DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.007067/2023-48. / Termo de Transferência de Propriedade n° 019/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.088,19, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.009947/2023-82. / Termo de Transferência de Propriedade n° 023/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 7.610,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.025834/2023-67. / Termo de Transferência de Propriedade n° 057/2023-
FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 15.000,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.037570/2023-94. / Protocolo de Intenções nº 02/2023-UFPE, celebrado
em 16/06/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a ACCENTURE DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 96.534.094/0001-58. / OBJETO: Estabelecer as intenções da UFPE e ACCENTURE, na
realização conjunta de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação, com
intercâmbio de informações técnicas e científicas, em especial na área de Tecnologia da
Informação e Comunicação. / VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de sua assinatura. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ACCENTURE: Sra. Flavia Picolo
- Senior Managing Director.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.030027/2023-55. / Termo de Transferência de Propriedade n° 078/2023-
FADE, firmado em 23/05/2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.690,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n.º 23007.013047/2021-03. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia. Contratado: Julio Cezar Souza Vaccarezza. CPF: 185.125.185-53. Objeto: Rescisão do
Contrato n.º 06/2012, com fundamento na sua Cláusula Segunda, Parágrafo Único. Efeitos
da Rescisão: A partir de 01/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10365.21.1323; PROCESSO Nº 23077.064641/2023-07; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio
da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do
Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de
recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente
de Ensino - Curso de Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUÍSTICA TEXTUAL
E ENSINO. Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Vigência:
20/06/2023 a 17/09/2025. Data de assinatura: 20/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD e na Resolução nº 008/2022 - CONSEPE, de 21 de
junho de 2022. ASSINAM pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda(Reitor em exercício), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60009/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077056880202385 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO CURSO DE
CAPACITAÇÃO sob o título: CURSO DE EXTENSÃO EM CIRURGIA BUCAL - TURMA 2023/2024
. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
16/06/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 19/06/2023. HENIO FERREIRA DE MIRANDA. Reitor em
Exercício. Valor
Global: R$ 162.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 20/06/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8765/2021.
Nº Processo: 23077.056211/2023-11.
Dispensa. Nº 60018/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, alocar
recursos financeiros adicionais e incluir metas, conforme plano de trabalho.. Vigência:
20/06/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.779.624,00. Data de
Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 66/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.:
66/2022 - Aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padaria para
atender a demanda da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pelo
período de 12 (doze) meses.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 20/06/2023) 153103-15234-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153103
Nº Processo:
23077016576202303. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/06/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 20/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528002789202394. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais
Laboratoriais para uso no Centro de Reprodução Assistida (CRA), a fim de atender às
necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados:
44. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo
Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-
00010-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/06/2023) 155015-26443-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450073202345 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto CEImpacto: Suporte às ações de empreendedorismo tradicional e de
impacto do CEI.INF , IAP: 002354 visando ao desenvolvimento científico e à capacitação
tecnológica na área de Informática e negócios de impacto Socioambiental, conforme
descritos no Projeto anexo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento
científico e à capacitação tecnológica na área de Informática e negócios de impacto
Socioam Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ERIKA FERNANDES COTA. Coordenador
do Projeto. Ratificação em 15/06/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 20/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23078.531907/2022-31.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 39.382.571/0001-73 - BOA VISTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir
5,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 31.707,19 (trinta e um mil setecentos e sete reais e
dezenove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.
Acrescentar 16,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 94.626,22 (noventa e quatro mil seiscentos e vinte e
seis reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 03/08/2023,
encerrando-se em 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.919,03. Data de
Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3 1 / P R O P L A N / D ECO N / 2 0 2 2
Na publicação do DOU de 05/06/2023, seção 3, pág. 59, onde se lê: Vigência: 04/05/2023
a 01/09/2023. Leia-se: Vigência: 21/09/2022 a 13/01/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.015845/2018-29
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 3 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 5850.0107564.18.9
(4600569407).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Espécie: Termo Aditivo que entre si celebram UFRJ e UNL.
Objeto: Intercâmbio de alunos de Doutorado em Engenharia Civil
Proc. 23079.208975/2023-71
Data de assinatura: 14/06/2023
Vigência: 2 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor em Exercício, Professor Carlos
Frederico Leão Rocha
Universidade Nova de Lisboa (UNL), o Reitor, Professor João Sàágua
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Acadêmico Internacional
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 1.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Proc. 23079.224644/2023-88