DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 115/2023
PROCESSO Nº 23073.018825/2023-27, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCUS VINICIUS VALENTE BARARUA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 109/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31
de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCUS VINICIUS
VALENTE BARARUA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2023.
Proc: 23074.039618/2023-91 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Rejane Ferreira dos Santos - Vig: 01.07.2023 a
31.12.2023 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) Maria Rejane Ferreira dos
Santos (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 19 DE JUNHO DE 2023
EDITAL Nº 53, DE 20 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no
que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o
Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para o Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos
termos deste edital, da Resolução nº 07/2017 do Consepe/UFPB e, subsidiariamente, no
que couber, da Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, sem prejuízo às demais
legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica
responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep.
1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 02 (duas) vagas para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, do Departamento de Educação
Básica (DEBAS), Centro de Educação, Campus I.
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica
responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica contendo
todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência.
1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das
publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União,
pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos
sites da UFPB.
1.8. Em razão do número insuficiente de vagas para atender às cotas
estabelecidas pelo §1° do Artigo 1° da Lei nº 12.990/2014 e ao disposto no Decreto nº
3.298/99, ao §2° do artigo 5° da Lei nº 8.112/90 e aos termos da Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, não haverá reserva imediata de vagas para candidatos que se declararem
negros e/ou pessoas com deficiência, sendo todas as vagas imediatas deste edital
destinadas à ampla concorrência. Porém se durante a validade deste concurso a área de
conhecimento atingir 03 (três) ou mais vagas, a 3ª vaga fica reservada ao candidato negro
e a 5ª vaga ficará reservada ao candidato com deficiência.
1.9. O vencimento básico será no valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos
e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente a classe e nível inicial da carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regulamentada pela Lei nº
12.772/2012.
1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da
legislação vigente.
1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento
responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 03 e 11 de julho de
2023.
1.12. A taxa de inscrição será cobrada no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco
reais).
1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por
procuração ou por via postal (tipo Sedex).
1.14. As
provas serão realizadas
segundo cronograma
específico do
departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de
Vagas por Unidade Acadêmica.
1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com
peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro).
1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos
em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por
interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075030603202362. Objeto: Aquisição de reagentes químicos
para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 23075030705202388. Objeto: Aquisição de vidrarias de laboratório
para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/06/2023) 153079-15232-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 180/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União
de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 08 (OITO) distribuídas entre os Campus/Setores
da UFPR:
a) Setor Palotina - 01;
b) Setor Ciências Biológicas - 01;
c) Setor Ciências da Saúde - 01;
e) Setor Ciências Humanas - 01;
f) Ciências Agrárias - 01;
g) Setor de Tecnologia - 02 e
H) Setor de Educação - 01.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 19 de junho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23076.036092/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução
do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/06/2023 até 23/07/2023,
conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o
prazo de vigência prorrogado até 05/11/2023, considerando os 15 (quinze) e os 90
(noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.
Vigência: 20/06/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.277.247,49.
Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei
9.784/99, e, tendo em vista que não houve pronunciamento do interessado proporcionado
no Edital de Notificação publicado no DOU Nº 93, de 17 de maio de 2023, a Notificação do
senhor BRENO ALESSANDRO PEIXOTO SILVA , CPF xxx.376.724-xx, Pensionista do ex-
servidor JOSÉ FERNANDO CARDOSO AYRES, visando comunicar o cancelamento do
benefício de pensão e o respectivo acerto financeiro, bem como proporcionar o prazo para
interposição de recurso e vistas referente ao Processo 23076.003318/2023-03. Diante do
exposto, fica ciente o notificado de que terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente
publicação, para comparecer à Diretoria de Administração de Pessoal, Sala 156, da Reitoria
da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais
Rego, nº 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de
funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e 13h às 17h, e apresentar
recurso. Salientamos que, conforme o artigo 61 da Lei nº 9.784/1999, salvo disposição legal
em contrário, o recurso não tem efeito suspensivo. Caso o interessado não se pronuncie,
esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis.
ALFREDO MACEDO GOMES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Vencedores: 1)DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (itens 4, 11, 20 e 23); 2)I C
SERAFINI REFRIGERACAO(itens 1,2,3,17,18 e 19); 3)JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
(itens 5,6,7,8,9,10,12 e 13) e 4)ALMEIDA SOLUCOES LTDA (itens 14 e 15).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 20/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.020693/2023-67. / Termo de Doação n° 002/2023, firmado em
24.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO
MEIO
AMBIENTE
E
ECOTURISMO
DO
ESTADO
DO
PIAUI,
inscrita
no
CNPJ:
05.201.972/0001-68. / OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados como
Irrecuperáveis, nos termos do decreto nº 9.373/2018 relacionados no documento 2, do
Processo Administrativo nº 23076.020693/2023-67, com destinação à Fundação de
Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piaui. / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: DONATÁRIA: Sr. José Arli Barros - Diretor
Presidente da Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do
Piauí.
Processo
23076.017301/2023-83.
/
Termo
de
Doação
001/2023,
firmado
em
19.04.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o COMANDO DA AERONÁUTICA ,
CNPJ: 00.394.429/0193-91. / OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis classificados
como Recuperável, nos termos do decreto nº 9.373/2018 relacionados no documento
2 do Processo Administrativo nº 23076.017301/2023-83, com destinação à União, por
intermédio do Comando da Aeronáutica. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; DONATÁRIA: Sr. Ricardo
Máximo Ramos Rocha dos Santos -
Representante do Grupo de Segurança e Defesa de Recife/Base Aérea de Recife.
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