da ufmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 93.287,06. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.051586/2019-41.
Pregão. 
Nº
18/2019. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Alteração
contratual visando a supressao copiadora fae. Vigência: 19/06/2023 a 13/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 967.223,68. Data de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23072.051586/2019-41.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC
TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Reajuste contratual conforme disposto cláusula
sexta do contrato 01/2020 e termo de referência item 18. Vigência: 13/10/2020 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088.126,64. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1437, DE 19 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Departamento: GEOGRAFIA
Área de Conhecimento:
Economia do Turismo, Patrimônio
e Relações
Internacionais
Edital: 920, de 27/04/2023, publicado no DOU de 02/05/2023, retificado pelo
Edital nº 978, de 03/05/2023, publicado no DOU de 05/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: JESSICA CRISTINA REZENDE MAXIMO
2º lugar: CRISTIANA GUIMARÃES ALVES
3º lugar: UYARA DE SALLES GOMIDE
4º lugar: MÔNICA LUCCHESI BATISTA
Data de Homologação Interna: 14/06/2023
Processo nº 23072.237362/2023-19
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204015239202215. Objeto: Registro de Preços para contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob
demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo (material de expediente,
gêneros alimentícios, produtos de limpeza e suprimentos de informática), via sistema web
disponibilizado pela CONTRATADA e com entrega porta a porta na Universidade Federal do
Oeste do Pará nas cidades de Santarém, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Juruti, Itaituba
e Oriximiná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 20/06/2023) 158515-26441-2022NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº 23204.008469/2023-09, contratado na qualidade de Professor Substituto:
Tayrone Junio Teles Brito. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Campus de Alenquer, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º,
II, "e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital
02/2023, tema: Contabilidade e Finanças Públicas, em regime de trabalho de 40h,
remuneração de R$ 5.005,39 (Cinco mil e cinco reais e noventa e trinta e nove centavos)
e vigência inicial de 21/06/2023 a 05/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Processo nº 23204.008506/2023-71, contratado na qualidade de Professor Substituto:
Mateus de Souza Terceti. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda
do Campus de Monte Alegre, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93 e art. 2º, II,
"e" da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo edital
02/2023, tema: Ciência e Tecnologia de Alimentos, em regime de trabalho de 40h,
remuneração de R$ 5.855,97 (Cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
sete centavos) e vigência inicial de 20/06/2023 a 19/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 46/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 17/2022, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado Cristiano Gonçalves Morais. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira
(do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 18/09/2023, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Cristiano Gonçalves Morais,
contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 42424/2023. Partes: Touch Tecnologia e Informática Ltda e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 033974/2023. Partes: High Tech Consultants Eirelli; Universidade Federal do Pará
(Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução
do Projeto de Cooperação Técnica e Financeira intitulado "Elaboração da Revisão e
Atualização do Plano Diretor de Esgotamento Sanitário dos Municípios de Belém,
Ananindeua, Marituba e Castanhal, Estado do Pará". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações. Valor: R$ 1.471.415,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil,
quatrocentos e quinze reais). Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua
publicação. Data da Assinatura: 20/06/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Maristela Miguel Lopez, pela High Tech; Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp e José Almir Rodrigues Pereira, Coordenador do
Projeto (Ufpa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 025178/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 249/2021 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao
Projeto: Marcinho Megakamaradas - contra o Extermínio da Juventude na Periferia.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 26/05/2023.Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23073.024095/2022-12.
Dispensa. Nº 2409/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Batista
em Corpo e Fúria e o Teatro das Revoluções. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
E X T R AT O
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA - Processo: 032667/2022. Partes: Universidade Federal
do Pará (UFPA) e a Universidade Paris 1 - Sorbonne Objeto: Acordo para o Doutorado em
cotutela de Anna Laura Maneschy Fadel de Amanda Sousa Silva, cujo Projeto de Pesquisa
intitula-se: Subjetificação, Normatividade e Crítica: Debates Feministas entre Sheyla
Benhabib e Judith Butler. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: A duração prevista é de 04 (quatro) anos. Data de Assinatura: 08/03/2023
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, plea Ufpa; Saulo Monteiro Martinho de Matos,
pelo
Programa de
Pós-Graduação em
Direito;
e Anna
Laura Maneschy
Fadel,
Doutoranda.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 112/2023
PROCESSO Nº 23073.018799/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JENIFFER YARA JESUS DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 130/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de
novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JENIFFER YARA JESUS DA
SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 113/2023
PROCESSO Nº 23073.018774/2023-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ANDRÉ JOSÉ SANTOS POMPEU, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 032/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 06 de julho de
2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ANDRÉ JOSÉ SANTOS
POMPEU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 114/2023
PROCESSO Nº 23073.018814/2023-47, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LUIZ PAULO FARIAS GUEDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 113/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de agosto
de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LUIZ PAULO FARIAS
G U E D ES .